DOU 11/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações na Secretaria Municipal de Compras, Licitações e Contratos, das 8h30min às 12h e das 13h às 16h36min ou no site www.triunfo.rs.gov.br. DANIEL PAUSE DA PAIXÃO Secretário de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE VACARIA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 Objeto: Chamada pública, para fins de habilitação dos fornecedores e recebimento das propostas de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para alimentação escolar. Data de abertura: 1°/04/2024 às 9h. Vacaria - RS, 8 de março de 2024. AMADEU DE ALMEIDA BOEIRA Prefeito AVISOS DE CREDENCIAMENTOS CREDENCIAMENTO Nº 3/2024 Objeto: Credenciamento de empresas para fornecimento de peças com base em desconto fixo nas tabelas CILIA e AUDATEX. Data de abertura: 12/03/2024 às 9h. CREDENCIAMENTO Nº 4/2024 Objeto: Credenciamento de empresas prestadoras de serviço de manutenção de veículos leves, pesados, máquinas, ônibus, vans e utilitários. Data de abertura: 12/03/2024 às 9h. Vacaria - RS, 8 de março de 2024. AMADEU DE ALMEIDA BOEIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Objeto: Aquisição de veículo utilitário tipo furgão zero quilômetro. Data de Abertura: 22/03/2024 às 09h. Sessão será realizada na plataforma eletrônica: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Vacaria - RS, 8 de março de 2024. AMADEU DE ALMEIDA BOEIRA Prefeito AVISO DE SUSPENSÃO 'SINE DIE' PREGÃO ELETRÔNICO Nº 300001/2024 - SRP Fornecimento de serviços de horas máquinas. Vacaria - RS, 8 de março de 2024. AMADEU DE ALMEIDA BOEIRA Prefeito AVISOS DE RETIFICAÇÃO P R EG Õ ES Retificação do Edital de Pregão Eletrônico de Registro de Preços nº 300002/2024. Objeto: Fornecimento de luminárias públicas, concreto bombeado e pedras em basalto. Data de abertura: 03/04/2024 às 9h. Sessão será realizada na plataforma eletrônica: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Retificação do Edital de Pregão Eletrônico de Registro de Preços nº 300004/2024. Objeto: Fornecimento de refeições leves (Coffee Break). Data de abertura: 02/04/2024 às 9h. Sessão será realizada na plataforma eletrônica: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. A íntegra dos editais está disponível no site https://vacaria.rs.gov.br/. Vacaria - RS, 8 de março de 2024 AMADEU DE ALMEIDA BOEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VENÂNCIO AIRES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 O MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES, RS, torna público, para o conhecimento dos interessados que se encontra aberta a licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica cujo objeto é contratação de empresa para construção de 52 unidades habitacionais. A abertura das propostas será no dia 22/03/2024, às 09 horas. Cópias do Edital contendo detalhes poderão ser obtidas no site www.venancioaires.rs.gov.br, ou pelo fone (51) 2183-0299. Em 6 de março de 2024. JARBAS DANIEL DA ROSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ EXTRATO DE CONTRATO Vera Cruz/RS - Contratado: A4MG CONSTRUTORA LTDA - Contrato nº 014/2024 - Tomada de Preços 013/2023 - Objeto: Cobertura de quadra esportiva provenientes do Governo Federal - Transferência Especial da União - Emenda Individual - 2ª Etapa Quadra Esportiva Anchieta - Dep. Mauricio Dziedrecki. Valor: R$ 277.085,92 - Prazo: 120 dias. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 13/2023 O Município de Vera Cruz torna público, para fins de intimação e conhecimento a adjudicação do objeto e homologação da licitação. Objeto: Cobertura de quadra esportiva provenientes do Governo Federal - Transferência Especial da União - Emenda Individual - 2ª Etapa Quadra Esportiva Anchieta - Dep. Mauricio Dziedrecki. Adjudicado para a empresa A4MG CONSTRUTORA LTDA ao valor de R$ 277.085,92 - Prazo: 120 dias. GILSON ADRIANO BECKER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA LÂNGARO EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2024 Processo Licitatório Nº 009/2024. Adesão à Ata de Registro de Preços Nº 001/2024. Contratante: Município de Vila Lângaro/RS. Contratada: Guaracar Comércio de Automóveis Ltda., CNPJ: 88.952.577/0001-44. Objeto: Aquisição de veículos automotores para atender às demandas do Município de Vila Lângaro/RS. Valor: R$ 197.000,00. Recursos oriundos da Proposta Ministério da Saúde Nº 11576.396000/1230-03. Contrato oriundo de Adesão à Ata de Registro de Preços Nº 003/2023 - Pregão Eletrônico Nº 001/2023 do Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável da Região dos Campos de Cima da Serra - CONDESUL. ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024 - SRP A Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pelo Decreto Municipal nº 4.210/2017, à vista do parecer da Controladoria Geral e Secretaria de Licitações e Contratos nos autos do Processo Administrativo nº 21.786/2023, HOMOLOGA E ADJUDICA o resultado da Licitação Concorrência Pública SRP nº 001/2024, Objeto: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA VIA REGISTRO DE PREÇOS PARA MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, CAMPOS, QUADRAS E VESTIÁRIOS LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, Empresa vencedora: MV SOLUÇÕES DE SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 47.240.359/0001-08, no valor de R$ 13.576.138,07. Homologação e Adjudicação na íntegra disponível nos autos do processo. Itaguaí, 4 de março de 2024. ELISA GIOVANNA DOS SANTOS MARTINS DIAS Secretária Municipal DESPACHO DE 4 DE MARÇO DE 2024 Ratificação de Dispensa de Licitação Por Adesão a ata de Registro de Preços A Ordenadora de Despesas da Secretária Municipal de Obras e Urbanismo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pelo Decreto Municipal nº 4.210/2017, na forma do disposto na Lei Federal n° 10.520/2002, Lei Federal n° 8.666/93, nos autos do Processo nº 22.712/2023, RATIFICA A DISPENSA DE LICITAÇÃO POR ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 285/2023 DO MUNICÍPIO DA SERRA/ES - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 49561/2022 em favor da empresa: INCA ESTRUTURAS METÁLICAS CONSTRUÇÃO E URBANIZAÇÃO LTDA - CNPJ Nº 08.946.024/0001-40, Valor de R$ 2.940.636,99. Objeto - Aquisição de Equipamentos de Recreação. Termo de Ratificação na íntegra disponível nos autos do processo. ELISA GIOVANNA DOS SANTOS MARTINS DIAS Secretária Municipal DESPACHO DE 6 DE MARÇO DE 2024 Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação por adesão a ata de Registro de Preços 13/2023. Oriunda do Pregão Eletrônico Para Registro de Preços DGL/SRP N° 009/2023 da Secretaria de Estado de Planejamento e Administração, do Governo do Estado do PARÁ. Processo nº 22572/2023. Reconheço e ratifico a Dispensa de Licitação por Adesão a Ata de Registro de Preços Pregão eletrônico n° 009/2023, da Secretaria de Estado de Planejamento e Administração, do Governo do Estado do Pará, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIA L I Z A DA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONTÍNUO DE TELEFÔNIA FIXA COMUTADA (STFC), COM O FORNECIMENTO DE DISCAGEM DIRETA A RAMAL (DDR) OU SIMILAR; LINHA DIRETA EMPRESARIAL, NAS MODALIDADES (L) E LONGA DISTÂNCIA NACIONAL (LDN), INCLUINDO UM SISTEMA INFORMATIZADO DE GERENCIAMENTO ON-LINE QUE PERMITA A VISUALIZAÇÃO E O GERENCIAMENTO DO CONSUMO DE TODOS OS TRONCOS E RAMAIS CONTRATADOS E PERTENCENTES AO PLANO CORPORATIVO, por intermédio do Processo n° 22572/2023, Gerenciada pela Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicação, por um período de 12 (Doze) meses. EMPRESA: MÉTODO TELECOMUNICAÇÕES E COMÉRCIO LTDA. VALOR TOTAL: R$ 158.498,16 (cento e cinquenta e oito mil, quatrocentos e noventa e oito reais e dezesseis centavos). TIAGO ALMEIDA SILVA Subsecretário de Ciência, Tecnologia e Inovação PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12/12625/2023. OBJETO: Resta SUSPENSO por período indeterminado "SINE DIE", decorrente a necessidade de correção técnica ao termo de referência no procedimento licitatório que visa a Aquisição de Insumos, Lancetas e Fitas para Teste de Glicose no sangue (HGT) - com fornecimento de aparelhos por comodato, direcionados a atender os pacientes do Programa Hiperdia, portadores de Diabetes Mellitus Insulino dependentes. Telefone: (21) 3090-0881. Mesquita-RJ, 6 de março de 2024. ELISABETE BARCELLOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RESENDE AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 505/2023 A Superintendência Municipal de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Resende, RJ, comunica aos interessados, que por motivo de errata, fica adiada para dia 26/03/2024 as 14h30min a licitação na modalidade de - Pregão Eletrônico nº 505/2023 - objeto: REGISTRO DE PREÇOS Aquisição de instrumentos musicais diversos, conforme edital. P. A. n°: 15.521/2023. Edital e errata disponíveis no site: http://www.resende.rj.gov.br » licitações» licitações agendadas e https://www.licitacoes-e.com.br - E-mail: [email protected] tel: (0XX24) 3354- 4625 Resende - RJ, 7 de março de 2024. JULIO CEZAR DE CARVALHO Superintendente Municipal de Licitações e Contratos