DOU 11/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Extremoz/RN, 6 de março de 2024. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2024 A Prefeitura Municipal de Extremoz/RN, através de Agente de Contratação e Equipe de Apoio, torna público que fará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico/SRP Nº 12/2024 - Menor Preço Global - que tem como objeto a aquisição de kits de higiene infantil para distribuição nas escolas de tempo integral da rede municipal de ensino, no dia 01 de abril de 2024 (segunda-feira) às 10:01 (dez e um) horas (horário de Brasília). O Edital contendo maiores informações, encontra-se à disposição através do Portal de Compras Públicas. Extremoz/RN, 8 de março 2024. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 A Pregoeira do Município de Governador Dix-Sept Rosado/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público que irá realizar licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, no dia 21 de março de 2024, às 10h00min (horário de Brasília) no Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA QUE VISA A AQUISIÇÃO DE PEIXES PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA NA SEMANA SANTA NO ANO DE 2024, DESTINADA A ATENDER AS FAMÍLIAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO/RN. Solicitação de edital poderá ser feita na sede da Prefeitura no horário de atendimento de 08:00 as 13:00 ou [email protected]. Governador Dix-Sept Rosado/RN, 8 de março de 2024. MARIA ÉRICA MARTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 25/2023 PRIMEIRA REPUBLICAÇÃO O Pregoeiro do Município de Governador Dix-Sept Rosado/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público que irá realizar licitação na modalidade PREGÃO, na forma PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, no dia 26 de março de 2024, às 10:00h (horário local) na sede da Prefeitura Municipal à Rua Manoel Joaquim, nº 665, Centro (Setor de Licitações). OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO À AQUISIÇÃO DE LEITES E CORRELATOS (ISOSOURCE, FRASCO, EQUIPO E NUTRISON) ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA SOLICITANTE/PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO/RN. Solicitação de edital na sede da Prefeitura no horário de atendimento de 07:00 as 13:00 ou [email protected]. Governador Dix-Sept Rosado-RN, 8 de março de 2024. MARIA ÉRICA MARTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 ADJUDICO e HOMOLOGO o procedimento licitatório na modalidade concorrência nº 001/2024, tipo menor preço global com a finalidade de contratação de empresa para construção de escadaria com guarda corpo próximo a antiga delegacia neste município de Lucrécia/RN, conforme especificações do edital, do termo de referência e projetos básicos. Que teve como licitante vencedor: Pilar Empreendimentos LTDA - ME - CNPJ: 13.721.826/0001-91, com valor global de R$ 189.721,02 (Cento e Oitenta e Nove Mil, Setecentos e Vinte e Um Reais e Dois Centavos), conforme termos da ata da sessão. Lucrécia/RN, 8 de março de 2024. MARIA DA CONCEIÇÃO DO NASCIMENTO Prefeita AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 ADJUDICO e HOMOLOGO o procedimento licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 005/2023, tipo menor preço global com a finalidade de contratação de empresa especializada para construção de arena de futebol society na zona rural neste município de Lucrécia/RN. Que teve como licitante vencedor: A&T CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA EPP, com valor global de R$ 286.226,40 (Duzentos e oitenta e seis mil duzentos e vinte e seis reais e quarenta centavos), conforme termos da ata da sessão. Lucrécia/RN, 9 de fevereiro de 2024. MARIA DA CONCEIÇÃO DO NASCIMENTO Prefeita RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 - TP Julgamento dos envelopes contendo as propostas de Preços Aos 29 (vinte e nove) dias do mês de janeiro de 2024 (dois mil e vinte três), às nove horas (09h00min), no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de LUCRÉCIA/RN, situada à Rua dos Poderes, 256 - Centro - LUCRÉCIA/RN, reuniram-se a Comissão Permanente de Licitação (CPL), Após análise das propostas de propostas de preços para contratação de empresa especializada para construção de arena de futebol society na zona rural neste município de Lucrécia/RN, a Comissão considerou CLASSIFICADA as seguintes propostas: . C L A S S I F I C AÇ ÃO LICITANTE VALOR R$ . 1º A&T CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA EPP 286.226,40 . 2º AB CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA EPP 286.522,21 . 3º MONTE CRISTO EMPREENDIMENTOS EIRELI ME 287.628,32 Ficaram com as propostas desclassificadas a empresa: ABL EMPREENDIMENTOS - CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA (Apresentou proposta de preços com valor acima do orçado). As empresas presentes abriram mão da interposição de recurso conforme consta em ata podendo o certame prosseguir com a próxima fase, sendo declarada vencedora A&T CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA EPP com valor de R$ 286.226,40 (Duzentos e oitenta e seis mil duzentos e vinte e seis reais e quarenta centavos). Lucrécia/RN, 29 de janeiro de 2024. KLEBERSON ALVES DOS SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico Nº 079/2023 Ata de Registro de Preços Nº 044/2024 Objeto: Futura e eventual aquisição de materiais de consumo, equipamentos e instrumental odontológico, para suprir à demanda de toda rede de odontologia do Município; Interessado: Secretaria Municipal de Saúde; Fornecedor: Dentemed Equipamentos Odontológicos Ltda. - CNPJ: 07.897.039/0001- 00; Valor: R$ 431.584,95 (quatrocentos e trinta e um mil e quinhentos e oitenta e quatro reais e noventa e cinco centavos). Vigência da Ata: 01/03/2024 a 28/02/2025; Data da assinatura: 01/03/2024; Assina pelo Município: Francisco Junior do Rêgo - Secretário Municipal de Saúde. Assina pelo Fornecedor: Antônio Tadeu Penido Silva Júnior - Representante Legal. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico Nº 079/2023 Ata de Registro de Preços Nº 045/2024 Objeto: Futura e eventual aquisição de materiais de consumo, equipamentos e instrumental odontológico, para suprir à demanda de toda rede de odontologia do Município; Interessado: Secretaria Municipal de Saúde; Fornecedor: Emige Materiais Odontológicos - CNPJ: 71.505.564/0001- 24; Valor: R$ 244.272,70 (duzentos e quarenta e quatro mil e duzentos e setenta e dois reais e setenta centavos). Vigência da Ata: 01/03/2024 a 28/02/2025; Data da assinatura: 01/03/2024; Assina pelo Município: Francisco Junior do Rêgo - Secretário Municipal de Saúde. Assina pelo Fornecedor: Tarciane Vilaça Figueiredo - Representante Legal. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico Nº 079/2023 Ata de Registro de Preços Nº 046/2024 Objeto: Futura e eventual aquisição de materiais de consumo, equipamentos e instrumental odontológico, para suprir à demanda de toda rede de odontologia do Município; Interessado: Secretaria Municipal de Saúde; Fornecedor: Saúde Doctor Comercio Ltda. - CNPJ: 11.511.020/0001-43; Valor: R$ 811.291,18 (oitocentos e onze mil e duzentos e noventa e um reais e dezoito centavos). Vigência da Ata: 01/03/2024 a 28/02/2025; Data da assinatura: 01/03/2024; Assina pelo Município: Francisco Junior do Rêgo - Secretário Municipal de Saúde. Assina pelo Fornecedor: Cesar Carlos Silveira Mariz - Representante Legal. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico Nº 079/2023 Ata de Registro de Preços Nº 047/2024. Objeto: Futura e eventual aquisição de materiais de consumo, equipamentos e instrumental odontológico, para suprir à demanda de toda rede de odontologia do Município; Interessado: Secretaria Municipal de Saúde; Fornecedor: Vivant Comercio e Serviços Especializados Ltda. - CNPJ: 09.337.018/0001-58; Valor: R$ 973.954,15 (novecentos e setenta e três mil e novecentos e cinquenta e quatro reais e quinze centavos). Vigência da Ata: 01/03/2024 a 28/02/2025; Data da assinatura: 01/03/2024; Assina pelo Município: Francisco Junior do Rêgo - Secretário Municipal de Saúde. Assina pelo Fornecedor: Welbjakson Soares dos Santos - Representante Legal. PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 2023.12.14.034.001 CHAMADA PÚBLICA Nº 2023.12.14.034 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN, CONTRATADA: SERVIÇOS MÉDICOS LTDA 35.337.040/0001-08 Objeto O Credenciamento de entidade públicas, filantrópicas e/ou de direito privado prestadora de serviços de saúde para realização de procedimentos, exames e consultas especializadas com finalidade diagnóstica em pacientes do município de Major Sales/RN, com recursos próprios, de convênios ou dos programas vinculados ao Fundo Municipal de Saúde, consignados na LOA 2024 Vigencia: 12 meses .Valor R$ 1.353.066,30 (Um Milhão, Trezentos e Cinquenta e Três Mil, Sessenta e Seis Reais e Trinta Centavos)Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes - CONTRATANTE Habraão Diógenes Bessa Peixoto - CREDENCIADA- Major Sales/RN , 12/02/2024. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.12.27.044.01 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.27.044 Órgão Regulador : PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN, FORNECEDOR: 22.978.306 GERALDO DANIEL DA SILVA 22.978.306/0001-50 OBJETIVO A execução pelo sistema de registro de preços dos serviços de borracharia, aspiração, limpeza, conservação, higienização e lavagem de veículos e máquinas pertencentes à frota do município de Major Sales/RN, a fim de atender demanda das secretarias municipais e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA 2024/2025. ITENS: 0001, 0002, 0003, 0004, 0005, 0006, 0007, 0008, 0009, 0010, 0011, 0012, 0013, 0014, 0015, 0016, 0017, 0018, 0019, 0020, 0021, 0022, 0023 E 0024 DISPUTADOS. VALOR R$ VALOR TORAL: 129.630,00 (CENTO E VINTE E NOVE MIL, SEISCENTOS E TRINTA REAIS). VIGÊNCIA DA ATA: 12/02/2025 DATA DA ASSINATURA - 12/02/2024 ASSINANTES: MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES - ÓRGÃO Geraldo Daniel da Silva - FORNECEDOR. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.22.038 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.12.22.038.02 Órgão Regulador : PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN, FORNECEDOR: FRANCISCO AURIAN RIBEIRO - ME "RIBEIRO AUTO CENTER" OBJETIVO registro de preços para eventual contratação de empresa para execução fracionada dos serviços de manutenção preventiva e corretiva nos veículos automotores pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de Major Sales/RN, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA 2024/2025 0001 E 0002, DISPUTDADOS. VALOR R$ 325.600,00 (TREZENTOS E VINTE E CINCO MIL E SEISCENTOS REAIS). VIGÊNCIA DA ATA: 12/02/2025 DATA DA ASSINATURA - 12/02/2024 ASSINANTES: MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES - ÓRGÃO Francisco Aurian Ribeiro - FORNECEDOR EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.12.22.038.01 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.22.038 Órgão Regulador: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN, FORNECEDOR: EDSON VALENTIM DUARTE ME 21.705.135/0001-22 OBJETIVO registro de preços para eventual contratação de empresa para execução fracionada dos serviços de manutenção preventiva e corretiva nos veículos automotores pertencentes à frota da Prefeitura Municipal de Major Sales/RN, a fim de atender demanda das secretarias e órgãos que integram a estrutura administrativa do município de Major Sales/RN, com recursos próprios e de convênios que deverão ser consignados na LOA 2024/2025 ITENS: 0003, 0004 E 0005, DISPUTADOS. VALOR 714.000,00 (Setecentos e Quatorze Mil Reais) VIGÊNCIA DA ATA: 12/02/2025 DATA DA ASSINATURA - 12/02/2024 ASSINANTES: MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES - ÓRGÃO Edson Valentim Duarte - FORNECEDOR.