DOU 11/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024031100219 219 Nº 48, segunda-feira, 11 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 - SRP A Prefeitura Municipal de Babaçulândia-TO, CNPJ: 02.401.248/0001-90, com sede na Rua Getúlio Vargas, n° 1099, centro, torna público suspensão de abertura de processo: Pregão Eletrônico - SRP nº 11-2024, menor preço por item, abertura dia 07/03/2023 as 13:00 horas Contratação de empresa especializada na realização de manutenções preventivas e corretivas nos veículos leves, médios e pesados da frota municipal, para atender as necessidades das secretarias da prefeitura municipal de Babaçulândia e fundos municipais.Informamos que o edital passará por readequações e será republicado atendendo as recomendações do Ministério Público- 920068.Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link; https://www.babaculandia.to.gov.br/portaldatransparencia/ e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:00 as 13:00. Babaçulândia, 7 de março de 2024. GLEUBER SOUSA COSTA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRI DO TOCANTINS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O Fundo Municipal de Educação de Cariri do Tocantins - TO, torna público que fará realizar no dia 22 de março de 2024 às 08h00m no Portal de Compras Públicas, licitação na modalidade Pregão Eletrônico tipo MENOR PREÇO POR LOTE, visando a AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS PARA PROFESSORES E ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL DO 1° (PRIMEIRO) AO 9° (NONO), PARA ATENDER A REDE DE ENSINO DA ESCOLA MUNICIPAL DIVINA RIBEIRO BORGES DE CARIRI DO TOCANTINS - TO. A presente licitação acontecerá através do aplicativo: www.portaldecompraspublicas.com.br. A cópia do Edital, na íntegra, poderá ser retirada no portaldecompraspublicas.com.br e no site https://www.cariri.to.gov.br/Transparencia/Licitacoes/, maiores informações através do e- mail: [email protected] ou pelo telefone: (63) 3383-1110/3383-1165/3383-1115. Cariri do Tocantins - TO, 7 de março de 2024. LUCENILDES DE SOUSA MORAIS COSTA Gestora do Fundo municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRASCO BONITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 Espécie: CONTRATO Nº 023/2024 - Oriundo Tomada de Preços nº 03/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Carrasco Bonito - TO, CNPJ/MF sob o nº 25.064.023/0001-90. CONTRATADA: V. G. S. CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 08.475.367/0001-73, com sede na Rua Dom Pedro I, nº 555, Bairro Santa Rita, Augustinópolis TO, CEP: 77960-000, através de seu representante legal o Sr(a) VAGNO GONZAGA DE SOUSA. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para a prestação de serviços de construção de infraestrutura do espaço público de lazer no município de Carrasco Bonito - TO, convênio nº 921654/2021. Data da Assinatura: 06 de março de 2024. Valor Total R$ 922.642,37 (Novecentos e vinte e dois mil seiscentos e quarenta e dois reais e trinta e sete centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Carrasco Bonito/TO, 07 de março de 2024. Gilvan Bandeira da Silva - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE COLMÉIA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 4/2024 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA. DISPENSA ELETRÔNICA Nº 4/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COLMEIA, mediante a Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará processo administrativo de contratação direta DISPENSA ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA (COMPUTADORES), PARA ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COLMEIA-TO. Com início e recebimento das propostas e habilitação a partir do dia 11/03/2024, às 09h:00min, de forma ELETRÔNICA no portal do BNC https://www.bnc.com.br/ . Encerramento de envio de proposta e habilitação até 14/03/2024 as 09:00 min. Com a abertura da sessão da dispensa eletrônica no dia 14/03/2024 às 10h:00min com encerramento no dia 14/03/2024 as 16h:00min. Edital de Aviso de Contratação Direta e Anexos poderão ser retirados no portal do BNC https://www.bnc.com.br/, ou pelo site: www.colmeia.to.gov.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 3457-1843 e email [email protected]. Colmeia-TO, 6 de março de 2024. JOCIRENE PINHEIRO DIAS Secretária Municipal de Saúde AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 5/2024 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA. DISPENSA ELETRÔNICA Nº 5/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COLMEIA, mediante a Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará processo administrativo de contratação direta DISPENSA ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO, A PACIENTES QUE DIRIGEM-SE SEMANALMENTE DE COLMEIA-TO/PALMAS-TO, PARA TRATAMENTO DE HEMODIÁLISE E ONCOLOGIA, CONSIDERANDO QUE O SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO AOS PACIENTES TRANSPORTADOS A OUTRA LOCALIDADE É DE OBRIGATORIEDADE DO MUNICIPIO DE COLMEIA-TO. Com início e recebimento das propostas e habilitação a partir do dia 11/03/2024, às 07h:00min, de forma ELETRÔNICA no portal do BNC https://www.bnc.com.br/ . Encerramento de envio de proposta e habilitação até 14/03/2024 as 07:00 min. Com a abertura da sessão da dispensa eletrônica no dia 15/03/2024 às 07h:30min com encerramento no dia 15/03/2024 as 13h:30min. Edital de Aviso de Contratação Direta e Anexos poderão ser retirados no portal do BNC https://www.bnc.com.br/, ou pelo site: www.colmeia.to.gov.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 3457-1843 e email [email protected] . Colmeia-TO, 6 de março de 2024. JOCIRENE PINHEIRO DIAS Secretária Municipal de Saúde AVISO DE ADIAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2/2024 Adiamento da Contratação Direta. O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COLMEIA, mediante a Agente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará processo administrativo de contratação direta DISPENSA ELETRÔNICA, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE COPA E COZINHA, QUE ATENDERÁ AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE COLMEIA-TO, com início e recebimento das propostas e habilitação a partir do dia 13/03/2024, às 08h:00min, de forma ELETRÔNICA no portal do BNC https://www.bnc.com.br/ . Encerramento de envio de proposta e habilitação até 19/03/2024 as 08:00 min. Com a abertura da sessão da DISPENSA ELETRÔNICA no dia 19/03/2024 às 09h:00min, com encerramento no dia 19/03/2024 as 15h:00min. Edital de Aviso de Contratação Direta e Anexos poderão ser retirados no portal do BNC https://www.bnc.com.br/, ou pelo site: www.colmeia.to.gov.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 3457-1843 e email [email protected]. Colmeia-TO, 7 de março de 2024. JOCIRENE PINHEIRO DIAS Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 46/2024 INTERESSE DE CONTRATAÇÃO. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 46/2024 (Processo Administrativo n.º 16/2024) O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, torna público o interesse em obter propostas de MENOR PREÇO POR ITEM, de eventuais interessadas, selecionando a mais vantajosa com a intenção de contratação, mediante a DISPENSA DE LICITAÇÃO, na hipótese do art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para Prestação de serviço de confecção de material gráfico, para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Divinópolis do Tocantins/ T O, conforme especificações e condições definidas no Termo de Referência. A proposta e documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e capacidade técnica, devem ser entregues até o prazo de manifestação de interesse previsto: PRAZO PARA MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE: 15/03/2023, até às 13:00 horas. Maiores informações na Prefeitura Municipal de Divinópolis do Tocantins/T O, de segunda-feira a sexta-feira, na forma presencial das 07:00 às 13:00 horas, pelo e-mail: [email protected], ou pelo telefone: (63) 99134-2434. Termo de Referência poderá ser acessado pelo site da prefeitura de Divinópolis do Tocantins Divinópolis do Tocantins - TO, 8 de março de 2024. DIUSLEIA MOTA PINTO Gestora do FMS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024-SRP Lei 14.133/2021 MODO DE DISPUTA: ABERTO Processo Administrativo nº: 11/2024 O Fundo Municipal de Saúde de Divinópolis do Tocantins/TO, mediante a Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público a ABERTURA DE LICITAÇÃO, na modalidade de PREGÃO ELETRONICO Nº 005/2024-SRP, do tipo menor preço por item, visando Contratação de empresa para fornecimento de oxigênio hospitalar medicinal, com entrega parcelada, empréstimo do cilindro, que serão utilizados no âmbito de atuação do Fundo Municipal de Saúde deste município no Sistema Único de Saúde (SUS), NA CONFOR M I DA D E DAS DESCRIÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA) que faz parte integrante do presente Edital, com início e recebimento das propostas e habilitação a partir do dia 13/03/2024, no site www.licitanet.com.br. Encerramento de envio de proposta e habilitação e início da sessão eletrônica dia 21/03/2024 às 08h00min, no site www.licitanet.com.br. Edital e Anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Divinópolis do Tocantins, pelo e-mail: [email protected], pelo site: https://www.divinopolis.to.gov.br/ ou www.licitanet.com.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 99134-2434. ISABELA ABREU SILVA Pregoeira Substituta PREFEITURA MUNICIPAL DE FÁTIMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024- SAÚDE O Fundo Municipal de SAÚDE DE FÁTIMA - TO, mediante a Pregoeira e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, visando o REGISTRO DE PREÇO, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS E CORRELATOS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FÁTIMA - TO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I, com início da sessão eletrônica dia 22/03/2024 às 08h30min, no site www.licitanet.com.br. Edital e Anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Fátima - To ou pelo e-mail: [email protected], pelo site: www.fatima.to.gov.br ou www.icitanet.com.br Maiores informações pelo telefone: (63) 3365-1337. Fátima - TO, 7 de março de 2024. MARIA EUNICE RODRIGUES AMORIM PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAS DO TOCANTINS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Palmeiras do Tocantins - TO, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa para fornecimento de Gêneros Alimentícios destinado à Merenda Escolar de Interesse do Fundo Municipal de Educação do município de Palmeiras do Tocantins TO. A sessão será realizada através do Portal Licita Palmeiras do Tocantins, pelo endereço eletrônico www.licitapalmeirasto.com.br, com data de abertura agendada para 21 de março de 2024 às 08:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço www.palmeirasdotocantins.to.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita Palmeiras do Tocantins, www.licitapalmeirasto.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Palmeiras do Tocantins - TO, 7 de março de 2024. KLEYOMAR TEIXEIRA BARBOSA Agente de Contratação