DOU 11/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024031100166 166 Nº 48, segunda-feira, 11 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 I N T I M AÇ ÃO Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM RECUPERAÇÃO DAS PAVIMENTAÇÕES DE VIAS URBANAS, NA RUA EDSON ALTOÉ, BAIRRO PEDRO RIGO, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES. CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CidadES/TCE-ES: 2023.021E0700001.01.0017 O Município de Conceição do Castelo, ES, INTIMA a empresa CM CONSTRUTORA LTDA para apresentar, no prazo de 08 (oito) dias úteis, documentação escoimadas das causas que deram motivo à inabilitação da empresa no Certame, de forma a atender ao instrumento convocatório pertinente, nos termos do artigo 48, § 3º da Lei 8.666/93, conforme Decisão do Senhor Prefeito. Informações pelo tel.: (28) 3547-1427 das 07h00min às 13h00min, no endereço Av. José Grilo, 426, Centro ou pelo e-mail: [email protected]. Conceição do Castelo-ES, 7 de março de 2024. VALÉRIA PRAVATO GUARNIER Presidente da CPL AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 I N T I M AÇ ÃO Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RECONSTRUÇÃO DA EMEI VOVÓ CLARA, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES. CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CidadES/TCE-ES: 2023.021E0700001.01.0016 O Município de Conceição do Castelo, ES, INTIMA a empresa GOLDEN EMPREENDIMENTOS IMOBIÁRIOS EIRELLI para apresentar, no prazo de 08 (oito) dias úteis, documentação escoimadas das causas que deram motivo à inabilitação da empresa no Certame, de forma a atender ao instrumento convocatório pertinente, nos termos do artigo 48, § 3º da Lei 8.666/93, conforme Decisão do Senhor Prefeito. Informações pelo tel.: (28) 3547-1427 das 07h00min às 13h00min, no endereço Av. José Grilo, 426, Centro ou pelo e-mail: [email protected]. Conceição do Castelo-ES, 7 de março de 2024. VALÉRIA PRAVATO GUARNIER Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAPARI RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11/2023 O Município de Guarapari/ES, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público o RESULTADO da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 011/2023- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 33.138/2023, cujo OBJETO é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DO TRECHO DA COMUNIDADE DE SANTA LUZIA E TODOS OS SANTOS, NUMA EXTENSÃO DE OITO QUILOMETROS, DA ESTACA INICIAL 0 A ESTACA FINAL Nº 400, ÁREA RURAL DE NOSSO MUNICÍPIO, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras Públicas - SEMOP, que foi devidamente ADJUDICADA e HOMOLOGADA pelo Exmo. Sr. Prefeito, em atendimento a Lei nº 8.666/93, em favor da empresa licitante AMAZING CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, com o valor de R$ 7.790.092,36 (sete milhões, setecentos e noventa mil, nove e dois reais, e trinta e seis centavos).ID TCE/ES: 2023.028E0700001.01.0085 Guarapari/ES, 8 de março de 2024 LARISSA BRAVIN DE OLIVEIRA Presidente da COPEL RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023 O Município de Guarapari/ES, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público o RESULTADO da licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO Nº 014/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 26.860/2023, cujo OBJETO é CONTRATAÇÃO DE EMPRES A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DO PÓRTICO DE ENTRADA DE BUENOS AIRES - REGIÃO RURAL DE GUARAPARI/ES, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras Públicas - SEMOP, que foi devidamente ADJUDICADA e HOMOLO G A DA pelo Exmo. Sr. Prefeito, em atendimento a Lei nº 8.666/93, em favor da empresa licitante EMPRESA PROJETA ALFA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, com o valor de R$ 279.044,65 (duzentos e setenta e nove mil, quarenta e quatro reais e sessenta e cinco centavos). ID TCE/ES: 2023.028E0700001.01.0085 Guarapari/ES, 8 de março de 2024 LARISSA BRAVIN DE OLIVEIRA Presidente da COPEL PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2024 A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no Processo nº 2.108/2024, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fulcro no artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, para contratação da empresa Solux Certificação Digital Ltda, inscrito no CNPJ 33.442.145/0001-00, objetivando a prestação de serviços de renovação e aquisição de novos certificados digitais nos modelos A1 e A3, para diversas Secretarias Municipais, no valor total de R$ 2.228,00 (dois mil duzentos e oitenta e oito reais). ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.09.0015 Jerônimo Monteiro-ES, 8 de Março de 2024. LILIANE BERNARDO SEZINI Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MANTENÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024 ID: 2024.043E0700001.02.0001 A Prefeitura Municipal de Mantenópolis/ES, através de sua pregoeira e Equipe de Apoio torna-se público que irá realizar PREGÃO ELETRÔNICO do tipo menor preço por item, nos moldes da Lei n°. 14.133/2021. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios para alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino, como também para os internos do Abrigo Família Feliz e para atender as necessidades do Centro de Refêrencia de Assistência Social - CRAS conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Abertura das propostas: às 09:00 horas do dia 21 de março de 2024. Início da disputa: às 09:00 horas do dia 21 de março de 2024. Edital Completo nos sites: www.mantenopolis.es.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: Sra. Gabriela de Almeida Ribeiro Luz, Telefone: (27) 3758-2916. Mantenópolis/ES, 7 de março de 2024. GABRIELA DE ALMEIDA RIBEIRO LUZ PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI AVISO HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2023 O Município de Muqui-ES, Homologa a adesão à Ata de Registro de Preço nº 014/2023, pregão eletrônico para registro de preços nº 017/2023, da Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG, para a seguinte contratação: Contratante: Prefeitura Municipal de Muqui-ES; Objeto: aquisição de grade niveladora marca KRL Kholer, modelo GH 28x20; Contratada: Kholer Implementos Agrícolas Eireli, CNPJ nº 92.264.472/0001-70; Valor R$ 15.700,00. Origem dos recursos: Emenda Especial 33120001, Minist. da Economia. Muqui-ES, 5 de março de 2024. HÉLIO CARLOS RIBEIRO CÂNDIDO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 018/2024 CÓDIDO IDENTIFICAÇÃO CIDADES Nº 2024.072E0700001.18.0001 FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal nº 14.133/21, de 01/04/2021 e suas alterações posteriores, nos termos do Procedimento de Chamada Pública. CONTRATANTE: Município de Venda Nova do Imigrante-ES. CONTRATADO: Cooperativa da Agricultura Familiar de Venda Nova do Imigrante-CAF-VNI OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar. VALOR TOTAL: R$ 543.686,40 (quinhentos e quarenta e três mil seiscentos e oitenta e seis reais e quarenta centavos). FORMA DE PAGAMENTO: O contratante efetuará o pagamento no valor correspondente às entregas do mês anterior até ao 12º dia útil do mês. VIGÊNCIA: 05 de março de 2024 à 31 de agosto de 2024 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 005001.1230600052.018 - manutenção do programa de alimentação escolar - 33903000000 - material de consumo - 155200000000 - transferência de recursos do fnde referentes ao programa nacional de alimentação escolar PNAE. 005001.1230600052.018 - manutenção do programa de alimentação escolar - 33903000000 - material de consumo - 150000000000 - recursos não vinculados de impostos e transferência de impostos. DATA DE ASSINATURA: 05 de março de 2024 JOÃO PAULO SCHETTINO MINETI - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA VELHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 (ID 90007) Processo nº 3.719/2024. Cód. CidadES: 2024.076E06.00002.01.0002 O Município de Vila Velha, através da Comissão Permanente de Pregão torna público que realizará licitação conforme segue: Aquisição de Veículo, tipo micro-ônibus, caracterizado como viatura da Guarda Municipal de Vila Velha, em atendimento a meta prevista no Convênio Federal MJSP nº 905937/2020. Início do acolhimento de proposta: 05/03/2024 às 10h00min. Limite de acolhimento e Início da Sessão de disputa: 15/03/2024 às 10h00min. O Edital estará disponível no site https://www.gov.br/compras/pt-br e www.vilavelha.es.gov.br/licitações. Vila Velha/ES, 1º de março de 2024 LEONARDO VIEIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 Processo nº 14.762/2024. Cód. CidadES: 2024.076E0600002.01.0004 O Município de Vila Velha, através da Comissão Permanente de Pregão torna público que realizará licitação conforme segue: Aquisição de 08 (oito) veículos, tipo motocicleta, caracterizados como viaturas da Guarda Municipal, para fortalecimento da estrutura da GMVV/PMVV. Início do acolhimento de proposta: 08/03/2024 às 11h00min. Limite de acolhimento e Início da Sessão de disputa: 21/03/2024 às 09h30min. O Edital estará disponível nos sites https://www.gov.br/compras/pt-br e https://www.vilavelha.es.gov.br/licitacoes. Vila Velha/ES, 6 de março de 2024 SAMANTA PONTINI Pregoeira ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGARÇAS AVISO DE REVOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 O município de Aragarças/GO, através de sua Agente de Contratação torna público para o conhecimento dos interessados a REVOGAÇÃO da TOMADA DE PREÇOS N. 04/2023, tendo por objeto: contratação de empresa para a prestação de serviços de recapeamento asfáltico cm pré-misturado a frio (pmf 4,0 cm), drenagem superficial e sinalização horizontal e vertical, nas ruas Raimundo Carneiro, rua Firmino Pereira Maia, av. Melquiades Víctor de oliveira e curva AV. Duque de Caxias, neste município de Aragarças/GO. Vinculado ao Processo Administrativo Nº 7407/2023. Com fulcro no art. 49 da lei 8666/93, em virtude que o ganhador do processo licitatório não vai mais executar o serviço, se recusando assim a assinar o contrato. Maiores informações junto à Comissão de Licitação, em horário de expediente, pelo fone (64) 3638-2475 ou no www.aragarcas.go.gov.br GISELY VIEIRA TORRES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Reaviso O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JESUS-GO, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público estar realizando licitação sob a modalidade de Pregão Eletrônico, Ata de Registro de Preços do tipo menor preço por item, aquisição de 01 (um) sistema de videoendoscopia para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde, conforme proposta por recurso de Emenda Parlamentar do Governo Estadual, deputado Álvaro Guimaraes, processo nº. 202300010001888. Data e horário do recebimento das propostas: até as 08h00 do dia 11/03/2024. Data e horário do início da disputa: 08h01min do dia 22/03/2024. Disponibilização do edital e informações nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.bomjesus.go.gov.br, Informações complementares poderão ser obtidas através dos telefones (64) 3608-8903. Bom Jesus-GO, 8 de março de 2024 ADEGMAR FERREIRA BORGES TAVARES Gestora do FMS