DOU 11/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024031100203 203 Nº 48, segunda-feira, 11 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 Processo Administrativo n°: 020/2024, Objeto: Aquisição de material permanente (Aparelho de Anestesia e Equipamento de Raio X) para o Hospital Municipal Dona Lourdes Mota do Município de Pio IX - PI. Tipo de Licitação: Menor preço POR ITEM. Adjudicação: POR ITEM. Suporte legal: procedimento licitatório obedecerá, à Lei nº 14.133, DE 01 de abril de 2021, que instituiu a modalidade Pregão e os demais dispositivos legais pertinentes. Fonte de Recurso: 500, 601, 710. Elemento de Despesa: 44.90.52. Valor estimado: ITEM I - APARELHO DE ANESTESIA: R$ 115.227,01 (cento e quinze mil, duzentos e vinte e sete reais e um centavo). ITEM II - EQUIPAMENTO DE RAIO X: R$ 339.490,00 (trezentos e trinta e nove mil, quatrocentos e noventa reais). Data da abertura: 22/03/2024 às 16:30h no sítio: www.bbmnetlicitacoes.com.br. O Edital, anexos, informações e demais condições estão disponíveis no endereço acima ou pelos sites: www.bbmnetlicitacoes.com.br; https://www.tce.pi.gov.br/, : [email protected]. PIO IX -PI, 7 de março de 2024. BRUNO EDUARDO SOUSA PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE REGENERAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 13/24 Objeto: prestação de serviços na realização de capacitações, palestras, apoio técnico e operacional nas ações de busca ativa, ações de intersetorialidade, controle social, oficinas, reuniões e planejamentos voltados para proteção social básica da política municipal de assistência social do município. A PM de Angical do Piauí, informa que está recebendo propostas no prazo de 03 dias úteis, referente ao objeto em epigrafe. As informações e/ou esclarecimentos, bem como as propostas de preços, deverão ser protocolados na sede da prefeitura ou enviados através do e-mail [email protected] AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Objeto: prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos automotivos. A PM de Angical do Piauí, realizará licitação dia 22/03/24 às 08:30 no Portal de Compras Públicas. Edital: Prefeitura e site do TCE/PI. Recurso: FPM, ICMS, FME, FNS, FMS, FMAS, FUNDEB e outros AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Objeto: aquisição de peças automotivas. A PM de Angical do Piauí, realizará licitação dia 22/03/24 às 10:30 no Portal de Compras Públicas. Edital: Prefeitura e site do TCE/PI. Recurso: FPM, ICMS, FME, FNS, FMS, FMAS, FUNDEB e outros AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para obra de readequação para acessibilidade do prédio do CRAS. A PM de Angical do Piauí, realizará licitação dia 28/03/24 às 09:00 no Portal de Compras Públicas. Edital: Prefeitura e site do TCE/PI. Recurso: FPM, ICMS, FMAS, Conta Movimento e outros. Angical do Piauí/PI, 8 de março de 2024. DARLENE SOARES CARVALHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DOS MILAGRES AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A P. M. Santa Cruz dos Milagres - PI, através do Agente de Contração, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Obras, que há necessidade de Contratação de Empresa para a Prestação de serviços de manutenção nas escolas do município, com critério de julgamento menor preço global. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 75, I. Dispensa nº 006/2024. Data da sessão: 18/03/2024. Início do acolhimento: 13/03/2024 às 08:00 h até 18/03/2024 às 08:00h. Horário de abertura das propostas: 08:01 às 14:01h. Após cumpridos os 360 minutos, ou seja, 06:00 horas a partir da liberação. Local: www.novobbmnet.com.br. Valor Global Estimado: R$ 119.471,88. Fonte de Recurso: Orçamento Geral/União. Informações: 89-3469-1118 ou [email protected]. A P. M. Santa Cruz dos Milagres - PI, através do Agente de Contração, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Obras, que há necessidade de Contratação de Empresa para a Prestação de serviços de manutenção dos prédios públicos, com critério de julgamento menor preço global. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 75, I. Dispensa nº 007/2024. Data da sessão: 19/03/2024. Início do acolhimento: 13/03/2024 às 08:00 h até 19/03/2024 às 08:00h. Horário de abertura das propostas: 08:01 às 14:01h. Após cumpridos os 360 minutos, ou seja, 06:00 horas a partir da liberação. Local: www.novobbmnet.com.br. Valor Global Estimado: R$ 119.557,95. Fonte de Recurso: Orçamento Geral/União. Informações: 89-3469-1118 ou [email protected]. Santa Cruz dos Milagres-PI, 8 de março de 2024. CLAUDIA MARIA DOS SANTOS PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2024 O município de Santa Filomena - PI, realizará Concorrência Eletrônica nº 005/2024. Objeto: Contratação de empresa para a prestação do serviço de varrição, coleta e transporte de lixo domiciliar na zona urbana do município de Santa Filomena - PI. Tipo: Menor preço Por Lote. Abertura do Certame: 25/03/2024 às 09h, no sítio eletrônico www.comprasbr.com.br. Informações complementares: o edital poderá ser adquirido e examinado através da plataforma www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural, maiores Informações pelo E-mail: [email protected], ou sede da Prefeitura no horário de 07:30h às 13h no endereço, Avenida Barão de Santa Filomena, 130, Centro, Santa Filomena-PI. Santa Filomena - PI, 07 de março de 2024. MOISÉS SOUSA NERIS Agente de Contratação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 O município de Santa Filomena - PI, realizará Pregão Eletrônico nº 010/2024. Objeto: Contratação de empresa para a prestação do serviço de realização de cursos profissionalizantes e capacitações para as Secretarias Municipais e Comunidade Civil do município de Santa Filomena - PI. Tipo: Menor preço Por Lote. Abertura do certame: 25/03/2024 às 11h, no sítio eletrônico www.bnc.com.br. Informações complementares: O edital poderá ser adquirido e examinado através da plataforma www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural, maiores Informações pelo E-mail: [email protected], ou sede da Prefeitura no horário de 07:30h às 13h no endereço, Avenida Barão de Santa Filomena, 130, Centro, Santa Filomena - PI. Santa Filomena - PI, 07 de março de 2024. Moisés Sousa Neris, Pregoeiro(a). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 O município de Santa Filomena-PI, realizará Pregão Eletrônico nº 011/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de serviços de transporte escolar para atender os alunos da rede municipal de ensino de Santa Filomena - PI, para o ano letivo de 2024. Tipo: menor preço Por Lote. Abertura do Certame: 26/03/2024 às 09h, no sítio eletrônico www.comprasbr.com.br. Informações complementares: o edital poderá ser adquirido e examinado através da plataforma www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural, maiores Informações pelo E-mail: [email protected], ou sede da Prefeitura no horário de 07:30h às 13h no endereço, Avenida Barão de Santa Filomena, 130, Centro, Santa Filomena - PI. Santa Filomena - PI, 8 de março de 2024. MOISÉS SOUSA NERIS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 O Município de São Félix do Piauí- PI, através de sua Pregoeira, realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 006/2024, do tipo menor preço, em 21/03/2024 às 09:00h. Objeto: Aquisição de combustíveis para atender as necessidades do Município de São Félix do Piauí- PI. Fonte de recursos: recursos da Manutenção da Secretaria da Administração: fpm, icms, iss, itr, pnate. Manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social: Scfv, e recursos próprios, FMAS- IGD-PAB, SIGTV, COFINANCIAMENTO, SCFV, IGD-SUAS, IGD-BF. Manutenção da Secretaria Municipal de Educação: VAAT, vaaf. Manutenção da Secretaria Municipal de Saúde: fus e custeio. Edital: Sede da Prefeitura, www.selcorp.com.br/pregoes e www.tce.pi.gov.br São Félix do Piauí - PI, 7 de março de 2024. WILLIANA KELLY DOS SANTOS VASCONCELOS DA SILVA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 O Município de São Félix do Piauí- PI, através de sua Pregoeira, realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 007/2024, do tipo menor preço, em 22/03/2024 às 09:00h. Objeto: Prestação de serviços de transporte de resíduos sólidos e a locação de caixas estacionárias para atender as necessidades do Município de São Félix do Piauí-PI, em atendimento à lei n° 12.305/2010 (política nacional dos resíduos sólidos). Fonte de recursos: Recursos da Manutenção da Secretaria da Administração: fpm, icms, recursos próprios, e manutenção da Secretaria Municipal de Saúde: fms, fus. Edital: Sede da Prefeitura, www.selcorp.com.br/pregoes e www.tce.pi.gov.br. São Félix do Piauí - PI, 7 de março de 2024. WILLIANA KELLY DOS SANTOS VASCONCELOS DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 PROCESSO 1012/2024 A Prefeitura de São Francisco do Piauí (PI), comunica aos interessados que às 10:00H do dia 27 de março de 2024, receberá proposta da PE nº012/2024 para REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PNEUS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL E SUAS SECRETARIAS. O Edital completo estará à disposição dos interessados pela internet, através dos endereços eletrônicos tce.pi.gov.hr/licitacoesweb/mural/ e saofranciscodopiaui.pi.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 PROCESSO Nº1013/2024 A Prefeitura de São Francisco do Piauí (PI), comunica aos interessados que às do dia 28 de março de 2024, receberá proposta da PE nº013/2024 para REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE CAMISETAS PROMOCIONAIS E FARDAMENTO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PIAUÍ. O Edital completo estará à disposição dos interessados pela internet, através dos endereços eletrônicos tce.pi.gov.hr/licitacoesweb/mural/ e saofranciscodopiaui.pi.gov.br. FRANCISCO AVAILON DE CARVALHO COSTA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE DO PIAUÍ AVISOS DE LICITAÇÃO P R EG Õ ES O MUNICÍPIO DE TANQUE DO PIAUÍ - PI, através do Agente de contratação/Pregoeiro, torna público, que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n. 003/2024, do tipo Menor Preço E Adjudicação Por Item, tendo como objeto a aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:00 h do dia 25/03/2024. Data e horário do início da disputa: 09:02 h do dia 25/03/2024, no modo de disputa Aberto. Valor Estimado: R$ 242.323,20. Recurso: Orçamento Geral. Edital:www.novobbmnet.com.br. TEL: 89-3427.0090. E-mail - [email protected]. O MUNICÍPIO DE TANQUE DO PIAUÍ - PI, através do Agente de contratação/Pregoeiro, torna público, que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n. 004/2024, do tipo Menor Preço E Adjudicação Por Item, tendo como objeto a aquisição de material de limpeza. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:00 h do dia 26/03/2024. Data e horário do início da disputa: 09:02 h do dia 26/03/2024, no modo de Disputa Aberto. Valor Estimado: R$ 699.331,00. Recurso: Orçamento Geral. Edital:www.novobbmnet.com.br. TEL: 89-3427.0090. E-mail - [email protected]. O MUNICÍPIO DE TANQUE DO PIAUÍ - PI, através do Agente de contratação/Pregoeiro, torna público, que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico n. 005/2024, do tipo Menor Preço E Adjudicação Por Item, tendo como objeto a Aquisição de Veículos. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:00 h do dia 27/03/2024. Data e horário do início da disputa: 09:02 h do dia 27/03/2024, no modo de disputa Aberto. Valor Estimado: R$ 375.000,00. RECURSO: Orçamento Geral/ CONVÊNIO MAPA.Edital:www.novobbmnet.com.br. TEL: 89-3427.0090. E-mail - [email protected]. Tanque do Piauí -PI, 8 de março de 2024. RAEMILTON RODRIGUES DOS SANTOS Pregoeiro