DOU 11/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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E MERCADORIAS EM GERAL (Itens: 21 e 39 / Valor: R$ 4.408,32), MARTINUCI ALIMENTOS LTDA (Itens: 15, 19, 22, 30, 45, 46, 47, 53 e 57 / Valor: R$ 91.828,80), NUTRICIONALE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA (Itens: 02, 04, 05, 06, 07, 09, 11, 13, 14, 17, 20, 23, 24, 25, 26, 27, 29, 31, 32, 33, 35, 35, 40, 41, 42, 43, 44, 50, 51, 52, 54 e 55 / Valor: R$ 231.851,16), SANTURELI DISTRIBUIDORA E SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA (Itens: 18 e 34 / Valor: R$ 16.408,32) e UBADESKLIMP COMERCIAL DISTRIBUIDORA LTDA. ME (Item: 16 / Valor: R$ 2.700,00). Paraibuna/SP, 8 de março de 2024 VICTOR DE CASSIO MIRANDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BELA AVISO DE RETIFICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Pedra Bela torna público o AVISO DE ERRATA da publicação realizada dia 04/03/2024, Seção 3, pág. 196, referente ao Processo Administrativo nº 11/2024. Pregão Eletrônico 03/2024, preâmbulo do Edital, flh.1, ONDE SE LÊ: ABERTURA E JULGAMENTO DE PROPOSTAS: Das 08:01 hs do dia 08/03/2024 às 9:00 horas do dia 08/03/2024, LEIA SE: ABERTURA E JULGAMENTO DE PROPOSTAS: Das 08:01 hs do dia 14/03/2024 às 8:59 horas do dia 14/03/2024. Informações: www.pedrabela.sp.gov.br / (11)4037-1277 - R.119 / [email protected]. Pedra Bela, SP, 6 de março de 2024 ÁLVARO JESIEL DE LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRAS/ SP, situada à Rua Dr. Luiz Vergueiro, 151 comunica a quem possa interessar, que se encontra aberto no Setor de Licitações o Processo Licitatório para a realização do Pregão Eletrônico nº 004/2024, com abertura no dia 21/03/2024 às 09:00 horas, cujo objeto é o fornecimento de material e mão de obra para a realização de pavimentação asfáltica em Ruas do Bairro Estação de Pereiras, em atendimento ao Convênio nº 929112/2022, firmado junto ao Ministério do Desenvolvimento Regional. O edital completo estará à disposição no site desta Prefeitura Municipal (www.pereiras.ps.gov.br) e, demais informações poderão ser obtidas pelo fone (14) 3888-8100, no Setor de Licitações. Pereiras/SP, 6 de Março de 2024. MIGUEL TOMAZELA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 PROCESSO Nº 11316/2023 AQUISIÇÃO DE INGREDIENTES E CONFEITOS PARA PREPARO DE BOLO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo de licitação: MENOR PREÇO GLOBAL. Sessão no dia 22/03/2024, às 09:30hs. Local da Sessão Pública: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL - www.bll.org.br. O edital, em inteiro teor, estará à disposição dos interessados para download nos sites: www.piedade.sp.gov.br e www.bll.org.br. Mais informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações, de 2ª à 6ª feira, das 9h às 12h e das 13h às 16h, na Praça Raul Gomes de Abreu, nº 200, 1º andar, Piedade/SP ou pelo telefone (15) 3244-8400, ramais 120, 121, 151. GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO Prefeito EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO Nº 1119/2024 - DISPENSA N.º 021/2024 - CONTRATO N.º 007/2024 CONTRATADA M U TRANSPORTADORA TURÍSTICA E LOCAÇÃO IBIUNA LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE TRANSPORTE CONTÍNUO DE ESTUDANTES, MODALIDADE FRETAMENTO. (...) CLÁUSULA TERCEIRA - DO VALOR CONTRATUAL 3.1. O preço ajustado para a execução dos serviços mencionados na cláusula anterior totaliza o montante de R$ 8.165.221,02 (oito milhões cento e sessenta e cinco mil duzentos e vinte e um reais e dois centavos) para execução do objeto, inclusos todos os impostos e despesas adicionais inerentes. CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO 4.1. A vigência do presente contrato será de 06(seis) meses, a contar da data de EMISSÃO DA ORDEM DE INICIO DE SERVIÇOS, e poderá ser rescindindo a qualquer tempo até a deflagração do licitatório; PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 19/2024. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE AR CONDICIONADO PARA ATENDER A DEMANDA DE TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE PINDORAMA/SP. DATA E HORA DA SESSÃO: 26/03/2024 ÀS 14:30 H. EDITAL DISPONÍVEL NO https://pindorama.govbr.cloud/pronimtb/index.asp?acao=1&item=2&flagRedFiltroLicitacao=2. Pindorama, 8 de Março de 2024 GERALDO FELIPPE JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJUÍ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 011/2024 OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o registro de preços para a Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços de Segurança Desarmada e Brigadistas, para atendimento parcelado a diversos eventos do Município de Pirajuí, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 26/03/2024 às 08h30 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por item. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: SCPI Portal de Compras ( h t t p : / / p r e f e i t u r a p i r a j u i . d d n s . n e t : 3 3 9 0 / CO M P R A S E D I T A L / ) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 012/2024 OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o registro de preços para a Aquisição de Gêneros Alimentícios - Hortifrutigranjeiros, para a Merenda Escolar, no Município de Pirajuí - SP, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 22/03/2024 às 08h30 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por item. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: SCPI Portal de Compras (http://prefeiturapirajui.ddns.net:3390/COMPRASEDITAL/) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 013/2024 OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o registro de preços para a Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços Funerários, para a Secretaria de Assistência Social, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 27/03/2024 às 08h30 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço global. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Não. LINK: SCPI Portal de Compras (http://prefeiturapirajui.ddns.net:3390/CO M P R A S E D I T A L / ) Pirajuí, 8 de março de 2024. CESAR HENRIQUE DA CUNHA FIALA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PONGAÍ AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 01/2024. Processo nº 021/2024. Objeto: Realização de Show da Mayck & Lyan, com início previsto para às 00h00 e término às 02h00 do dia seguinte, no dia 23/03/2024, na Praça da Matriz, em Comemoração à tradicional quermesse do Município de Pongaí. Contratação com a Empresa BMW Producoes Artisticas Ltda - CNPJ: 32.163.965/0001-91. Valor total de R$ 92.000,00 a ser suportada cfe., disponibilidade orçamentária informada pela contadoria. GILHIARD HENRIQUE DE BORTOLI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE AVISO DE SUSPENSÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA 1496/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE, através do seu Departamento de Compras, COMUNICA a SUSPENSÃO do procedimento licitatório, modalidade Dispensa de Licitação Eletrônica 1496/2024- CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE CONCENTRADOR DE OXIGÊNIO COM CAPACIDADE DE 1 A 10L/MIN - tendo em vista a necessidade da adequação do edital, consoante pedido da Secretaria Municipal de Saúde. Presidente Prudente, 6 de março de 2024 WALNER SILVESTRE Licitador Departamento de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA AVISO DE ADJUCAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 PROC. Nº0004/2024 A Prefeitura Municipal de Restinga, torna público a adjudicação e homologação do referido certame acima descrito em favor de SUPERMERCADO REAL RESTINGA LTDA . CNPJ 46.776.134/0001-85 NO VALOR DE R$470.554,50, ,M.D. SQUARIZE LTDA CNPJ 15.735.862/0001-30 VALOR R$68.280,00, KARINA DA SILVA GUIMAR\ÃES EIRELI CNPJ 20.405.267/0001-76 NO VALOR 44.073,00, ALIMENTAR DISTRIBUIDORA DE CARNES E FRIOS LTDA CNPJ07.612.306/0001-48 NO VALOR DE R$107.937,00, NUTRICIONALE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA CNPJ08.528.442/0001-17 NO VALOR DE R$129.568,60, MARIANA APARECIDA VALERIO PINHEIRO JARDIM CNPJ 46.917.892/0001-90 NO VALOR DE R$150.900,00 E ARTUR ARAUJO DE SOUZA CNPJ 43.493.294/0001-43 NO VALOR DE R$23.750,00 OBJETO : GENEROS ALIMENTICIOS. VIGENCIA 08.03.2025. Restinga, 8 de MARÇO de 2024. KARLA MONTAGNINI FERRACILIO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE RIOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 PROCESSO N° 019/2024 A Prefeitura Municipal de Riolândia/SP, torna público, para conhecimento dos interessados, tipo menor preço global, para o Registro de Preço de empresa especializada na prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final dos resíduos gerados pelo setor de saúde do Município de Riolândia, enquadrados nos grupos "A", "B" e "E" da Resolução CONAMA n° 358/05, Resolução SMA 33/2006 e Resolução RDC ANVISA nº 306/2004, conforme quantidades e especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência. O recebimento e abertura dos envelopes será às 08:30 horas do dia 21 de março de 2024, através do endereço eletrônico http://177.39.83.121:8079/comprasedital/ - Portal de Compras da Prefeitura Municipal de Riolândia-SP - Para maiores informações: dias úteis, das 07:30 as 11:00, das 13:00 as 17:00 horas, telefone (17) 3801-9020 - Site Oficial: www.riolandia.sp.gov.br Riolândia/SP, 8 de março de 2024. ANTÔNIO CARLOS SANTANA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90000/2024 A PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SANTA FÉ DO SUL - SP, Torna Público estar realizando licitação sob a modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA sob nº 90000/2024 (compras.gov.br), sequência administrativa nº 01/2024, do tipo Menor Preço Global, no modo de disputa ABERTO, objetivando a "contratação de empresa qualificada para execução da construção do prédio da escola ensino fundamental (1º ao 9º ano) no Bairro Jardim Universitário III, por tempo determinado, conforme condições estabelecidas neste Edital e seus anexos". CADASTRAMENTO, ABERTURA E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS. CADASTRO DE PROPOSTAS NA PLATAFORMA: A partir das 09h00 do dia 12/03/2024 até às 09h00 do dia 17/04/2024.ABERTURA DE PROPOSTAS INICIAIS: A partir das: 09h01 do dia