DOU 11/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Designar, o servidor LEONARDO PORTES PINTO, CPF nº .930.137-*, para o encargo de substituto eventual do Coordenador Regional de Julgamento de Processos de Fiscalização do Abastecimento - RJ e Downstream, código CCT - IV, na Superintendência de Fiscalização do Abastecimento, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro, nos afastamentos, impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo SEI nº 48610.207418/2021-27) GUALTER FERNANDO LEMOS DO AMARAL Ministério das Mulheres GABINETE DA MINISTRA PORTARIA Nº 34, DE 7 DE MARÇO DE 2024 A MINISTRA DE ESTADO DAS MULHERES, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o disposto no Decreto nº 11.351, de 1º de janeiro de 2023, conforme o que consta no processo 21260.200105/2024- 51, resolve: Designar FLÁVIA LEITE SOARES GERLACH, matrícula SIAPE nº 3356694, para exercer o encargo de substituta do cargo de Coordenadora-Geral do Plano Nacional de Políticas para Mulheres, código CCE 1.13, nos afastamentos e impedimentos legais, ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. APARECIDA GONÇALVES Ministério do Planejamento e Orçamento SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA SE/MPO Nº 59, DE 6 DE MARÇO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º, § 1º do Decreto nº 9.075, de 6 de junho de 2017, resolve: Art. 1º Ficam designados os seguintes representantes suplentes da Comissão de Financiamentos Externos - Cofiex: I - do Ministério do Planejamento e Orçamento: a) da Secretaria-Executiva: Renata Vargas Amaral (em consonância com o art. 17, inciso I, da Resolução Cofiex nº 01/23); b) da Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento: Vanessa Carvalho dos Santos; c) da Secretaria Nacional de Planejamento: Virgínia de Ângelis Oliveira de Paula; d) da Secretaria de Orçamento Federal: Clayton Luiz Montes; II - do Ministério da Fazenda: a) da Secretaria do Tesouro Nacional: Suzana Teixeira Braga e Otavio Ladeira Medeiros; b) da Secretaria de Assuntos Internacionais: Ivan Tiago Machado de Oliveira, Raquel Porto Ribeiro Mendes e Lívia Farias Ferreira de Oliveira; c) da Secretaria de Política Econômica: Débora Freire Cardoso; e III - do Ministério das Relações Exteriores: Philip Fox-Drummond Gough. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUSTAVO JOSÉ DE GUIMARÃES SOUZA PORTARIA SE/MPO Nº 148, DE 8 DE MARÇO DE 2024 O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso da competência contida na Portaria GM/MPO nº 59, de 17 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União 22 de março de 2023, e considerando o constante no processo nº 03101.000280/2024-91, resolve: Designar o servidor VINÍCIUS FIALHO REIS, Especialista em Regulação de Serviços Públicos de Telecomunicação, Matrícula SIAPE n° 2244288, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente de Projetos, código FCE 3.13, Gabinete da Secretaria Executiva do Ministério do Planejamento e Orçamento. MÁRCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA PORTARIA DE PESSOAL SE/MPO Nº 149, DE 7 DE MARÇO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o §2º do artigo 24 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e considerando o constante no Processos nº 03101.000721/2024-55, resolve: Dispensar da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Serviços Gerais (SISG), de órgão setorial, de nível superior, o servidor DANIEL ARAUJO BATISTA, matrícula SIAPE nº 1223393, ocupante do cargo de Analista Técnico Administrativo, com exercício na Subsecretaria de Administração e Gestão Estratégica da Secretaria- Executiva do Ministério do Planejamento e Orçamento. Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Gestão Documental e Arquivos (SIGA), de órgão setorial, de nível superior, ao servidor DANIEL ARAUJO BATISTA, matrícula SIAPE nº 1223393, ocupante do cargo de Analista Técnico Administrativo, com exercício na Subsecretaria de Administração e Gestão Estratégica da Secretaria-Executiva do Ministério do Planejamento e Orçamento. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUSTAVO JOSÉ DE GUIMARÃES E SOUZA PORTARIA DE PESSOAL SE/MPO Nº 150, DE 7 DE MARÇO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso das atribuições que lhe confere o §2º do artigo 24 da Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023, e considerando o constante no Processos nº 03101.000711/2024-10, resolve: Dispensar da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Serviços Gerais (SISG), de nível intermediário, de órgão setorial, a servidora CARLENE GUIMARÃES DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1052228, ocupante do cargo de Agente Administrativo, com exercício no Gabinete da Ministra. Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Planejamento e Orçamento Federal (SIPOF), de nível intermediário, de órgão central, à servidora CARLENE GUIMARÃES DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1052228, ocupante do cargo de Agente Administrativo, com exercício no Gabinete da Ministra. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUSTAVO JOSÉ DE GUIMARÃES E SOUZA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA PORTARIA Nº 302, DE 6 DE MARÇO DE 2024 O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: Designar EDUARDO MICHALZECHEN LIBERAL XAVIER, CPF nº XXX.018.017-XX, para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Setor Nível II, do(a) Setor de Gravimetria, do(a) Gerência da Rede Gravimétrica e Modelos para a Conversão de Altitudes, do(a) Coordenação de Geodésia, do(a) Diretoria de Geociências, FCE - 1.2, desta Fundação. MARCIO POCHMANN PORTARIAS DE 7 DE MARÇO DE 2024 O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: Nº 303 - Designar CLAUDIA CRISTINA CUNHA SANTOS DA SILVA, CPF nº XXX.927.747-XX, para substituto da função de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Serviços e Dados, do(a) Coordenação de Geodésia, do(a) Diretoria de Geociências, FCE - 1.6, desta Fundação. Nº 304 - Designar MARIA LUCIA RIBEIRO VILARINHOS, CPF nº XXX.637.127-XX, para substituto da função de Coordenador, do(a) Coordenação de Geografia, do(a) Diretoria de Geociências, FCE - 1.11, desta Fundação. Nº 305 - Dispensar DAIANE DE PAULA CIRIACO, CPF nº XXX.585.558-XX, da atribuição de substituto de Coordenador, do(a) Coordenação de Geografia, do(a) Diretoria de Geociências, FCE - 1.11, desta Fundação. Nº 306 - Dispensar, por motivo de aposentadoria, ROGERIO VALERIO PEREIRA, CPF nº XXX.974.387-XX, da atribuição de substituto de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Serviços e Dados, do(a) Coordenação de Geodésia, do(a) Diretoria de Geociências, FCE - 1.6, desta Fundação, a partir de 29/12/2023. Nº 307 - Designar MAIRA KRONEMBERG LIMA, CPF nº XXX.739.797-XX, para exercer a função comissionada executiva de Gerente Nível I, do(a) Gerência da Rede Gravimétrica e Modelos para a Conversão de Altitudes, do(a) Coordenação de Geodésia, do(a) Diretoria de Geociências, FCE - 1.6, desta Fundação. Nº 308 - Designar MAIRA KRONEMBERG LIMA, CPF nº XXX.739.797-XX, para substituto da função de Coordenador, do(a) Coordenação de Geodésia, do(a) Diretoria de Geociências, FCE - 1.11, desta Fundação. Nº 309 - Dispensar CRISTIANO DONHA LIBERATO, CPF nº XXX.688.789-XX, da função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em Guarapuava, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Paraná, FCE - 1.2, desta Fundação. Nº 310 - Designar ELISANGELA BORGA, CPF nº XXX.509.039-XX, para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Agência Nível I, do(a) Agência do IBGE em Guarapuava, do(a) Superintendência Estadual do IBGE no Paraná, FCE - 1.2, desta Fundação. Nº 311 - Designar NATALIA VARGAS LENGRUBER, CPF nº XXX.599.437-XX, para exercer a função comissionada executiva de Chefe de Setor Nível II, do(a) Setor de Tratamento de Dados, do(a) Gerência de Redes de Referência Vertical, do(a) Coordenação de Geodésia, do(a) Diretoria de Geociências, FCE - 1.2, desta Fundação. Nº 312 - Designar RICARDO SILVEIRA CARNEIRO DA CUNHA, CPF nº XXX.944.327-XX, para substituto da função de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Cadastro, do(a) Gerência de Administração de Pessoal, do(a) Coordenação de Recursos Humanos, do(a) Diretoria- Executiva, FCE - 1.6, desta Fundação. MARCIO POCHMANN PORTARIAS DE 8 DE MARÇO DE 2024 O PRESIDENTE da FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE, usando de suas atribuições legais e regulamentares, resolve: Nº 313 - Dispensar ANGELA CRISTINA DO NASCIMENTO GOMES, CPF nº XXX.453.947-XX, da atribuição de substituto de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Gestão de Incidentes, do(a) Gerência de Segurança Informação e Comunicações, do(a) Diretoria de Tecnologia da Informação, FCE - 1.6, desta Fundação. Nº 315 - Dispensar MAIRA KRONEMBERG LIMA, CPF nº XXX.739.797-XX, da atribuição de substituto de Gerente Nível I, do(a) Gerência de Redes de Referência Vertical, do(a) Coordenação de Geodésia, do(a) Diretoria de Geociências, FCE - 1.6, desta Fundação. MARCIO POCHMANN PORTARIA IBGE Nº 314, DE 8 DE MARÇO DE 2024 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 23 do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.177, de 18 de agosto de 2022, e tendo em vista as disposições contidas na Lei n° 12.527, de 18 de novembro de 2011, resolve: Art. 1º Designar o servidor JOSE DANIEL CASTRO DA SILVA, SIAPE nº 1674034 para, no âmbito do IBGE, exercer as atribuições estabelecidas no art. 40 da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. Art. 2º Designar a servidora MARIA DO CARMO DIAS BUENO, SIAPE nº 1362146 para, no âmbito do IBGE, exercer, como substituta, as atribuições estabelecidas no art. 40 da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. Art. 3º Fica revogada a Portaria IBGE nº 170, de 02 de fevereiro de 2024. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor em 11 de março de 2024. MARCIO POCHMANN