DOU 11/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024031100208 208 Nº 48, segunda-feira, 11 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2024 Cirano De Camargo, Prefeito Municipal de Lagoão, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e a Lei 14.133/2021, torna público, que está aberto a recepção de propostas da Dispensa de Licitação 06/2024 que visa a execução de obras de engenharia consistente na execução de projeto executivo e construção de uma ponte com estrutura em concreto armado e pré-moldado, medindo 5,00m de largura e 70,00m de comprimento, classe 36 toneladas. Prazo Limite Para Recebimento Das Propostas: Até as 15:00 horas do dia 18/03/2024 e a abertura destas serão realizadas a partir das 15:01 do mesmo dia, mediante elaboração de ata. Maiores informações e acesso a íntegra do procedimento se dará através do site www.lagoao.rs.gov.br, email: [email protected] e/ou 51.3765-1172. Lagoão-RS, 8 de março de 2024. CIRANO DE CAMARGO PREFEITURA MUNICIPAL DE MUITOS CAPÕES AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 O Município de Muitos Capões, através da Prefeita, atendendo a Lei nº 11.947/09 e Resolução CD/FNDE nº 06/2020 de 08 de maio de 2020, e, subsidiariamente lei federal n. 14.133/2021. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios in natura e minimamente processados da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para atender os alunos matriculados nas escolas de educação infantil e fundamental da rede pública municipal de Muitos Capões/RS. Em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE/FNDE. Data da abertura dos envelopes 28/03/2024 às 9horas. Edital disponível no site www.muitoscapoes.rs.gov.br, e informações na Secretaria Municipal de Educação, ou pelo fone (54) 3232-5707. Muitos Capões, 6 de março de 2024. RITA DE CÁSSIA CAMPOS PEREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 17/2024. Edital nº 37/2024. Processo nº 21/2024. Pregão Eletrônico nº 03/2024. Objeto: Aquisição de equipamentos para patrulha mecanizada do Município, transferegov.br, Convênio nº 944300/2023. Contratante: O Município, CNPJ: 88.488.358/0001-56. Contratada: Safra Equipamentos Ltda, CNPJ: 19.681.377/0001-81. Valor Total R$ 438.000,00. Fiscais do Contrato: Eliardo Cargnin e Roberto Luis Prevedello. André Luiz Rossato. Prefeito Municipal. Homologado e Adjudicado em 04/03/2024. Data: 11/03/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 018/2024 - Pregão Eletrônico nº 190/2023 - CNPJ: 07.626.776/0001-60 Cláusula primeira - Do objeto: O presente instrumento é a aquisição de equipamentos médicos para o Município de Novo Hamburgo. Em favor de: CIRÚRGICA SÃO FELIPE PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI. Data de assinatura: 05/03/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo aditivo n° 02 ao Contrato n° 155/2023. Cláusula primeira - Do objeto: Contratação emergencial para realização de serviços técnico-profissionais de consultas, exames e cirurgias de OFTALMOLOGIA em pacientes adultos e pediátrico no âmbito do Sistema Único da Saúde (SUS). Cláusula segunda - Da vigência: O prazo de vigência do contrato nº 155/2023 fica prorrogado por mais 3 meses, a partir de 04 de março de 2024 até 04 de junho de 2024 Em favor de: INSTITUTO DE OFTALMOLOGIA IGREJINHA LTDA. Data de assinatura: 04/03/2024. AVISOS DE ALTERAÇÃO Aviso n° 33/2024 O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, através da Diretoria de Compras e Licitações informa: LEILÃO DE IMÓVEIS Nº 6/2024 - ALTERAÇÃO DA SITUAÇÃO No Leilão 06/2024, no Lote 01 onde consta na situação: "Desocupado", passa a viger com a seguinte informação: "Ocupado". O leilão se mantém na mesma data do dia 21/03/2024 às 09h30min, de forma online através do site https://www.bidgo.com.br. LEILÃO DE IMÓVEIS Nº 10/2024 - ALTERAÇÃO DA SITUAÇÃO No Leilão 10/2024, no Lote 04 onde consta na situação: "Desocupado", passa a viger com a seguinte informação: "Ocupado". O leilão se mantém na mesma data do dia 21/03/2024 às 11h30min, de forma online através do site www.szortykaleiloes.com.br. LEILÃO DE IMÓVEIS Nº 12/2024 - ALTERAÇÃO DA ÁREA No Leilão 12/2024, no Lote 01 onde consta na área: "7478 m²", passa a viger com a seguinte informação: "478 m²". O leilão se mantém na mesma data do dia 21/03/2024 às 14h, de forma online através do site www.pestanaleiloes.com.br. Os editais estarão disponíveis no site: novohamburgo.atende.net/?pg=transparencia#!/grupo/1/item/1/tipo/1, sem custo para a retirada. Em 8 de março de 2024. FAUSTON GUSTAVO SARAIVA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO MACHADO AVISOS DE LICITAÇÃO O MUNICÍPIO DE PINHEIRO MACHADO/RS, torna público que se encontram abertos os seguintes editais de licitação: PREGÃO ELETRÔNICO 083/2024 - Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de horas / máquinas. Sessão Pública: 25/03/2024 às 10h. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 088/2024 - Objeto: Aquisição, personalização, adaptação e instalação de container metálico para fins administrativos - Convênio FPE nº 3643/2022. Sessão Pública: 25/03/2024 às 14h. PREGÃO ELETRÔNICO 094/2024 - Objeto: Aquisição de Cestas Básicas, conforme Processo nº 59052.016326/2023-91, Protocolo RES-RS-4314506-20231009-02. Sessão Pública: 22/03/2024 às 11h. PREGÃO ELETRÔNICO 095/2024 - Objeto: Aquisição de peças para rolo compactador Caterpillar CS-423E. Sessão Pública: 22/03/2024 às 09h. Local: Portal de Compras Públicas. Editais disponíveis em: http://www.pinheiromachado.rs.gov.br/, www.portaldecompraspublicas.com.br e no Setor de Licitações, Rua Nico de Oliveira nº 763, Telefone: (53) 3248-3500 Licitações, Rua Nico de Oliveira nº 763, Telefone: (53) 3248-3500. Pinheiro Machado/RS, 8 de março de 2024. RONALDO COSTA MADRUGA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 Objeto: Registro de preços objetivando aquisição de materiais de expediente, limpeza e gás de cozinha para a secretaria municipal de educação. Propostas: 22/03/2024, às 8:30h no https://www.bllcompras.com.br. Etapa de Lances: 22/03/2024, às 8:45h. Edital: https://www.bllcompras.com.br ou www.planalto.rs.gov.br no Portal de Transparência. Informações: (55) 3794-1133. CRISTIANO GNOATTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATRO IRMÃOS R E T I F I C AÇ ÃO Na Tomada de Preços 6/2023, Publicada no DOU 3 em 08/03/2024 página 357 - Onde se lê: Rolante, 7 de março de 2024 Leia-se: Quatro Irmãos, 07 de março de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLANTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS. Sessão:27/03/2024-09h. Local: Endereço eletrônico https://bll.org.br/. O Edital em inteiro teor estará disponível na referida plataforma, na sede da Prefeitura, e pelo site: https://rolante.atende.net/. Rolante, 8 dias de março de 2024. PEDRO LUIZ RIPPEL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR DO SUL AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 5/2024 Objeto: Aquisição de uma roçadeira articulada para acoplamento em trator. A licitação será realizada através do site: www.pregaobanrisul.com.br. Data de abertura: 26.03.2024, às 08hrs. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2/2024 Objeto: Ampliação e adequação de acessos do Ginásio Breno Almeida de Freitas, localizado no Bairro Esperança. A licitação será realizada através do site: www.pregaobanrisul.com.br. Data de abertura: 27.03.2024, às 09hrs. Editais à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Salvador do Sul, Avenida Duque de Caxias, 422, no horário das 07h30min às 12h e das 13h30min às 17h, Fone: 51 3638 1221 e nos sites www.salvadordosul.rs.gov.br ; www.pregaobanrisul.com.br. Salvador do Sul, 6 de março de 2024. MARCO AURÉLIO ECKERT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 Objeto: credenciamento de empresas do ramo da construção civil, com a qualificação técnica e capacidade operacional, para elaboração de Projetos de Arquitetura e de Engenharia e posterior construção de unidades habitacionais de interesse social em empreendimentos configurados como condomínios com unidades multifamiliares, em lotes de domínio público do Município de Santa Maria, enquadradas na linha de atendimento de provisão subsidiada de unidades habitacionais novas em áreas urbanas, com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial, integrante do Programa Minha Casa, Minha Vida, conforme Portaria n° 1.482, de 21 de novembro de 2023, do Ministério das Cidades. Período de Credenciamento: 14/03/2024 à 25/03/2024. O Edital poderá ser acessado no site www.santamaria.rs.gov.br, na aba licitações. Informações: (55) 3174-1501. Em 7 de março de 2024. DIANE SCHMIDT Presidente da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBERI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 O Prefeito Municipal de Seberi/RS, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que as 09:00h do dia 25/03/2024, será realizado a Concorrência eletrônica 01/2024, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE QUADRA POLIESPORTIVA MEDINDO 24X35M A SER IMPLANTADA NA COMUNIDADE DE LINHA SANTANA, INTERIOR DO MUNICIPIO DE SEBERI- RS EM REGIME DE EMPREITADA GLOBAL, Edital: https://seberi.atende.net e https://bll.org.br/ ADILSON ADAM BALESTRIN PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPERA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - SRP Objeto: Aquisição de material de construção para as Secretarias Municipais. Regência: Lei Federal nº 14.133/21, Lei Federal nº 10.520/02 e Lei Complementar nº 147/14. A documentação e as propostas serão recebidas através do Registro Cadastral na Bolsa Nacional de Compras até às 9h do dia 22/3/2024, quando será dado início ao Pregão. Informações disponíveis pelo fone (54) 3385-3300, e-mail: [email protected], ou pelos sites: www.tapera.rs.gov.br e www.bnc.org.br. Tapera-RS, 7 de março de 2024. OSVALDO HENRICH FILHO Prefeito