DOU 11/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024031100217 217 Nº 48, segunda-feira, 11 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 17/04/2024.INÍCIO DA DISPUTA (Fase Competitiva): A partir das 09:10min, do dia 17/04/2024, por decisão do Agente de Contratação/Comissão. MODO DE DISPUTA: Aberto.LOCAL: Na Plataforma Eletrônica no site: www.gov.br/compras, pela internet, de forma eletrônica. Para todas as referências de tempo será observado o horário Oficial de Brasília (DF). As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto a Seção de Licitações da Prefeitura do Município de Santa Fé do Sul - SP, sito na Avenida Conselheiro Antônio Prado, nº 1.616, Centro, nesta, ou encaminhado por meio do e-mail: [email protected], ou pelo telefone (17) 3631-9500, no horário normal do expediente. O edital de convocação, que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, bem como, no site www.santafedosul.sp.gov.br. Estância Turística de Santa Fé do Sul - SP, 7 de março de 2024. EVANDRO FARIAS MURA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTÓPOLIS DO AGUAPEÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2024 PROCESSO Nº 23/2024 O Município de Santópolis do Aguapei torna público a abertura de licitação cujo objeto é REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES DE LANCHES PARA REUNIÕES, OFICINAS E CURSOS DO CRAS. A sessão será realizada dia 21 de março de 2024, às 09H00, na sala de Licitação localizada no Paço Municipal (Av. Antônio Francisco dos Santos Jr. n° 112, Centro, Santópolis do Aguapei/SP). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO; SISTEMA DE DISPUTA: ABERTO. O Edital completo encontra-se à disposição de todos os interessados, e pode ser obtido diretamente no site abaixo ou mediante contato nos locais abaixo: SITE - www.santopolisdoaguapei.sp.gov.br e-mail - [email protected] . Telefone - (18) 3605-9500 Endereço - Av. Antônio Francisco dos Santos Jr. n° 112, Centro, Santópolis do Aguapei/SP Horário: 08h às 11h/13h às 17h. HAROLDO ALVES PIO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL Nº 12/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO "RESUMO: PROCESSO 13420/2024 - Modalidade Concorrência Pública Internacional nº 12/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS CONSTANTES AO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL E SANEAMENTO BÁSICO DE SÃO CAETANO DO SUL - PRODESA (PARCIALMENTE FINANCIADO PELA CORPORAÇÃO ANDINA DE FOMENTO - CAF), DE MICRO E MACRODRENAGEM DAS SUB-BACIAS A2, B3 E F2, BEM COMO IMPLANTAÇÃO DE REDES DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NAS SUB-BACIAS M1, T1 E T2, NESTE MUNICÍPIO, (PARCIALMENTE FINANCIADO PELA CORPORAÇÃO ANDINA DE FOMENTO - (CAF)). DESPACHO SECRETARIA MUNICIPAL DE G OV E R N O : "À vista dos elementos informativos que instruem este processo, HOMOLOGO e ADJUDICO, com fulcro no artigo 43, inciso VI, da Lei Federal 8.666/93, bem como no artigo 2º, inciso III, do Decreto nº 11.092/2017, o objeto licitado no presente procedimento licitatório, decorrente da Concorrência Pública Internacional nº 12/2023, realizada para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS CONSTANTES AO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL E SANEAMENTO BÁSICO DE SÃO CAETANO DO SUL - PRODESA (PARCIALMENTE FINANCIADO PELA CORPORAÇÃO ANDINA DE FOMENTO - CAF), DE MICRO E MACRODRENAGEM DAS SUB-BACIAS A2, B3 E F2, BEM COMO IMPLANTAÇÃO DE REDES DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NAS SUB-BACIAS M1, T1 E T2, NESTE MUNICÍPIO, (PARCIALMENTE FINANCIADO PELA CORPORAÇÃO ANDINA DE FOMENTO - (CAF), o CONSÓRCI0 AMBIENTAL FJ, constituído pelas empresas FBS Construção Civil e Pavimentação S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 66.806.555/0001-33 e pela empresa JOFEGE Pavimentação e Construção LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 62.162.847/0001-20, pelo valor total de R$ 173.349.033,54 (cento e setenta e três milhões, trezentos e quarenta e nove mil, trinta e três reais e cinquenta e quatro centavos).". Jefferson Cirne da Costa - Secretário Municipal de Governo 06/03/2024." Em 6 de março de 2024. BRUNO BELÉM LINS DE OLIVEIRA Diretor do Departamento de Projetos Especiais PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DA BARRA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 PROC. ADM. n.º 2947/2023. Tipo da Licitação: Menor Valor Global do Lote. Objeto: Registro de preços exclusivo para microempresas e empresas de pequeno porte, visando eventual aquisição de uniformes para equipe do SAMU 192, pelo período de 12 (doze) meses, conforme anexo I do edital. A realização da sessão será no dia 27/03/2024, às 09h no endereço eletrônico: bllcompras.com/Home/Login. O Edital completo está disponível para consulta e retirada no endereço eletrônico: www.saojoaquimdabarra.sp.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): www.pncp.gov.br/app/editais. Informações no fone 16 3810-9010. São Joaquim da Barra, 8 de março de 2024. WAGNER JOSÉ SCHMIDT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 03/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2024 EDITAL Nº 03/2024 - AVISO DE LICITAÇÃO Órgão Licitante: Município de Taquaral. Modalidade: Pregão Eletrônico n° 02/2024, do tipo "menor preço por item". Objeto: registro de preços para aquisição de materiais médico-hospitalares e odontológicos, por um período de 12 (doze) meses. Recebimento das Propostas: das 08:00h do dia 11 de março de 2024 até às 09:00h do dia 22 de março de 2024, pelo site www.bll.org.br. Abertura das propostas: das 09:00h às 09:15h do dia 22 de março de 2024. Início da disputa de preços: às 09:15h do dia 22 de março de 2024. Edital completo e maiores informações poderão ser obtidas através do site www.taquaral.sp.gov.br ou pelo e-mail: [email protected]. Taquaral/SP, 8 de março de 2024. PAULO SÉRGIO CARDOSO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS FRONTEIRAS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 024/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 017/2024 A Prefeitura Municipal de Três Fronteiras, pessoa jurídica de direito público, com sede à Avenida Ana Rocha de Oliveira, nº 548, Centro, na cidade de Três Fronteiras (SP), inscrita no CNPJ sob nº 46.601.944/0001-15, representada neste ato pelo Prefeito Municipal, o Senhor RUBENS JOSÉ BELÃO, no uso de suas prerrogativas legais e considerando o disposto no artigo 14, da Lei nº 11.947/2009 e nas Resoluções FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e nº 21 de 16 de novembro de 2021, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, vem realizar CHAMADA PÚBLICA para a "Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para fornecimento de hortifrútis de 1ª qualidade, a serem utilizados pelo Departamento Municipal de Educação (Escola Estadual, Escolas Municipais e Creche Escola Municipal) para alimentação escolar, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE". 1.1 Para o recebimento dos envelopes Habilitação e Projeto de Venda dos Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais, fica determinado o dia 12 de abril de 2024, até às 09h00min, os quais deverão ser entregues na Seção de Licitações da Prefeitura Municipal. 1.2 A abertura da sessão será às 09h00min, no mesmo dia do encerramento, no Departamento de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal, quando será aberta a documentação para habilitação exigida abaixo de acordo com o Grupo e em seguida o Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar; A íntegra do edital estará disponível na Seção de Licitações da Prefeitura Municipal de Três Fronteiras, e poderá ser solicitado pelo seguinte e-mail: [email protected]. Maiores informações serão obtidas junto ao Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Três Fronteiras, pelo telefone (17) 3691-8200, no horário das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min. Três Fronteiras (SP), 8 de março de 2024. RUBENS JOSE BELÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE URU AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 007/2024 OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o registro de preços para a Aquisição de Gêneros Alimentícios, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 25/03/2024 às 09h00 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por item. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADA S : Sim. LINK: SCPI Portal de Compras (http://prefeiturauru.ddns.net:8079/comprasedital/) Uru, 8 de março de 2024. ROBSON EDUARDO FORTE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÊS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 53/2024 - TIPO: MENOR PREÇO DO ITEM Objeto: Registro de preços para a Aquisição de reagentes, equipamentos e acessórios laboratoriais, considerando a necessidade ao monitoramento e controle das análises dos sistemas de tratamento de água e do tratamento de esgoto desta Municipalidade, conforme especificações constantes do Ed i t a l . A realização da sessão pública ocorrerá em 27/3/2024 (quarta-feira), às 9h (nove horas - horário de Brasília/DF), no sítio eletrônico oficial do Município de Urupês: www.urupes.sp.gov.br. O Edital estará à disposição dos interessados no Setor de Licitações da Prefeitura, situado na Rua Gustavo Martins Cerqueira, nº 463, Saguão 2, Centro, em Urupês/SP, nos dias úteis, de segunda a sexta-feira, no horário das 8h às 11h e das 13h às 17h, bem como no endereço eletrônico: www.urupes.sp.gov.br\licitacoes. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo telefone: (17) 3552-1144 ou pelo e-mail: [email protected]. Urupês, 8 de março de 2024. ALCEMIR CASSIO GREGGIO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENTIM GENTIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico com fundamento na lei 14.133/2021. Processo nº 033/2024 - Pregão Eletrônico nº 024/2024 - Edital nº 026/2024. Critério de julgamento: menor valor por item Encontra-se aberto nesta municipalidade o pregão (eletrônico) acima citado para Sistema de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios tipo panificação, para atendimento de diversos setores do município de Valentim Gentil, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. A sessão do pregão dar-se-á no dia 25 de março de 2024, às 13:00h (horário de Brasília), no endereço eletrônico http://177.39.80.66:8085/comprasedital/. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto ao Setor de Licitações da Prefeitura, na Praça Jacilândia, 4-33, Centro, pelo telefone (17) 3485-9400, bem como no site www.valentimgentil.sp.gov.br. Valentim Gentil, 6 de março de 2024. ADILSON JESUS PEREZ SEGURA Prefeito ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INSTRUMENTO PARTICULAR DE COMODATO E OUTRAS AVENÇAS OBJETO: O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objetivo a cessão dos direitos de uso, serviços de instalação e de suporte técnico operacional do sistema de Gestão de Margem Consignável com Desconto em Folha de Pagamento, denominado "GESTÃO CONSIG"; de propriedade da GESTÃO CONSIG SOLUÇÕES DIGITAIS LTDA. ao MUNICÍPIO DE LAGARTO(SE), com vistas à modernizações e controle das rotinas empregadas na sistemática de consignação em folha de pagamento de descontos das entidades conveniadas com esta, doravante denominada CEDENTE, objetivando o controle operacional e gerenciai efetivo e automático das referidas operações de consignações em folha de pagamento. CEDENTE: GESTÃO CONSIG SOLUÇÕES DIGITAIS LTDA - CNPJ ne 40.686.787/0001-01. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses. BASE LEGAL: Código Civil Brasileiro em conjunto com a Lei (Federal) ne 9.609/98 (Proteção da Propriedade Intelectual do Software) e Lei (Federal) no 9.610/98 (Proteção dos Direitos Autorais) e demais legislação aplicável à espécie e pelas cláusulas e condições adiante descritas. As informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, no site do município e na Prefeitura Municipal, situada à Praça Nossa Senhora da Piedade, 13, Lagarto/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00h às 13:00h, pelos telefones: Fone/Fax: (79) 3631-5377 /3631-9601 ou através do site: www.lagarto.se.gov.br licitação.