DOU 11/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024031100061 61 Nº 48, segunda-feira, 11 de março de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 Ministério da Saúde GABINETE DA MINISTRA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 205, DE 8 DE MARÇO DE 2024 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.148, de 2 de dezembro de 2019, e considerando o constante dos autos do processo 25000.102974/2023-52, resolve: Art. 1º Designar, como membros da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos no âmbito do Ministério da Saúde - CPAD-MS, instituída pela Portaria GM/MS nº 3.878, de 30 de dezembro de 2020, alterada pela Portaria GM/MS Nº 953, de 14 de julho de 2023, os seguintes servidores: . Órgão / Setor representado At r i b u i ç ã o Nome SIAPE . Coordenação de Gestão Documental / SAA Presidente Maria Resende Caetano 269* . Coordenação de Gestão Documental/ SAA Presidente Substituto Bruna Carla Hiraici Rezende 176 . Coordenação de Gestão Documental / SAA Titular - Arquivista Michelle Ribeiro Cortes 174 . Coordenação de Gestão Documental / SAA Suplente - Arquivista Samantha Pinto de Araújo 279 . Coordenação de Gestão Documental / SAA Titular - Arquivista Denilson Alexandrino dos Santos 238 . Coordenação de Gestão Documental / SAA Suplente - Arquivista Érika Silvana Gonçalves de Menezes 184 . Coordenação de Gestão Documental/ SAA Titular Alexandra Cristina de Almeida 224 . Coordenação de Gestão Documental/ SAA Suplente - Arquivista Cristiane Maria Santos Leite 178 . Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde Titular Maria Gorete de Castro Lopes 109 . Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde Suplente Gerson Gomes dos Santos Filho 024 . Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde Titular Tiago Vieira Alves 173 . Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde Suplente Maria Aparecida Vieira da Silva 233 . Secretaria de Atenção Especializada à Saúde Titular Vitor Araújo da Silva 174 . Secretaria de Atenção Especializada à Saúde Suplente Elesbão Gomes Neto 524 . Secretaria de Atenção Primária à Saúde Titular Aline de Moura Fernandes Almeida 258 . Secretaria de Atenção Primária à Saúde Suplente Marly Pereira Pinto 198 . Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente Titular Juliana Crivelaro 193 . Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente Suplente Weslley Vitor da Silva 191 . Secretaria de Saúde Indígena Titular Fidélia Vasconcelos de Lima 652 . Secretaria de Saúde Indígena Suplente Isis Martins Lemes Dias 178 . Secretaria de Informação e Saúde Digital Titular Willams Carlos Oliveira Cabral 172 . Secretaria de Informação e Saúde Digital Suplente Iara Cristina Nogueira 120 . Consultoria Jurídica Titular Meiriléia Costa da Silva 210 . Consultoria Jurídica Suplente André Luís Dantas de Mendonça 170 . Secretaria-Executiva Titular Pedro Henrique Aguiar Barroso Pereira 368 . Secretaria-Executiva Suplente Thairo Gomes Zampierri da Costa 175 . Gabinete da Ministra Titular André Luiz Moreira Araujo 194 . Gabinete da Ministra Suplente Jaqueline Santos de Morais 182 . Hospital Federal do Andaraí Titular Ana Carolina Andrade dos Santos 178 . Hospital Federal do Andaraí Suplente Sônia de Carvalho de Souza 174 . Hospital Federal do Andaraí Titular Luiz Carlos de Araújo Rodrigues 639 . Hospital Federal do Andaraí Suplente Evelyn Santos de Souza 163 . Hospital Federal de Bonsucesso Titular Iraci da Silva Albino 180 . Hospital Federal de Bonsucesso Suplente Francilene Ribeiro de Azevedo 173 . Hospital Federal de Bonsucesso Titular Jessé Mendonça de Oliveira 152 . Hospital Federal de Bonsucesso Suplente Marcelo da Rocha 173 . Hospital Federal Cardoso Fontes Titular Flavio de Freitas Godinho 126 . Hospital Federal Cardoso Fontes Suplente Carla Ferreira Cardoso 173 . Hospital Federal Cardoso Fontes Titular Mario Vezu de Sá 191 . Hospital Federal Cardoso Fontes Suplente Solange Menezes Feitosa 156 . Hospital Federal de Ipanema Titular Alexandre de Oliveira Carreiro 180 . Hospital Federal de Ipanema Suplente Raquel Thamer 162 . Hospital Federal de Ipanema Titular Claudia Santos do Amaral 178 . Hospital Federal de Ipanema Suplente Andreza Lima Abreu 173 . Hospital Federal da Lagoa Titular Roberta Fogagnoli de Oliveira 181 . Hospital Federal da Lagoa Suplente Vitor Hugo Andrade de Souza 173 . Hospital Federal da Lagoa Titular Diogenes Pinheiro dos Reis de Andrade 173 . Hospital Federal da Lagoa Suplente Francisco José Santos de Almeida 172 . Hospital Federal dos Servidores do Estado Titular Elaine Imperatriz das Chagas 180 . Hospital Federal dos Servidores do Estado Suplente Silvanea Aparecida Emerenciano Moreira 121 . Hospital Federal dos Servidores do Estado Titular Álvaro Luis Alves Batista 131 . Hospital Federal dos Servidores do Estado Suplente Aurelio Pontes 208 . Instituto Nacional de Cardiologia Titular Alba Valéria dos Santos 179 . Instituto Nacional de Cardiologia Suplente Sandra Luiz de Freitas da Silva 153 . Instituto Nacional de Cardiologia Titular Roxane Siqueira Zonta 178 . Instituto Nacional de Cardiologia Suplente Alexandre Rouge Felipe 157 . Instituto Nacional de Câncer Titular Luiz Henrique Guimarães Dias 181 . Instituto Nacional de Câncer Suplente Fernando de Souza Paiva Filho 241 . Instituto Nacional de Câncer Titular Edson Alfena de Oliveira Filho 242 . Instituto Nacional de Câncer Suplente Cláudio Jorge Slany 241 . Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Titular Maria Carolina Gomes Torres 178 . Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Suplente André Valentim Pereira da Silva 162 . Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Titular Gisele Duarte de Sá 173 . Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Suplente Manuel Alexandre Saraiva Dantas 174 . Instituto Evandro Chagas Titular Chady Alberto Souza dos Santos 200 . Instituto Evandro Chagas Suplente Clarissa Almeida Santos 197 . Instituto Evandro Chagas Titular Maria de Jesus Neves 200 . Instituto Evandro Chagas Suplente Cileia do Socorro Coelho Santos 200 . Centro Nacional de Primatas Titular Patrícia da Silva Guimarães 191 . Centro Nacional de Primatas Suplente Diego Atiê Fadul 190 . Centro Nacional de Primatas Titular José Maria Serfatil dos Santos 478 . Centro Nacional de Primatas Suplente Lenise do Nascimento Martins de Castro 190 Art. 2º A Secretaria-Executiva da Comissão será exercida pela servidora Bruna Carla Hiraici Rezende, matrícula SIAPE 176***, lotada na Coordenação de Gestão Documental. Art. 3º A participação na Comissão Permanente de Avaliação de Documentos será considerada prestação de serviço público relevante, não remunerada. Art. 4º Os membros da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos que se encontrarem no mesmo ente federativo da reunião participarão presencialmente e os membros que se encontrem em outros entes federativos participarão da reunião por meio de videoconferência. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 6º Ficam revogadas: I - a Portaria GM/MS nº 396, de 5 de março de 2021. II - a Portaria GM/MS nº 168, de 27 de janeiro de 2022. III - a Portaria GM/MS nº 254, de 8 de fevereiro de 2022. NÍSIA TRINDADE LIMA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 206, DE 8 DE MARÇO DE 2024 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Exonerar, a pedido, a partir de 8 de março de 2024, REBECA CRISTINE CAMPOS MARTINS, matrícula no Siape nº 1333852, do Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora de Inteligência Epidemiológica para as Emergências em Saúde Pública, CCE 1.10, código 32.0075, da Coordenação-Geral do Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde, do Departamento de Emergências em Saúde Pública, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente. NÍSIA TRINDADE LIMA SECRETARIA EXECUTIVA Autorizar o afastamento do País da servidora THAYSSA NEIVA DA FONSECA VICTER, matrícula SIAPE nº 1039713, Coordenadora-Geral de Gestão de Insumos e Rede de Frio, do Departamento do Programa Nacional de Imunizações, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, com a finalidade de participar de Workshop Regional sobre a Gestão Efetiva de Vacinas 2.0 (GEV), promovido pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS), em Havana - Cuba, no período de 10 a 17 de março de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25000.025618/2024-99) SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 182, DE 4 DE MARÇO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 185, DE 6 DE MARÇO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve: