DOU 11/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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RODRIGO AGOSTINHO DESPACHO PARA AFASTAMENTO DO PAÍS Nº 22/2024-IBAMA O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no processo administrativo nº 02001.004480/2024-89, resolve: Autorizar o afastamento do País da servidora Fernanda Balestro, ocupante do cargo de Analista Ambiental, para o evento "4ª Reunião do Comitê Negociador Intergovernamental do Instrumento Internacional juridicamente vinculante sobre a poluição por plásticos", em Ottawa, no Canadá, no período de 19 de abril a 1° de maio de 2024, incluindo trânsito, com ônus para a autarquia. RODRIGO AGOSTINHO DESPACHO PARA AFASTAMENTO DO PAÍS Nº 23/2024-IBAMA O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, e considerando o disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no processo administrativo nº 02001.004480/2024-89, resolve: Autorizar o afastamento do País da servidora Mariana Midori Nakashima, ocupante do cargo de Analista Ambiental e Coordenadora-Geral substituta de Gestão da Qualidade Ambiental, para o evento "4ª Reunião do Comitê Negociador Intergovernamental do Instrumento Internacional juridicamente vinculante sobre a poluição por plásticos", em Ottawa, no Canadá, no período de 19 de abril a 1° de maio de 2024, incluindo trânsito, com ônus para a autarquia. RODRIGO AGOSTINHO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA B I O D I V E R S I DA D E PORTARIA ICMBIO Nº 281, DE 6 DE MARÇO DE 2024 O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo art. 15, Anexo I, do Decreto nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464 da Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023; resolve: Art. 1º Ceder a servidora pública ADRIANA MOTA GOMES DE SOUZA, matrícula SIAPE 1520073, Analista Ambiental, do Quadro de Pessoal do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, para exercício na Divisão Técnica Ambiental, da Superintendência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, no estado do Amazonas, conforme processo 02000.017994/2023-23. Art. 2º O ônus pela remuneração do cargo efetivo é do órgão cedente, e ônus da função comissionada é do órgão cessionário. Art. 3º Cumpre ao órgão cessionário comunicar a frequência da servidora, mensalmente, ao órgão cedente. Art. 4º Torna-se sem efeito do disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MAURO OLIVEIRA PIRES PORTARIAS ICMBIO DE 1º DE MARÇO DE 2024 O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, resolve: Nº 657 Dispensar, a pedido, LUCIANA YUKARI UEHARA, matrícula SIAPE nº 1055705, do encargo de substituto do Chefe, Código FCE 1.07, do Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Abrolhos, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. Nº 658 Designar JOSANGELA DA SILVA JESUS, matrícula SIAPE nº 1713646, para exercer os encargos de substituto do Chefe, Código FCE 1.07, do Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Abrolhos, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. MAURO OLIVEIRA PIRES PORTARIAS ICMBIO DE 4 DE MARÇO DE 2024 O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, resolve: Nº 663 Dispensar FABIO MOREIRA CORREA, matrícula SIAPE nº 1365485, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor, Código FCE 1.02, no Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Matinhos, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. Nº 664 Designar PAULO FERNANDO MAIER SOUZA, matrícula SIAPE nº 2422891, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor, Código FCE 1.02, no Núcleo de Gestão Integrada - ICMBio Matinhos, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, ficando dispensado da função comissionada que atualmente exerce. MAURO OLIVEIRA PIRES PORTARIA ICMBIO Nº 686, DE 5 DE MARÇO DE 2024 O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 15 do Decreto nº 11.193, de 08 de setembro de 2022, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464/Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, resolve: Dispensar, a pedido, a contar de 04 de março de 2024, TIAGO ALLAM CECILIO, matrícula SIAPE nº 1667911, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, Código FCE 1.05, do Serviço de Autos de Infração 4 - SAI4/PFE, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade. MAURO OLIVEIRA PIRES Ministério de Minas e Energia GABINETE DO MINISTRO PORTARIA GM/MME N° 54-P, DE 8 DE MARÇO DE 2024 O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência outorgada pela Portaria MME nº 121, de 11 de fevereiro de 2019, resolve: Dispensar SILVIO CASTILHO DAS OLIVEIRAS da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Planejamento Governamental da Coordenação-Geral de Gestão Estratégica e Planejamento Governamental, Subsecretaria de Governança, Estratégia e Parcerias, da Secretaria-Executiva, código FCE 1.10. MAURÍCIO R. DE SOUZA PORTARIA GM/MME N° 55-P, DE 8 DE MARÇO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve: Designar PATRÍCIA DA SILVA PEREIRA, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Planejamento Governamental da Coordenação-Geral de Gestão Estratégica e Planejamento Governamental, Subsecretaria de Governança, Estratégia e Parcerias, da Secretaria-Executiva, código FCE 1.10, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. ALEXANDRE SILVEIRA PORTARIA GM/MME N° 56-P, DE 8 DE MARÇO DE 2024 O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, do Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, resolve: Designar THEREZA CHRISTINA DE ALMEIDA CASTRO, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Gabinete da Secretaria Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, código FCE 1.13, ficando dispensada da função que atualmente ocupa. ALEXANDRE SILVEIRA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS PORTARIA SGP-ANM/ANM Nº 100, DE 8 DE MARÇO DE 2024 A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE PESSOAS DA ANM - SUBSTITUTA, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102, de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações, resolve: Art. 1º Exonerar JOSÉ ANTÔNIO ALVES DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 454015, do cargo de Superintendente de Fiscalização da ANM, código CGE III. Art. 2º Exonerar JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO, matrícula SIAPE nº 1808734, do cargo de Superintendente de Outorga de Títulos Minerários da ANM, código CGE III. Art. 3º Nomear JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO, matrícula SIAPE nº 1808734, para exercer o cargo de Superintendente de Fiscalização da ANM, código CGE III. Art. 4º Nomear CLÁUDIO ROBERTO FREIRE, para exercer o cargo de Superintendente de Outorga de Títulos Minerários da ANM, código CGE III. Art 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. PAULA SIMÕES SILVA DE OLIVEIRA