DOU 11/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR R$: 654.840,00, (Seiscentos e Cinquenta e Quatro Mil, Oitocentos e Quarenta Reais) VIGÊNCIA DA ATA: 12/02/2025 DATA DA ASSINATURA - 12/02/2024 ASSINANTES: MARIA ELCE MA FA L D O DE PAIVA FERNANDES - ÓRGÃO Glauco Lima Verde Luciano - FORNECEDOR. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 91006/2024 EXCLUSIVO PARA ME/EPP LOCAL E REGIONAL NOS TERMOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 28/2022 OBJETO: O Município de Martins/RN, por intermédio do Agente de Contratação Pregoeiro da Prefeitura Municipal, torna público que a fara a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 91006/2024, tipo menor preço, que tem como objeto: Escolha de empresa especializada para Fornecimento de Gêneros Alimentícios para Merenda Escolar, a fim de suprir as necessidades do Programa Nacional de Alimentação Escolar, de acordo com o número de alunos matriculados em 2024, referente aos Programas: Educação Infantil (Pré-Escola e Creche), Ensino Fundamental e Educação de Jovens e adultos - EJA, de acordo com o que determina a legislação vigente, INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 13/03/2024; DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 26/03/2024, às 09:00; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 26/03/2024, às 09:30. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e subsidiariamente a Decreto Federal n° 11.462, de 31 de março de 2023, e do disposto no presente edital e seus anexos. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site https://publicacoes.martins.rn.gov.br/editais_list.php?page=transparencia e www.novobbmnet.com.br. As vistas estão franqueadas a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente, das 08h00min às 13h00min, na Sala de Licitações situada a Rua Dr. Joaquim Inácio, nº 102, Centro, Martins/RN. Em 8 de março de 2024. NILDEMARCIO BEZERRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO N° 051/2023 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023-0002 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS - SESAU; CONTRATADA: BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A; CNPJ: 04.601.397/0001-28; OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto de prorrogar o prazo de 12 (doze) meses a partir de 28 de fevereiro de 2024 à 28 de fevereiro de 2025, a fim de que seja dada a continuidade à contratação de empresa especializada em serviços de acesso a link de internet (via fibra) e locação de câmeras de viodeomonitoramento, incluindo todos os equipamentos necessários para perfeita operação dos serviços, instalações e configuração, destinado ao atendimento das necessidades administrativas, bem como da segurança pública deste município. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024, Unidade Orçamentária 08.001 - Secretaria de Saúde, Ação 2163 - Promoção e Funcionamento dos Serviços Administrativos, Classificação Econômica 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, Fonte de Recursos: 15001002 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com ações e serviços públicos de saúde; Ação 2169 - Apoio as ações da Atenção Primária em Saúde - APS, classificação econômica: 3.3.90.39.00 -Outros Serviços de terceiros pessoa jurídica, fonte de recursos 15001002 - Recursos não vinculados de impostos -Despesas com ações e serviços públicos de saúde, Fonte de recursos : 16000000 - transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenções das Ações e Serviços Públicos de Saúde, Fonte de Recursos 1631000 - Transferência do Governo Federal referentes a convênios e outros repasses vinculados à saúde, fonte de recursos 16320000 - Transferência do Estado referentes a convênios, e correrão à conta de receitas provenientes do Tesouro Municipal. Contratante: Marianna Almeida Nascimento - Prefeita Municipal; Representante Da Contratada: José Roberto Nogueira. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 - PROCESSO Nº 240119PE00009 OBJETO: Fornecimento de 01 (uma) ambulância furgoneta para simples remoção Tipo A destinada a Secretaria Municipal de Saúde deste Município de Riacho de Santana-RN. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00001/2024. DOTAÇÃO: Recursos Ordinários: 3.2000.2004.10.301.6000.1.23 - AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente. VIGÊNCIA: ATÉ 31/12/2024. PARTES CONT R AT A N T ES : Prefeitura Municipal de Riacho de Santana e: CT Nº 02200/2024 - 20.02.24 - TORQUIMAX MOTORS LTDA - R$ 226.489,99. Riacho de Santana/RN, 20 de fevereiro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2024 AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 4/2024 Circunstanciado pelo Parecer da Assessoria Jurídica do Município, como também a informação da Secretaria Municipal de Finanças, onde assegura dotação orçamentária e disponibilidade financeira para o suporte da despesa aqui tratada, destinada a: Contratação do Artista "Mução", para apresentação de show humorístico "do Rádio ao Teatro" a ser realizado no dia 11/03/2024 em Cachoeira do Sapo, visando a promoção do turismo no Município de Riachuelo, o fomento da Economia Local, além da gravação de quadro para exibição em Programa da Rede Globo de Televisão, atendendo a demanda da Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico do Município de Riachuelo/RN, AUTORIZO e RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação para a contratação de: RB PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA - ME, localizada na Rua Francisco Ferreira Neves, n° 1023, sala 3, Monte Castelo, Parnamirim/RN, CEP: 59.146-180, inscrita no CNPJ sob o n° 20.547.056/0001-78, no valor global de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), tendo como Diploma Legal o Art. 74 - II, da Lei Federal nº 14.133/2021, com suas alterações posteriores e Decreto Municipal n° 1024 de 19 de janeiro de 2022, mediante contratação direta. Riachuelo/RN, 7 de março de 2024. JOÃO BASÍLIO NETO Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 33/2024 À vista das manifestações anteriores e, com fundamento no Art. 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Decreto Federal nº 11.871, de 29 de dezembro de 2023, Decreto Municipal n° 1024 de 19 de janeiro de 2022 que regulamenta a lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no Município de Riachuelo/RN, bem como na informação da Secretaria Municipal de Finanças, que assegura dotação orçamentária e disponibilidade financeira para suporte da despesa aqui tratada, além do Parecer da Assessoria Jurídica, AUTORIZO E RATIFICO a dispensa de licitação para contratação da empresa: DROGARIA VITORIA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - ME, pessoa jurídica de direito privado, sediada à Avenida Luiz de Gonzaga Cavalcanti, 348, Centro, Riachuelo/RN, CEP: 59.470-000, com inscrição no CNPJ: 26.948.403/0001-50, que consistirá na: AQUISIÇÃO DE FRALDAS, LENÇOS E TOALHAS DESCARTÁVEIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIACHUELO/RN. No importe Global de R$ 59.736,00 (cinquenta e nove mil, setecentos e trinta e seis reais), com vigência compreendida de 06/03/2024 à 06/03/2025, mediante contratação direta. Riachuelo-RN, 6 de março de 2024. JOÃO BASÍLIO NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO SIRIDÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2024 O Município de Santana do Seridó/RN, por meio de sua pregoeira vem tornar pública a realização da licitação Pregão Eletrônico nº 014/2024 para o registro de preço para eventual, futura e parcelada para contratação de empresa para execução de serviços e atividades desenvolvidas na área educacional, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, através de pessoal técnico e administrativo, através da Plataforma www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS. Abertura da Sessão: 25/03/2024 às 09:01h. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir no dia 11/03/2024 ÀS 09:00h. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do Portal de Compras Públicas. Santana do Seridó, 8 de Março de 2024. JOELAINE CARLA ALVES DANTAS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 2/2023 ABERTURA DAS PROPOSTAS O Município de São Francisco do Oeste/RN, por intermédio do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público que às 09:00 horas do dia 12 de março de 2024, fará a abertura das propostas de preço das empresas habilitadas, referente a TOMADA DE PREÇO, Nº 002/2023, tipo menor preço, que tem como objeto Escolha de empresa especializada na prestação de serviços de pavimentação em estradas vicinais do nosso Município, conforme especificações do projeto básico. De acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na sala da Comissão de Licitação, com sede na Rua São Francisco, 64, Centro, São Francisco do Oeste/RN. São Francisco do Oeste/RN, 7 de março de 2024. JOSÉ NILCIEDSON DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERIANO MELO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 03/2024 Objeto: Aquisição de uma ambulância tipo A 4x4, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Severiano Melo/RN, COM SUAS ESPECIFICAÇÕ ES DESCRITAS NO ANEXO I, PELO MUNICÍPIO DE SEVERIANO MELO - RN. Abertura da Sessão: às 09:00 do dia 22 de Março de 2024 (Horário de Brasília). Tipo: Menor preço. Informações: Plataforma: www.portaldecompraspublicas.com.br. Severiano Melo/RN, 8 de março de 2024 PLINIO MAX MELO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024 Objeto: Registro de Preços Para Aquisição Parcelada de Gêneros Alimentícios Para Atender a Demanda das Secretarias Municipais de Severiano Melo/Rn, com suas Especificações Descritas No Anexo I, Pelo Município de Severiano Melo - RN. Abertura da Sessão: às 08:00 do dia 25 de Março de 2024 (Horário de Brasília). Tipo: Menor preço. Informações: Plataforma: www.portaldecompraspublicas.com.br. Severiano Melo/RN, 8 de março de 2024 PLINIO MAX MELO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIPU AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 4/2023 Pelo presente Termo, o Município de Taipu/RN, através do Prefeito Constitucional e da Comissão Permanente de Licitações do Município de Taipu/RN, torna público para o conhecimento dos interessados, o resultado da licitação realizada pelo Processo Administrativo nº 108/2023, na modalidade Tomada de Preço nº 004/2023, que tem como o objeto a CONTRUÇÃO DE QUADRA DE ESPORTE E MODERNIZAÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL NO MUNICÍPIO DE TAIPU/RN, em conformidade com as especificações constantes no edital e seus anexos. O processo licitatório foi em toda sua tramitação, conduzido de acordo à legislação pertinente nos termos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores e a Lei nº123/2006, alterada pela Lei nº 147/2014. Desse modo, satisfazendo à Lei e ao mérito, HOMOLOGO o processo licitatório, realizado na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023 e ADJUDICO ao proponente à empresa AGD CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI- CNPJ: 35.215.852/0001- 80, no valor global de R$ 528.236,66 (Quinhentos e vinte e oito mil, duzentos e trinta e seis reais e sessenta e seis centavos). Estando tudo em conformidade com a Ata da sessão de julgamento, datada do dia 24 de março de 2023. Taipu, RN, 11 de março de 2024. ARIOSVALDO BANDEIRA JUNIOR Prefeito