DOU 11/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fonte de Recursos: 17000000 e 15000000; Base Normativa/Opção por Licitar: Lei nº 8.666/93 (art. 191 da Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 567/2023), Lei Complementar nº 123/06 e suas alterações, além das demais normas correlatas. Parecer: PGM Nº 172/2024; CRAFI: Resolução nº 003/2024; Valor Máximo do Contrato: R$ 523.741,68; Informações: o edital, os demais documentos e informações a respeito desta licitação poderão ser obtidos perante a Comissão Especial de Licitação, no endereço da rua Messias Prado, nº 70, São Cristóvão/SE, fone: (79) 98157-8551 e/ou (79) 3045 - 4931, no horário das 8h às 14h, ou através do site da Prefeitura de São Cristóvão com o seguinte endereço eletrônico: www.saocristovao.se.gov.br ou através do email: [email protected]. São Cristóvão-SE, 4 de março de 2024. JOSÉ ROBSON ALMEIDA SANTOS Presidente da Comissão Especial de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE TOBIAS BARRETO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 O Agente de Contratação do Município de Tobias Barreto, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para construção de unidade básica de saúde tipo 1, no conjunto habitacional Agripino Bernardo dos Santos II, na sede deste município. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 17/04/2024 (dezessete de abril de dois mil e vinte e quatro), às 09:00h (nove horas), no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br. TIPO: Menor Preço Global. PRAZO CONTRATUAL: 12 (doze) meses. PRAZO DE EXECUÇÃO: 08 (oito) meses. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 7000, Unidade: 7012 - Ação: 1202 - Elemento: 4490.51.00.00 - Fonte: 16593110. BASE LEGAL: Lei Federal 14.133, de 01 de abril de 2021, pela Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, e demais legislações pertinentes em vigor, além das disposições constantes do Edital, de suas especificações e respectivos anexos. PARECER JURÍDICO: Nº CC0012024PMTB. Valor Global Estimado: R$ 1.078.836,62 (um milhão setenta e oito mil oitocentos e trinta e seis reais e sessenta e dois centavos). O Edital e informações complementares, encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Praça Dom José Thomaz, 222, 1º Andar, Tobias Barreto, Estado de Sergipe. - Telefone: (0.XX.79) 99984- 1827, ou pelo e-mail: [email protected], ou ainda pelo endereço eletrônico: www.tobiasbarreto.se.gov.br. Horário de funcionamento: das 08:00 às 12:00 de segunda a sexta-feira nos dias de expediente da Prefeitura Municipal de Tobias Barreto. . Tobias Barreto-SE, 5 de março de 2024. BASÍLIO MACHADO SCHESTER SEGUNDO ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ALIANÇA DO TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2024-FMS DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2024-FMS. OBJETO: Prestação de serviço de coleta externa, armazenamento/transbordo, transporte, tratamento dos resíduos perigosos e destinação final dos resíduos dos serviços da saúde (grupos de resíduos A,B,E). CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: BIOTEC TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO DE RESIDUOS PERIGOSOS EIRELI, CNPJ/MF nº 18.979.776/0001-60. - Valor mensal R$: 1.300,00 (um mil e trezentos reais), e pelo período o valor de R$: 13.000,00 (treze mil reais). AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Ata de Registro de Preço nº 1/2024, Pregão Eletrônico SRP Nº 1/2024, Processo nº 1/2024-FME. OBJETO: Registro de preço para eventual, futura e parcelada fornecimento de gêneros alimentícios para preparação da alimentação escolar do Sistema Municipal de Ensino de Aliança do Tocantins - TO. Tendo em vista o Relatório de Julgamento, bem como parecer Jurídico da Formalização do processo, resolvo ADJUDICAR/HOMOLOGAR a presente Licitação as empresas: WESLEY AGUIAR DA LUZ (37779310000166) vencedora do item no Valor total de R$: 7.460,00 (sete mil e quatrocentos e sessenta reais). O IMPERIO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA (40060594000140) vencedora do item no Valor total de R$: 49.903,50 (quarenta e nove mil e novecentos e três reais e cinquenta centavos). C A LOGISTICA DE ALIMENTOS LTDA (41239461000107) vencedora do item no Valor total de R$: 515.548,50 (quinhentos e quinze mil, quinhentos e quarenta e oito reais e cinquenta centavos). Aliança do Tocantins - TO, 1º de março de 2024. RAIMUNDO NONATO RODRIGUES DE SOUZA Gestor do Fundo Municipal de Educação EXTRATO DE CONTRATOS Ata de Registro de Preço nº 1/2024, Pregão Eletrônico SRP Nº 1/2024 - OBJETO: Registro de preço para eventual, futura e parcelada fornecimento de gêneros alimentícios para preparação da alimentação escolar do Sistema Municipal de Ensino de Aliança do Tocantins - TO. - ORGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. - PROMITENTES: CONTRATO Nº 005/2024-FME - C A LOGISTICA DE ALIMENTOS LTDA (41239461000107) vencedora do item no Valor total de R$: 515.548,50 (quinhentos e quinze mil, quinhentos e quarenta e oito reais e cinquenta centavos). CONTRATO Nº 006/2024-FME - O IMPERIO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA (40060594000140) vencedora do item no Valor total de R$: 49.903,50 (quarenta e nove mil e novecentos e três reais e cinquenta centavos). CONTRATO Nº 007/2024-FME - WESLEY AGUIAR DA LUZ (37779310000166) vencedora do item no Valor total de R$: 7.460,00 (sete mil e quatrocentos e sessenta reais). Aliança do Tocantins - TO, 5 de março de 2024. Raimundo Nonato Rodrigues de Souza Gestor do Fundo Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMAS EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº: 129/2024, Licitação: Inexigibilidade nº 003/2024, Processo Administrativo nº 27219/2024, Contratante: MUNICÍPIO DE ALMAS -TO, CNPJ da Contratante: 01.138.551/0001-89, Contratada: CAVALCANTE REIS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ da Contratada: 26.632.686/0001-27, Objeto: Contratação de serviços advocatícios especializados de assessoria técnica e jurídica na área de Direito Econômico e Regulatório, para alcançar o incremento de receitas na compensação financeira por exploração de recursos minerais, pela afetação e/ou produção de lavra mineral no Município - CFEM. Valor Global Estimado, Honorários advocatícios ad êxito: R$ 1.300.000,00 (um milhão e trezentos mil reais), Assinatura: 07/02/2024, Prazo de execução: 12 (dose) meses, Dotação: 03.05.04.123.0053.2.016 - 4.4.90.39 - 1.500.0000.00000. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O Município de Araguaçu/TO, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra em andamento Processo Administrativo nº 009/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico. Objeto: contratação de empresa para fornecer materiais elétricos para a iluminação pública, objetivando a manutenção e conservação de ruas, avenidas, praças e órgãos públicos, atendendo as demandas do município de Ar a g u a ç u / T O. Tipo: Menor Preço por Item. Modo de Disputa: Aberto. Data de Abertura das Propostas: 28 de março de 2024 às 08:00 horas, horário de Brasília. Legislação Aplicável: Lei nº 14.133/2021. O Edital completo se encontra a disposição, na sede da Prefeitura Municipal, no endereço Praça Raul de Jesus Lima, Nº 08, Centro, CEP: 77.475-000 das 07:00hs às 13:00hs, no site da prefeitura Municipal https://transparencia.araguacu.to.gov.br/ e no portal: Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Dúvidas e esclarecimento podem ser obtidos através do e-mail [email protected] ou pelo telefone: (63) 3384-2056. Araguaçu-TO, 8 de março de 2024. JARBAS RIBEIRO IVO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUANÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARAGUANÃ-TO, CNPJ nº 34.801.298/0001-50, localizado na Avenida Araguaia, s/n centro, CEP 77.855-000, torna público, que realizará licitação nos termos da LEI Nº 14.133/2021 e demais alterações , menor preço por item, abertura dia 22/03/2024 as 08:00 horas. FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) PARA AS ESCOLAS DE ARAGUANÃ-TO. Maiores informações se encontram à disposição no portal da transparência no link; https://www.araguana.to.gov.br/portaldatransparencia/ no sistema https://bnc.org.br/ no PNCP e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:00 as 13:00. Em 8 de março de 2024. ELTÃNIA LIMA DE FREITAS Ordenadora de despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUATINS AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2023 A Prefeitura Municipal de Araguatins - TO, no uso de suas atribuições legais e constitucionais torna público que a Adjudicação e Homologação, da Concorrência Eletrônica nº 006/2023 - cujo o OBJETO é: contratação de empresa para construção de um centro de referência de assistência social - CRAS no município de Araguatins - TO, de acordo convênio 884087/2019, tipo, menor preço, julgada pelo menor preço global, tendo como vencedor do certame a empresa MACRO LOCAÇÃO CONSTRUÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 14.979.485/0001-11, sendo que a mesma apresentou o menor valor, perfazendo um valor Global de Valor: R$ 324.390,00 (trezentos e vinte e quatro mil e trezentos e noventa reais), com prazo de vigência contratual a partir da assinatura do contrato até 180 (cento e oitenta) dias corridos. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2023 A Prefeitura Municipal de Araguatins - TO, no uso de suas atribuições legais e constitucionais torna público que a Adjudicação e Homologação, da Concorrência Eletrônica nº 007/2023 - cujo o OBJETO é: contratação de empresa para construção de um centro de atendimento ao turista - CAT, em Araguatins - TO, de acordo com convênio 899274/2020, tipo, menor preço, julgada pelo menor preço global, tendo como vencedor do certame a empresa MACRO LOCAÇÃO CONSTRUÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 14.979.485/0001-11, sendo que a mesma apresentou o menor valor, perfazendo um valor Global de Valor: R$ 355.000,00 (trezentos e cinquenta e cinco mil reais), com prazo de vigência contratual a partir da assinatura do contrato até 180 (cento e oitenta) dias corridos. AQUILES PEREIRA DE SOUSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BABAÇULÂNDIA AVISOS DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 - SRP A Prefeitura Municipal de Babaçulândia-TO, CNPJ: 02.401.248/0001-90, com sede na Rua Getúlio Vargas, n° 1099, centro, torna público REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO JÁ OCORRIDA :Pregão Eletrônico - SRP nº 10-2024, maior percentual de desconto por item, abertura dia 07/03/2023 as 09:00 horas. Contratação de empresa especializada para aquisição de peças mecânicas para manutenções preventivas e corretivas nos veículos leves, médios e pesados da frota municipal, para atender as necessidades das secretarias da prefeitura municipal de Babaçulândia e fundos municipais. Informamos que a administração optou por readequar o procedimento, padronizando novas minutas, e será republicado. Informações se encontram à disposição no portal da transparência no link; https://www.babaculandia.to.gov.br/portaldatransparencia/ e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:00 as 13:00. Babaçulândia, 7 de março de 2024. PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2024 - SRP A Prefeitura Municipal de Babaçulândia-TO, CNPJ: 02.401.248/0001-90, com sede na Rua Getúlio Vargas, n° 1099, centro, torna público REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO JÁ OCORRIDA: PREGÃO PRESENCIAL - SRP: 06-2024 TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM -CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, OBJETIVANDO ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE BABAÇULÂNDIA/T O. Informamos que a administração optou por readequar o procedimento, republicando em modo Pregão Eletrônico o novo Edital. Informações se encontram à disposição no portal da transparência no link; https://www.babaculandia.to.gov.br/portaldatransparencia/ e no endereço acima citado, durante horário de expediente das 07:00 as 13:00. Babaçulândia, 8 de março de 2024. GLEUBER SOUSA COSTA Agente de contratação