DOU 11/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024031100220 220 Nº 48, segunda-feira, 11 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRÓPOLIS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 A Prefeitura Municipal de Palmeirópolis/TO CNPJ nº 00.007.401/0001-73, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. Bartolomeu Moura Junior, torna público para conhecimento de todos os interessados que em conformidade com ata de julgamento assinada pelo Sr. Presidente da Comissão de Licitação e Equipe de Apoio e ainda o parecer da assessoria jurídica, ADJUDICA E HOMOLOGA o resultado do processo licitatório na modalidade Tomada de Preço, a fim de se realizar a Contratação de uma empresa especializada em engenharia civil para a construção e reforma de pontes e outras travessias, conforme estabelecido no Convênio n° 910821/2021 - Projeto de Recuperação de Estradas Vicinais do Município de Palmeirópolis/TO, de acordo com os projetos e planilhas anexos ao edital. ADJUDICA E HOMOLOGA a empresa: (A) JC ENGENHARIA LTDA CNPJ: 19.276.668/0001-94, estabelecida na Avenida Tocantins, Lt. 07, nº 4276, Sala 02, setor/bairro Vila Nova, Porto Nacional/TO, CEP: 77.500-000, neste ato representado pelo Sr. Jaferson Sousa Carneiro. Contato: (63) 98438-9752/ (63) 99917-0689, e-mail: [email protected]; com o valor total de R$: 401.048,71 (quatrocentos e um mil e quarenta e oito reais e setenta e um centavos). Nos termos da Ata de Julgamento do dia 07 de março de 2024. Palmeirópolis-TO, 8 de março de 2024. BARTOLOMEU MOURA JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2024 CONTRATO Nº 035/2024 DISPENSA ELETRÔNICA Nº: 001/2024 PROCESSO Nº: 47/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANÃ/TO CONTRATADA: LITOTEC - ASSISTÊNCIA TECNICA ODONTOLÓGICA, CNPJ nº 10.753.279/0001-38. OBJETO: Prestação de serviços técnicos de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos odontológicos e hospitalares. VALOR TOTAL: R$ 49.000,00 (quarenta e nove mil reais). BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 03.1601.10.302.1005.2128/03.1601.10.301.1005.2123/03.1601.10.301.1005.2127; Natureza da Despesa: 3.3.90.39; Ficha: 362/337/347 Fonte: 1.500.1002.000000/1.600.0000.000000. VIGÊNCIA: 10 (dez) meses. DATA ASSINATURA: 06/03/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE CONTRATO Nº 084/2023. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANÃ. Contratado: L J A CONSTRURA LTDA inscrita no CNPJ sob o nº: 32.414.212/0001 - 01. Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato de Contratação de empresa para execução de reforma da UBS Maria Enedina S. Lemos do Município de Paranã/TO, Nº 084/2023, de acordo com o preceituado art. 57, II da lei nº 8.666/93 por mais 60 (sessenta) dias, sendo de 01 de março de 2024 a 30 de abril de 2024. Deborah Teodoro Bessa- Secretária Municipal de Saúde. AVISO DE RETIFICAÇÃO Na matéria publicada no Diário Oficial da União (Seção 3) nº 41, pág. 293 do dia 29 de fevereiro de 2024, Onde se lê: EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 018/2024 TOMADA DE PREÇO Nº: 005/2023 PROCESSO Nº: 1239/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICAS, COM CALÇADAS, MEIO FIO E SARJETAS EM RUAS E AVENIDAS NO POVOADO DE CAMPO ALEGRE E NA SEDE DO MUNICIPIO DE PARANÃ/TO. VALOR TOTAL R$ 1.891.953,06 (um milhão oitocentos e noventa e um mil novecentos e cinquenta e três reais e seis centavos ). Leia - se: EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 018/2024 TOMADA DE PREÇO Nº: 005/2023 PROCESSO Nº: 1239/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICAS, COM CALÇADAS, MEIO FIO E SARJETAS EM RUAS E AVENIDAS NO POVOADO DE CAMPO ALEGRE E NA SEDE DO MUNICIPIO DE PARANÃ/TO. VALOR TOTAL R$ 1.720.728,73 (um milhão setecentos e vinte mil setecentos e vinte e oito reais e setenta e três centavos ). PHABIO AUGUSTUS DA SILVA MOREIRA Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO Na matéria publicada no Diário Oficial da União (Seção 3) nº 037, pág. 342 do dia 23 de fevereiro de 2024, Onde se lê: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Sr. Phabio Augustus da Silva Moreira, prefeito municipal da Prefeitura Municipal de Pa r a n ã / T O, com base no artigo 43, inciso VI da Lei nº 8.666/1993, resolve: 1. HOMOLOGAR o procedimento licitatório referente à Tomada de Preços nº 005/2023 - Processo Administrativo nº 1239/2023, que objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICAS, COM CALÇADAS, MEIO FIO E SARJETAS EM RUAS E AVENIDAS NO POVOADO DE CAMPO ALEGRE E NA SEDE DO MUNICIPIO DE PARANÃ/TO. 2. ADJUDICAR o objeto do certame à empresa AC CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÃO EIRELI, CNPJ 35.550.181/0001 - 04, pelo valor total estimado de R$ 1.891.953,06 (um milhão oitocentos e noventa e um mil novecentos e cinquenta e três reais e seis centavos). Leia - se: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2023 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Sr. Phabio Augustus da Silva Moreira, prefeito municipal da Prefeitura Municipal de Pa r a n ã / T O, com base no artigo 43, inciso VI da Lei nº 8.666/1993, resolve: 1. HOMOLOGAR o procedimento licitatório referente à Tomada de Preços nº 005/2023 - Processo Administrativo nº 1239/2023, que objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICAS, COM CALÇADAS, MEIO FIO E SARJETAS EM RUAS E AVENIDAS NO POVOADO DE CAMPO ALEGRE E NA SEDE DO MUNICIPIO DE PARANÃ/TO. 2. ADJUDICAR o objeto do certame à empresa AC CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÃO EIRELI, CNPJ 35.550.181/0001 - 04, pelo valor total estimado de R$ 1.720.728,73 (um milhão setecentos e vinte mil setecentos e vinte e oito reais e setenta e três centavos). PHABIO AUGUSTUS DA SILVA MOREIRA Prefeito EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Rescisão do Contrato nº 8/2018. Processo: 132/2018. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ TOCANTINS. Contratado: V M LOCAÇÕES E SERVIÇOS DE TRANSPORTES EIRELI, CNPJ nº 21.445.159/0001 - 90. Objeto: Este termo tem por objeto Rescisão Unilateral do Contrato n° 008/2018, de contratação de empresa para pavimentação asfáltica (TSD), calçada em concreto e meio fio com sarjeta, conforme especificações constantes no edital convocatório. Fundamento Legal: Este Termo de Rescisão decorre de autorização da Autoridade Legal competente e tem respaldo na Cláusula Terceira do Contrato, com fundamento no art. 77, art.78, incisos I e V da Lei 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE RECURSOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/20224 A PREFEITURA MUNICIPAL DE RECURSOLÂNDIA/TO, através de seu Agente de Contratações e a Equipe de Apoio Ato de Designação: Portaria 020, de 17 de janeiro de 2024 , torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA em sua forma ELETRÔNICA sob o nº 001/2024; TIPO: Menor Preço Global; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXEC U Ç ÃO DA OBRA DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS REGIÃO DO POVOADO RIACHINHO, ZONA RURAL, RECURSOLÂNDIA - TO - TERMO DE CONVÊNIO Nº 942324/2023 MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA. Conforme especificações, condições, quantidades e prazos constantes do Projeto Básico - Anexo I deste Edital. Sessão de abertura dia 17/04/2024 às 10:00h. (Horário de Brasília/DF); REALIZAÇÃO: Por meio do site www.bnc.org.br; INTEGRA do EDITAL: por meio do site: www.bnc.org.br e no site da Prefeitura: www.recursolandia.to.gov.br (Ícone: Cidadão - Portal Transparência - Licitações). Em 7 de março de 2024. OSMAR CELESTINO DOS SANTOS Agente de Contratacão PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO SONO R E T I F I C AÇ ÃO MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 001/2024. No Edital publicado no Diário Oficial da União - Sessão 3, publicado no dia 07 de março de 2024 na página 230, Nº 46, Onde se lê: "será realizada no dia 20 de março de 2024 ás 09:00 hs"; Leia-se: "será realizada no dia 26 de março de 2024 ás 09:00 hs. PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TOCANTÍNIA - TO, torna público para conhecimento de interessados, que fará licitação na modalidade. PREGÃO ELETRÔNICO ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 004/2024, será realizada no dia 26 de março de 2024 às 09:00, Objeto: Registro de preços para Contratação da empresa especializada na prestação de serviços Mecânico, na manutenção da frota do fundo municipal de educação. De acordo com as normas da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Decreto Municipal de Regionalidade nº 008/2024 e a pertinente à matéria do objeto desta licitação. O presente edital estará à disposição dos interessados na sede da prefeitura, nos horários das 08:00 as 11:00 hs; Sala de Sessões de Licitações da Prefeitura Municipal de TOCANTÍNIA - TO, situada Av. Tocantins, nº 220 - Centro - CEP: 77640-000 - TOCANTÍNIA - TO; Setor de Licitações - E-mail: [email protected]; Site: https://transparencia.tocantinia.to.gov.br/; Fone: (63) 3367-1277. Tocantínia, 8 de março de 2024. WILLIAM RODRIGUES DE CARVALHO Agente de Contratação AVISOS DE LICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA, através do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TOCANTÍNIA - TO, torna público para conhecimento de interessados, que fará licitação na modalidade. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 PREGÃO ELETRÔNICO nº 001/2024, será realizada no dia 26 de março de 2024 às 11:00, Objeto: Contratação da empresa especializada na Locação de veículos, atendimento as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 PREGÃO ELETRÔNICO ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 002/2024, será realizada no dia 26 de março de 2024 às 14:00, Objeto: Registro de preços para eventual Aquisição de Cestas Básicas, para atender as famílias que se encontram em situação de vulnerabilidade social. De acordo com as normas da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Decreto Municipal de Regionalidade nº 008/2024 e a pertinente à matéria do objeto desta licitação. O presente edital estará à disposição dos interessados na sede da prefeitura, nos horários das 08:00 as 11:00 hs; Sala de Sessões de Licitações da Prefeitura Municipal de TOCANTÍNIA - TO, situada Av. Tocantins, nº 220 - Centro - CEP: 77640-000 - TOCANTÍNIA - TO; Setor de Licitações - E-mail: [email protected]; Site: https://transparencia.tocantinia.to.gov.br/; Fone: (63) 3367-1277. Tocantínia, 8 de março de 2024. WILLIAM RODRIGUES DE CARVALHO Agente de Contratação AVISOS DE LICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA, torna público para conhecimento de interessados, que fará licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 PREGÃO ELETRÔNICO ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 001/2024, será realizada no dia 26 de março de 2024 às 09:30, Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de Pneus, para manutenção da frota de veículos municipal. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 PREGÃO ELETRÔNICO ATA DE REGISTRO DE PREÇO nº 002/2024, será realizada no dia 26 de março de 2024 às 10:00, Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de Gêneros Alimentícios, para atender as necessidades das secretarias municipais de Tocantínia. De acordo com as normas da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Decreto Municipal de Regionalidade nº 008/2024 e a pertinente à matéria do objeto desta licitação. O presente edital estará à disposição dos interessados na sede da prefeitura, nos horários das 08:00 as 11:00 hs; Sala de Sessões de Licitações da Prefeitura Municipal de TOCANTÍNIA - TO, situada Av. Tocantins, nº 220 - Centro - CEP: 77640-000 - TOCANTÍNIA - TO; Setor de Licitações - E-mail: [email protected]; Site: https://transparencia.tocantinia.to.gov.br/; Fone: (63) 3367-1277. Tocantínia, 8 de março de 2024. WILLIAM RODRIGUES DE CARVALHO Agente de Contratação