DOU 11/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024031100165 165 Nº 48, segunda-feira, 11 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE POTENGI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O Pregoeiro Oficial do município de Potengi, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 001/2024, cujo objeto o registro de preços para contratação de pessoa jurídica especializada na locação de sistema de gerenciamento e controle de informações do site oficial da prefeitura em atendimento a lei de acesso à informação e no fornecimento de link de internet nas diversas Secretarias e equipamentos público de interesse de diversas Secretarias, no âmbito do Município de Potengi/Ce. O certame acontecerá na plataforma bolsa de licitações do brasil - bll, no endereço eletrônico www.b1l.org.br, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 27 de março de 2024, a partir das 10h00m. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (88) 3538-1562 e/ou nos endereços eletrônicos: www.b11.org.br, https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br e https://pncp.gov.br/app/editais. Potengi - CE, 8 de março de 2024 GERALDO LUCAS SAMPAIO DE OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato nº 2024.02.26.1.1 - Dispensa de Licitação Nº. 2024.02.26.1. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: O Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente por intermédio da Secretaria de Assistência Social de Quixelô e a empresa M.F Ferreira Galvão ME, inscrita no CNPJ nº. 07.406.018/0001-37. Objeto: Aquisição de material de expediente para atender as necessidades do fundo municipal dos direitos da criança e do adolescente por intermédio da Secretaria de Assistência Social do município de Quixelô/CE. Valor Total do Contrato: R$ 52.678,00 (cinquenta e dois mil e seiscentos e setenta e oito reais). Vigência do Contrato: Até 31/12/2024. Signatários: Jayllani Araújo Alexandre e Maria Fabiana Ferreira Galvão. Data de Assinatura do Contrato: 08 de março de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 1.23.05.2023 - SEINFRA Aviso de Resultado Final - Propostas Revalidadas. O Presidente da Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de Russas/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que após Abertos os Envelopes de Proposta de Preços da Concorrência Pública N° 001.23.05.2023 - SEINFRA, com fins à Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de pavimentação em pedra tosca em diversas Vias Públicas, no Município de Russas/Ce, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos - SEINFRA, das empresas habilitadas e sendo posteriormente encaminhadas para análise do setor de infraestrutura, teve como RESULTADO FINAL após a REVALIDAÇÃO DAS PROPOSTAS, a Empresa VENCEDORA: KC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - ME, inscrita sob CNPJ nº 05.085.438/0001-33 pelo VALOR GLOBAL de R$ 6.289.950,68 (Seis Milhões, Duzentos e Oitenta e Nove Mil, Novecentos e Cinquenta Reais e Sessenta e Oito Centavos). Russas-CE, 8 de Março de 2024. JORGE AUGUSTO CARDOSO DO NASCIMENTO Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2024.01.09.01S O(A) Secretaria de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09:00h, do dia 26 de março de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2024.01.09.01S. Objeto: Aquisição de oxigênio (gás medicinal) destinado ao atendimento das necessidades do Hospital de Pequeno Porte São Francisco de Salitre/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://salitre.ce.gov.br/. Informações no endereço: Praça São Francisco, S/N, Centro - Salitre/CE. Salitre/CE, 8 de março de 2024 JOÃO ADONIRAN FIALHO CAVALCANTE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2710.01/2022 A Prefeitura Municipal de Santana do Acaraú, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado da fase de julgamento dos documentos de Habilitação referente a Tomada de Preços Nº 2710.01/2022, cujo o Objeto é a Contratação de Empresa para os Serviços de Reforma e Ampliação da Escola E.E.F. José Otílio Sabino na localidade de São Francisco no Município de Santana do Acaraú, conforme projeto básico. Empresa(s) Habilitada(s): CSA ENGENHARIA LTDA; F J DE MATOS NETO; MANDACARU CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA; PRACIANO EDIFICAÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI; ABRAV CONSTRUÇÕES & EMPREENDIEMNTOS LTDA; CONSBRAL CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA; MOREIRA MESQUITA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA; J V MARTINS ENGENHARIA; ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA; RAMILOS CONSTRUÇÕES EIRELI; VK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA; LB CONSTRUÇÕES EIRELI; FC EMPREENDIMENTOS LTDA; R S ENGENHARIA EIRELI; COMAR - CONSTRUÇÃO LOCAÇÃO E REFRIGERAÇÃO LTDA; MV & R LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO EIRELI por atender todas as exigências do edital. Empresa (s) Inabilitada (s): MAÇAL CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI; F M CRUZ DE SOUSA LTDA; T SOUSA DE OLIVEIRA LTDA; D SOUSA RIOS; F ALISSON ZUZA DO NASCIMENTO; 2Y CONSULTORIA CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES; N LANDY BOTO PORTELA; FRANCISCO ANDERSON LUCIO 05880849309; MILLENIUM SERVIÇOS EIRELI por não preencher os requisitos do edital, conforme motivos constantes em ata. A ata de julgamento da habilitação do certame em referência, com as razões que motivaram o posicionamento da Comissão Permanente de Licitação, encontra-se à disposição dos interessados, para consulta, na Av. São João, 75, Centro - Santana do Acaraú/CE, bem como no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Fica, portanto, aberto o prazo recursal previsto no Art. 109, I, alínea "a" da Lei nº 8.666/93 e atualizações, ficando desde já agendada a sessão para a abertura dos envelopes "Proposta de Preços", caso não haja recursos, para o dia 20 de março de 2024, às 08:00 horas. Santana do Acaraú - CE, 8 de março de 2024 ANTONIO JUNIOR CARNEIRO Secretário de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 11.2023 - CP Repetição A Comissão Permanente de Licitação do Município de São Gonçalo do Amarante/CE, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 11 de abril de 2024, às 10h00min (dez horas), estará realizando Licitação, na modalidade Concorrência Nº. 011.2023 - CP, critério de julgamento: Menor Preço Global, com fins a seleção de melhor proposta para registro de preços visando futura e eventual contratação de empresa para elaboração da base cartográfica georreferenciada da área urbana do Município de São Gonçalo do Amarante-CE, visando a atualização do cadastro imobiliário e criação de um cadastro técnico multifinalitário georreferenciado, através de levantamento com veículo aéreo não tripulado (vant/drone) nas áreas selecionadas pela administração, dentro da Zona Urbana do Município de São Gonçalo do Amarante/CE. A cópia do Edital e seus anexos encontra-se a disposição dos interessados no seguinte endereço: Rua Ivete Alcântara, 120, São Gonçalo do Amarante/CE, sempre de segunda-feira à sexta-feira, das 08h00min às 12h00min, ou ainda pelos sítios eletrônicos: www.tce.ce.gov.br e www.saogoncalodoamarante.ce.gov.br. São Gonçalo do Amarante/CE, 8 de Março de 2024 VITÓRIA RÉGIA DE SOUSA ALMEIDA Presidente comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONV. N° 10/2023-SMS Extrato do 2º Aditivo ao Conv. N° 10/2023-SMS. CONCEDENTE: P. M.S, representado por sua secretária Municipal da saúde a Sra. Letícia Reichel dos Santos. CONVENENTE: HOSPITAL DO CORAÇÃO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SOBRAL, CNPJ: 07.818.313/0007-96. DA Fundament.: art. 65, inciso I, alínea "b" o § 1º da lei de licitações 8.666/1993, combinado com a Lei nº. 7.498, de 25 de junho de 1986, Lei nº 14.434, de 4 de agosto de 2022, Lei Municipal nº 2396 de 27 de setembro de 2023 e PORTARIA GM/MS Nº 3.206 de 23 de fevereiro de 2024 Dispõe sobre os valores referentes à parcela do mês de fevereiro, de que trata o Título IX-A da Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, relativos ao repasse da assistência financeira complementar referente ao exercício de 2024, conforme Processo P301281/2024. Objeto: repasse financeiro na importância de R$ 278.661,40 (duzentos e setenta e oito mil e seiscentos e sessenta e um reais e quarenta centavos), correspondendo ao percentual de 10,09% (dez inteiros e nove décimos de milésimo por cento) referente à parcela do mês de fevereiro de 2024. Signat: Represent. da Concedente: Letícia Reichel dos Santos. Representante do Conven: Raimundo Nonato Leonardo Bastos. Data Ass: 08/03/2024. Rafael Gondim Vilarouca - Coorden. Jurídico da SMS. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 8/2024 - PROC. Nº 20725/2022 - ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 Contratante: O Município de Afonso Cláudio/ES, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde, CNPJ sob o nº 13.966.711/0001-67. Contratada: A Metalúrgica Perpetuo Socorro LTDA, CNPJ sob o nº 31.262.616/0001-64. Objeto: Aquisição de 01 (um) caminhão compactador de lixo, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. Valor: R$ 460.000,00 (quatrocentos e sessenta mil reais). Vigência Contratual: O contrato terá início no dia posterior ao da publicação do respectivo instrumento na Imprensa Oficial - Diário Oficial dos Municípios do Estado do Espírito Santo, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei 8.666/1993, sendo finalizado em 31 de dezembro de 2024, não podendo ultrapassar a vigência dos créditos orçamentários. Assinatura: 08/03/2024. Dotação Orçamentária: A despesa oriunda do presente certame correrá à conta de recurso próprio previsto no orçamento da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, referente ao exercício de 2024, à saber: 12 01 15 452 0035 - Projeto/Atividade: 1.002 - Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - Elemento Despesa: 44905200000 - Equipamento e Material Permanente - Fontes de Recursos: 270400000000 - Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras Pela Exploração De Recursos Naturais; 275500000000 - Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta; Ficha nº: 770. Afonso Cláudio/ES, 8 de março de 2024. Luciano Roncetti Pimenta- Prefeito - Contratante, Joaquim José Galvão - Representante da Metalúrgica Perpetuo Socorro LTDA - Contratada PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA DOCE DO NORTE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024 Trata-se do Pregão Presencial nº 001/2024- Proc. nº 0327/2024 - SMICT - TCEES Nº 2024.002E0700001.01.0003, cujo objeto é o Registro de Preço visando a futura e ventura contratação de empresa especializada para execução de rodeio country, incluso o fornecimento/locação de estruturas para o rodeio show, a ser realizado de 17 a 19 de maio de 2024, em comemoração a EXPOADN/2024 e as festividades de aniversário do município. O presente processo de licitação na modalidade Pregão Presencial nº 001/2024, trata da seleção da melhor proposta, menor preço global, conforme descrito no Edital deste procedimento licitatório. Considerando o que consta nos autos, em especial nos termos da Lei de Licitações, do edital, das condições da proposta apresentada pela proponente vencedora, da manifestação de regularidade e legalidade apontada pela Procuradoria Jurídica desta municipalidade, atendidos os requisitos da legislação, ADJUDICO E HOMOLOGO o procedimento licitatório e o julgamento levado a efeito pelo Pregoeiro nomeada Portaria 007/2024, do objeto licitado por menor preço global à Empresa FMD PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA - CNPJ 47.779.505/0001-60, que ofertou o valor Global de R$ R$ 392.000,00 (trezentos e noventa e dois mil reais) para a prestação dos serviços. Água Doce do Norte-ES, 7 de março de 2024. ABRAÃO LINCON ELIZEU Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2024 Processo n.º 19929/2023 ID CidadES: 2024.007E0700001.01.0001 O Município de Anchieta/ES, por meio da sua Pregoeira Oficial, torna público que a licitação acima referida está SUSPENSA, para revisão dos termos do edital. Oportunamente a licitação será novamente agendada, com o edital devidamente retificado. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de veículos automotores, conforme condições e exigências previstas neste Edital e seus anexos. Anchieta, 7 de Março de 2024. JOSÉLIA FRONTINO DOS SANTOS MARVILLA