DOU 11/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital e seus anexos encontram-se à disposição no endereço eletrônico www.tenenteananias.rn.gov.br e www.novobbmnet.com.br Tenente Ananias - RN, 8 de Março de 2024 ARISTOTELES BARRETO DE ARAUJO SARMENTO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VENHA-VER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP - 02/2024 PE LICITAÇÃO EDITAL 02/2024 PE OBJETO REGISTRO DE PREÇOS para futura Aquisição de cestas básicas para distribuição gratuita para população carente do Município do Venha-Ver, PREGÃO, na forma ELETRÔNICA TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. A sessão pública se dará a partir das 08h30min (horário de Brasília-DF) do dia 22 de março de 2024, através do site www.bbmnetlicitacoes.com.br. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, decreto Municipal nº 002, de 18 de janeiro de 2024 e as exigências estabelecidas neste edital, o Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Rua José Bernardo de Aquino, 53, Centro, Venha-Ver/RN, CEP: 59.925-000, a partir da publicação deste Aviso, no horário das 08h00mim às 14h00mim, como também no site http://venhaver.rn.gov.br/. Maiores informações pelo e-mail: [email protected]. Venha Ver/RN, 07 de março de 2024. SANDRO PESSOA DE CARVALHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 29030001/2023. ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS N° 001/2023 - TP/PMV. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA/RN. CONTRATADA: ARCO EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI. CNPJ: 16.917.533/0001-72. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 29030001/2023, com início em 30 de março de 2024 e término em 31 de dezembro de 2024, objetivando a continuação da construção de uma quadra de futebol Society com instalação de grama sintética, iluminação, local de apoio e piscina no Município de Viçosa/RN, conforme Contrato de Repasse n.º 1.079.580-92/2021 do Ministério da Cidadania. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2062 - 2 . 6001 . 15 . 451 . 6 . 2.113 . 0 . 339051 Obras e Instalações 2063 - 2 . 6001 . 15 . 451 . 6 . 2.113 . 0 . 339051 Obras e Instalações . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo aditivo está fundamentado no art. 57, §1, inc. II da Lei 8.666/93. ASSINANTES: VICTOR RAMON ALVES - PREFEITO MUNICIPAL - CONTRATANTE. GUSTAVO SOARES MARTINS TAVARES- REPRESENTANTE DA CONTRATADA. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ALECRIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 O Município de Alecrim - RS, torna público a licitação Pregão Eletrônico nº 04/2024, tipo menor preço por Item, para aquisição de Carretas Basculantes, Capinadeira Hidráulica e Plantadeiras de Tração Animal. Recebimento das propostas no período de 11/03/2024 até 22/03/2024 ás 8:30 (horário de Brasília), a sessão de lances será dia 22 de março de 2024 às 9:00h.abertura das propostas dia 06/03/2024 às 09hs. Lei 14.133/21. Edital no site www.alecrim.rs.gov.br ou em www.pregaoonlinebanrisul.com.br. Dúvidas/informações podem ser enviadas para [email protected] ou (55) 3546-1300 Em 8 de março de 2024. ELMO ANASTACIO DULLIUS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 Objeto: Contratação de serviço terceirizado para realização de transporte escolar - ano letivo de 2024. Cadastros: até às 9h de 25/03/2024. Edital: site www.bll.org. Edital: https://www.bomjesus.rs.gov.br/licitacoes, informações no Setor de Licitações, (54)3084-0005. LUCILA MAGGI MORAIS CUNHA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA DAS MISSÕES AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 Retifica Pregão Eletrônico nº 013/2024: Registro de Preços Para Aquisição de Tubos de Concreto e Galerias Pre Moldadas. Publicado no DOU na Seção 03 do dia 27/02/2024 pág 285. Altera descritivo item 08. Altera data Propostas/Habilitações: dia 25/03/2024 ÀS 09h, através do site https://pregaobanrisul.com.br/. Edital: Prefeitura e site www.campinadasmissoes.rs.gov.br. Informações: (55) 35671120, e-mail: [email protected]. Campina das Missões-RS, Em 8 de março de 2024. JANINE A MARTINI Prefeita Em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 REF.: - Objeto: Registro de Preços para uniformes para Guarda Municipal, Fiscalização de Trânsito e Zeladores. O Município de Campo Bom torna público, para conhecimento dos interessados, que foi ANULADO o certame em epígrafe, nos termos do artigo 71, inciso III, da Lei 14.133/2021. Campo Bom, 8 de março de 2024. LUCIANO LIBÓRIO BAPTISTA ORSI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA DE SANTANA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O Prefeito Municipal de Capela de Santana/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público, que RETIFICA a Licitação nº 80/2024, referente ao edital nº 01/2024, comunicando aos interessados da alteração da Sessão Pública, que será realizada em 21 de Março de 2024, com início às 08h, horário de Brasília - DF, cujas alterações estão disponíveis junto ao site da Prefeitura Municipal de Capela de Santana. Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone: (51) 3698-1155 ou e-mail: [email protected]. Capela de Santana/RS, 8 de Março de 2024. JOSÉ ALFREDO MACHADO Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL BICACO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 - SRP Aquisição de Materiais Hidráulico. Objeto: Aquisição de materiais hidráulico para manutenção da rede de água das localidades do perímetro urbano e rural do município de Coronel Bicaco/RS. Realizar-se-á no dia 21/03/2024, às 08h30min, no portal de compras https://www.comprasgovernamentais.gov.br/. A íntegra do edital encontra-se disponível no site www.coronelbicaco.rs.gov.br. Coronel Bicaco-RS, 8 de março de 2024. JURANDIR DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTAL EXTRATO DE CONTRATO N° 9/2024 CONTRATO N° 09/2024. Concorrência Eletrônica n° 001/2024 Contrato N° 09/2024. Contratado: CEMTEC - Comércio e Construção Ltda EPP CNPJ: 07.198.760/0001-02 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO (MÃO DE OBRA E MATERIAL) DA PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOSÉ APARECIDO VIEIRA DE ALMEIDA Valor: R$ R$ 277.844,00 (duzentos e setenta e sete mil oitocentos e quarenta e quatro reais). Vigência: 02 meses a partir da ordem de serviço. Data da assinatura: 05/03/2024 Informações: 51 36781100 R208. PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTADO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 18/2024 Dispensa Emergencial Presencial nº 18/2024. O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, torna público a abertura de licitação na modalidade Dispensa Emergencial Presencial nº 18/2024, tipo menor valor global por lote, para reforma de prédios públicos do município de Encantado/RS com recursos da Defesa Civil e próprios. A sessão para abertura das propostas e documentação será realizada no dia 13 de março de 2024 (13/03/2024), às 9horas, na Sala de Licitações. O Edital estará exposto no quadro mural da Prefeitura. Mais informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitações, sito a Rua Monsenhor Scalabrini, nº 1047, pelo fone 0xx5137510100, e cópia do edital poderá ser obtida através do site www.encantado.rs.gov.br. A Sessão Publica gravada em áudio e vídeo em atendimento ao disposto no artigo 17 § 2º da Lei Federal nº 14.133/2021. Encantado, 6 de março de 2024. JONAS CALVI PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Tipo de Licitação: Menor Preço Unitário. Objeto: Aquisição de Semeadeira/Adubadeira, objetivando executar demandas da Consulta Popular 2022/2023, conforme Processo nº 23/1300-0003056-6. Abertura: 22/03/2024 às 11h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Tipo de Licitação: Menor Preço Unitário. Objeto: Aquisição de colhedora de forragem autopropelida, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. Abertura: 22/03/2024 às 09h30. Editais e informações no site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ ou fone: (54) 3252.0830. JOÃO HERMENEGILDO PEREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IJUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2024 OBJETO: Contratação de serviços de prestação de segurança para o Campeonato Municipal de Futsal, conforme termo de referência em anexo. Abertura das Propostas: 25/03/24 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou no site www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Presencial". Ijuí-RS, 5 de março de 2024. MARCOS CESAR BARRIQUELLO Prefeito Em exercício