DOU 11/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARCIO POCHMANN Ministério de Portos e Aeroportos AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 56/SAF, DE 8 DE MARÇO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 65 do Regimento Interno e a delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 362/2021, considerando o que consta na Portaria-DG ANTAQ nº 382/2021 e no Processo nº 50300.004257/2024-18, Resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora MARIANA ROSA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2240678, do Cargo Comissionado de Assessora da Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais (SFC), código CCT-IV. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ALFREDO MURILLO GAMEIRO DE SOUZA PORTARIA DE PESSOAL Nº 57/SAF, DE 8 DE MARÇO DE 2024 O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 65 do Regimento Interno e a delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 362/2021, considerando o que consta na Portaria-DG ANTAQ nº 382/2021 e no Processo nº 50300.004257/2024-18, Resolve: Art. 1º Nomear a servidora FLÁVIA MENDONÇA DE ARAÚJO, matrícula SIAPE nº 1495633, para exercer o Cargo Comissionado de Assessora da Superintendência de Fiscalização e Coordenação das Unidades Regionais (SFC), código CCT-IV. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. ALFREDO MURILLO GAMEIRO DE SOUZA Ministério dos Povos Indígenas SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI Nº 64, DE 7 DE MARÇO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 17, de 16 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 18 de janeiro 2024, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que constam no Processo nº 15000.101064/2023-07, resolve: Art. 1º Designar JOÃO NACKLE URT, matrícula Siape nº 1689693, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Assessoria, código FCE 1.13, da Assessoria Internacional deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ELOY TERENA PORTARIA DE PESSOAL SE/MPI Nº 66, DE 8 DE MARÇO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3 da Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de Janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 18 de janeiro de 2024, tendo em vista as disposições do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.355, de 1º de janeiro de 2023, e suas alterações e demais informações que constam do Processo nº 15000.000736/2024-31, resolve: Art. 1º Designar PAULO ROBERTO DA SILVA LIMA, matrícula Siape nº 1378622, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assistente, código FCE 2.07, do Departamento de Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato da Secretaria Nacional de Direitos Territoriais Indígenas do Ministério dos Povos Indígenas. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ELOY TERENA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 214, DE 7 DE MARÇO DE 2024 A PRESIDENTA SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no Art. 29 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e, ainda, no art. 2º da Lei nº 9.007/1995, e nas demais informações que constam do Processo nº 08620.002652/2024-79, resolve: Art. 1º Efetivar a requisição do servidor LUIZ CARLOS MACHADO FILHO, matrícula nº 3005745, pertencente ao Quadro de Pessoal da Fundação Nacional dos Povos indígenas - FUNAI, para exercício na Presidência da República. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. LUCIA ALBERTA ANDRADE DE OLIVEIRA PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 215, DE 8 DE MARÇO DE 2024 A PRESIDENTA SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria/MPI nº 73, de 09 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 51, de 15 de março de 2023, resolve: Art. 1º Designar ANTÔNIO SÉRGIO FERREIRA SENNA, matrícula n° 0444597, para exercer a função de Chefe do Serviço de Planejamento e Acompanhamento de Auditoria, código FCE 1.05, da Coordenação de Auditoria da Auditoria Interna desta Fundação, ficando dispensado da função que atualmente ocupa. Art. 2º Dispensar o servidor do encargo de substituto do Chefe do Serviço de Planejamento e Acompanhamento de Auditoria, código FCE 1.05, da Coordenação de Auditoria da Auditoria Interna desta Fundação. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUCIA ALBERTA ANDRADE DE OLIVEIRA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL CGGP/FUNAI Nº 66, DE 8 DE MARÇO DE 2024 A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 1119/PRES, de 02 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 196, de 13 de outubro de 2020, e tendo em vista o que consta no Processo nº 08111.000474/2023-19, resolve: Art. 1º Conceder pensão por morte à MARIA DO CARMO DA SILVA SANTOS, a partir de 30 de setembro de 2023, data do óbito, na condição de companheira do ex- servidor João Henrique de Amorim, matrícula SIAPE nº 0445401, ocupante do cargo de Radiotelegrafista, NI-S-III, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional dos Povos Indígenas-FUNAI, lotado na Coordenação Regional Kayapó Sul do Pará-PA, com fundamento no artigo 217, inciso III, e artigo 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112/1990; incluídos pela Lei nº 13.135/2015; assegurados pela Emenda Constitucional nº 103/2019 e observada a Lei nº 13.846/2019. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. POLLIANA FIGUEIROA LIEBICH Ministério da Previdência Social GABINETE DO MINISTRO PORTARIA MPS Nº 547, DE 8 DE MARÇO DE 2024 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.217870/2023-46 e 14022.014405/2024-67, resolve: Dispensar, a contar de 4 de abril de 2022, EDILAINE DUARTE DO PRADO SANTIN, matrícula nº 1.376.296, CPF nº 933.XXX.XXX-72, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Atendimento Digital, código FCE 1.07, da Coordenação de Serviços Digitais e Inovação da Coordenação-Geral de Sistemas e Automação da Diretoria de Tecnologia da Informação, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 708, DE 6 DE MARÇO DE 2024 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.335701/2023-97 e 14022.017148/2024-15, resolve: Dispensar ANNE ROUSE DOS SANTOS VIEIRA, matrícula nº 1.377.127, CPF nº 027.XXX.XXX-33, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Marechal Deodoro, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Maceió da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 709, DE 6 DE MARÇO DE 2024 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, bem como o contido nos Processos nº 35014.335701/2023-97 e 14022.017148/2024-15, resolve: Designar ANNE ROUSE DOS SANTOS VIEIRA, matrícula nº 1.377.127, CPF nº 027.XXX.XXX-33, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Marechal Deodoro, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Maceió da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 724, DE 8 DE MARÇO DE 2024 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, e tendo em vista os Processos nº 35014.428467/2023-41 e 14022.017249/2024-96, resolve: Dispensar, a pedido, JOSE RIVALDO CRISTOVAO DOS SANTOS, matrícula nº 1.947.606, CPF nº 075.XXX.XXX-39, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Igaci, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Maceió da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 725, DE 8 DE MARÇO DE 2024 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, tendo em vista os Processos nº 35014.446295/2023-97 e 14022.017248/2024-41, resolve: Dispensar GILMAR NOBERTO MEDEIROS DE SANTANA, matrícula nº 2.024.593, CPF nº 056.XXX.XXX-56, da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Campina Grande - Catolé, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Campina Grande da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA PORTARIA MPS Nº 726, DE 8 DE MARÇO DE 2024 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MPS, no uso das atribuições que lhe confere Decreto nº 11.356, de 1º de janeiro de 2023, e considerando a subdelegação de competência de que trata a Portaria MPS nº 242, de 13 de fevereiro 2023, tendo em vista os Processos nº 35014.446295/2023-97 e 14022.017248/2024-41, resolve: Dispensar HELTON PEREIRA NAPOLEAO, matrícula nº 1.948.143, CPF nº 058.XXX.XXX-58, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da Previdência Social Campina Grande - Tiradentes, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva Campina Grande da Superintendência Regional Nordeste, vinculada ao Instituto Nacional do Seguro Social. MARCELO DE OLIVEIRA PANELLA