DOU 11/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024031100204 204 Nº 48, segunda-feira, 11 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O Município de Batalha/PI localizada na Praça Juscelino Kubitschek, 351, Centro, Várzea Grande - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 25 de março de 2024, às 09h00min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, por Registro de Preço, do tipo Menor Preço, tendo por objeto: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de limpeza, por meio do sistema de registro de preços, para atender as necessidades no município de VÁRZEA GRANDE-PI, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. Edital e seus anexos à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min as 13h30min horas, e disponível no sítio do TCE-Licitações Web e ainda no site www.comprasvarzeagrande.com.br/, Portal de Compras de Várzea Grande. E-mail: [email protected]. MARLUCE MEDEIROS LIMA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE WALL FERRAZ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 Processo Administrativo nº 042/2024. A Prefeitura Municipal de Wall Ferraz, Estado do Piauí, comunica aos interessados que irá realizar o seguinte procedimento licitatório: Concorrência nº 003/2024, Processo Administrativo nº 042/2024. Objeto: Pavimentação em paralelepípedo de vias públicas do município de Wall Ferraz - PI. Recebimento das Propostas até: 08:00 AM do dia 17/04/2024; Abertura da Sessão: às 08:30 AM do dia 17/04/2024. Formalização de Consultas até: 08:00 AM do dia 03/04/2024. Local do Evento e Retirada do Edital: Prefeitura Municipal de Wall Ferraz, Praça da Liberdade, 257 - Centro, Sala de Licitações, Wall Ferraz-PI, o Edital poderá ser obtido no Site Licitações WEB do TCE/PI, Site da Prefeitura Municipal. Forma: Eletrônica; Modo de Disputa: Aberto; Critério de Julgamento: Menor Preço; Adjudicação: Global; Regime de Execução: Empreitada por Preço Global; Valor Previsto: R$ 369.197,81 (trezentos e sessenta e nove mil, cento e noventa e sete reais e oitenta e um centavos) conforme Projeto Básico; Do Edital e Esclarecimentos: Edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.tce.pi.gov.br, https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e www.wallferraz.pi.gov.br, e na sede da Prefeitura Municipal de Wall Ferraz, com a Comissão de Contratação, das 08:00h às 12:00h, de segunda à sexta-feira. Fone: (89) 3452-0045, e-mail: [email protected]; Fonte de Recurso: 500 (Recursos não vinculados de Impostos) e 700 (Recursos Convênio Federal, Convênio 834288/2016 Proposta 012930/2016); Programa de Trabalho: 15.451.0007.1012.0000 (Construção e Recuperação de Calçamento e/ou Asfalto); Elemento de Despesa: 44.90.51 (Obras e Instalações); E-mail ou dúvidas sobre o site "Portal de Compras Públicas": Capitais e Regiões Metropolitanas: Tel.: 3003-5455, Demais Localidades: Tel.: (048) 3771-4672 e (051) 3103-9615. Wall Ferraz - PI, 8 de março de 2024. IELTON DE SOUSA VITORIANO Presidente da Comissão de Contratação ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2024 O MUNICÍPIO DE ACARI, com endereço na Rua Napoleão Antão, nº 100, no bairro Ary de Pinho, inscrito no CNPJ nº 08.097.008/0001-20, através de sua Pregoeira, designada pela Portaria nº 029/2023, torna público que realizará na modalidade de PREGÃO na forma ELETRÔNICA do tipo menor preço por item, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA PRIVADA PARA COBERTURA EM EVENTOS NO MUNICÍPIO DE ACARI/RN. O certame ocorrerá no dia 22 de março de 2024 às 08:01hs (horário de Brasília/DF). O Edital encontra-se nos seguintes sites: www.acari.rn.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Acari/RN, 6 de março de 2024. TEREZA RAQUEL DE MEDEIROS PREFEITURA MUNICIPAL DE AREZ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 1/2024 PROCESSO Nº 124719/2024 O Município de Arez/RN, através do Setor de Licitações torna público a quem interessar que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, no dia 27 de março de 2024, às 09h30min (horário de Brasília) a licitação na modalidade Concorrência em sua forma Eletrônica sob o nº 001/2024, cujo objeto é a Contratação de empresa para execução dos Serviços de Pavimentação e Drenagem Superficial em diversas no Conjunto Portal da Cidade, no Município de Arez/RN, relativo ao Contrato de Repasse OGU MCIDADES n°. 943053/2023 - Operação nº. 1086924-80 -/Ministério das Cidades/CAIXA, Programa Mobilidade Urbana, tudo de acordo com o que determina a legislação vigente. O edital encontra-se disponível nos sites: www.arez.rn.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelo e-mail: [email protected]. Arez/RN, 8 de março de 2024. GILMAR FAUSTINO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DO ASSÚ EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 059/2024, firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO ASSÚ/RN e a Empresa TM SOLUCOES INTEGRADAS EIRELI- CNPJ sob o nº 21.592.515/0001-06, no valor total de R$ 5.472,00 (cinco mil quatrocentos e setenta e dois reais). MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2023. OBJETO: o Registro de Preços para aquisição de equipamentos hospitalares para realização dos atendimentos da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), Centro Clínico, Atenção Básica, Centro de Reabilitação Integrado (CRI) e Centro de Atenção Psicossocial (CAPS). VALOR GLOBAL: R$ R$ 5.472,00 (cinco mil quatrocentos e setenta e dois reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/02 e Decreto nº 7.892/2013 e demais legislações correlatas. VALIDADE DA ATA: 12 MESES a contar de sua assinatura. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023 ESPÉCIE: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/2024, firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO ASSÚ/RN e a Empresa 216 MATERIAL HOSPITALAR LTDA - CNPJ sob o nº 15.631.700/0001-51, no valor total de R$ 28.800,00 (vinte e oito mil oitocentos reais). MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2023. OBJETO: o Registro de Preços para aquisição de equipamentos hospitalares para realização dos atendimentos da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), Centro Clínico, Atenção Básica, Centro de Reabilitação Integrado (CRI) e Centro de Atenção Psicossocial (CAPS). VALOR GLOBAL: R$ 28.800,00 (vinte e oito mil oitocentos reais). FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/02 e Decreto nº 7.892/2013 e demais legislações correlatas. VALIDADE DA ATA: 12 MESES a contar de sua assinatura. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 A Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de Carnaúba dos Dantas torna público que, na data de 22 de abril de 2024, às 09h (horário local), fará realizar licitação na modalidade Concorrência com vistas à Contratação de Empresa de Engenharia para Reforma da Unidade Básica de Saúde tipo I Amaro Florêncio Dantas do município de Carnaúba dos Dantas/RN. O edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br e no site www. carnaubadosdantas.rn.gov.br a partir de 11 de março de 2024. Em 8 de fevereiro de 2024. INGRIDE PRISCILA DANTAS DE ARAÚJO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO CORÁ AVISO DE ANULAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO 2/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 785/2024 OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREDIAL E DEMAIS SERVIÇOS A SEREM REALIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO CORA/RN. A Prefeita Municipal de Cerro Cora/RN, em respeito aos princípios gerais de direito público, às prescrições da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, procede, em nome do Município de Cerro Cora/RN, e em defesa do interesse público, a ANULAÇÃO do Chamamento Público nº 002/2024, Processo Administrativo 785/2024, tendo em vista a necessidade de adequar o processo em tela aos parâmetros previstos na lei nº14.133/21. Desta forma, com brevidade a Administração Pública providenciará a republicação do mesmo, atendo os dispositivos da Lei 14.133/2021. Informamos, que não há prejuízo para o erário público, aos interesses pessoais de terceiros. Cerro Cora/RN, 8 de março de 2024. RAIMUNDO MARCELINO BORGES Prefeito AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO 3/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 839/2024 A Prefeitura Municipal de Cerro Cora/RN torna público que se encontra aberto CHAMAMENTO PÚBLICO, sob a forma eletrônica que tem por objeto CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREDIAL E DEMAIS SERVIÇOS A SEREM REALIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO CORA/RN. ÓRGÃO(s) INTERESSADO(s): SECRETARIA MUNICIPAIS DATA E HORA DE INÍCIO DO CREDENCIAMENTO: Dia 14/03/2024 às 09h (horário de Brasília). DATA E HORA DO FINAL DO CREDENCIAMENTO: Dia 30/12/2024 às 09h (horário de Brasília). LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital com seus anexos encontra-se a disposição dos interessados na sala de licitações, localizada na praça Tomaz Pereira, 01, Centro, Cerro Cora/RN, nos horários das 08h às 12h de segunda a sexta feira (dias úteis), ou através do e-mail: [email protected], https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 OU www.portaldecompraspublicas.com.br. Esclarecimentos sobre o certame poderão ser solicitados pelo telefone (84) 3488-2478 ou através de e-mail [email protected]. Cerro cora/RN, 8 de março de 2024. ANA PAULA DE BARROS Agente de Contratação EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023 Objeto: Registro de Preço para Contratação de Pessoa Jurídica para a realização dos Serviços de Transporte Escolar (sob Regime de Fretamento) com condutor habilitado, dos alunos do Município de Cerro Corá/RN. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto. Contratados: EWERTON TALLISSON DE CARVALHO TRANSPORTES - CNPJ: 32.127.406/0001-26. MAXWELL G DE MELO - CNPJ: 33.036.764/0001-96. FRANCIS CO DANIELSON DA SILVA FARIAS 06757385473 - CNPJ: 44.944.449/0001-83. JOSE ADRIMARIO DE FRANCA 02926160402 - CNPJ: 44.821.446/0001-52. JOSE ELIVAGNO CAETANO DA SI LV A 07665119441 - CNPJ: 45.313.508/0001-88. Fundamentação Legal: Lei Federal Nº 10.520/2002. Resumo: EWERTON TALLISSON DE CARVALHO TRANSPORTES - CNPJ: 32.127.406/0001-26, saiu vencedor nos itens: 2, 6, 8, 9, 11, 13, 14, 17; totalizando o valor de R$ 315.750,00 (Trezentos e quinze mil, setecentos e cinquenta reais). MAXWELL G DE MELO - CNPJ: 33.036.764/0001-96, saiu vencedor nos itens: 3, 12; totalizando o valor de R$ 67.590,00 (Sessenta e sete mil, quinhentos e noventa reais). FRANCISCO DANIELSON DA SILVA FARIAS 06757385473 - CNPJ: 44.944.449/0001-83, saiu vencedor nos itens: 5, 7; totalizando o valor de R$ 71.450,00 (Setenta e um mil, quatrocentos e cinquenta reais). JOSE ADRIMARIO DE FRANCA 02926160402 - CNPJ: 44.821.446/0001-52, saiu vencedor no item: 1; totalizando o valor de R$ 47.280,00 (Quarenta e sete mil, duzentos e oitenta reais). JOSE ELIVAGNO CAETANO DA SILVA 07665119441 - CNPJ: 45.313.508/0001-88, saiu vencedor nos itens: 4, 10, 15; totalizando o valor de R$ 101.942,00 (Cento e um mil, novecentos e quarenta e dois reais). Vigência das Atas de Registro de Preços: 01 de março de 2024 a 28 de fevereiro de 2025. Cerro Corá/RN, em 08 de março de 2024. Prefeitura Municipal de Cerro Corá/RN. CNPJ: 08.173.502/0001-26 - Raimundo Marcelino Borges - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO, através do seu Agente de contratação, torna público que realizará às 08:00, do dia 25 de março de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 006/2024. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza para atender as secretarias do Município de Encanto/RN. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/ Informações: [email protected]. Encanto/RN, 8 de março de 2024. MARIA JOSIVÂNIA NATO DA SILVA