DOU 11/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 189, DE 7 DE MARÇO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MS/GM nº 2.741, de 7 de julho de 2022, resolve: Designar ANA CATARINA DE MELO ARAUJO, matrícula SIAPE nº 3392612, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Diretor, CCE 1.15, código nº 32.0026, do Departamento do Programa Nacional de Imunizações, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente. SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 190, DE 7 DE MARÇO DE 2024 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MS/GM nº 2.741, de 7 de julho de 2022, resolve: Designar LUANA KONZEN NUNES, matrícula SIAPE nº 2579167, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Diretor de Programa, CCE 3.16, código nº 20.0002, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde. SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO C EA R Á SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SEGEP/CE Nº 89, DE 6 DE MARÇO DE 2024 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ, no uso de suas competências subdelegadas pela Portaria de Pessoal GM/MS Nº 1.132, de 07/06/2023, publicada no DOU N°. 110, de 13/06/2023, seção 2, página 66, resolve: Art. 1º. Conceder aposentadoria voluntária a SEBASTIÃO ADIL DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 511175, cargo Agente de Saúde Pública, classe "S", padrão III, do quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Art. 3º da EC - 47/2005 c/c Art. 3º da EC 103/2019. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo NUP 25016.000383/2024-53). ILEANA TEIXEIRA SOUTTO MAYOR PORTARIA SEGEP/CE Nº 91, DE 7 DE MARÇO DE 2024 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ, no uso de suas competências subdelegadas pela Portaria de Pessoal GM/MS Nº 1.132, de 07/06/2023, publicada no DOU N°. 110, de 13/06/2023, seção 2, página 66, resolve: Conceder aposentadoria especial a LINDEMBERG CARANHA DE SOUSA, matrícula SIAPE 479139, cargo Guarda de Endemias, classe "S", padrão III, do quadro de Pessoal deste Ministério, conforme determinação judicial exarada nos autos do Processo nº 0008692- 87.2022.4.05.8100, Ofício nº 00763/2024/COREJEFAP/PRU5R/PGU/AGU, e Parecer de Força Executória nº 00085/2024/COREJEFNG/PRU5R/PGU/AGU. (NUP 00418.030385/2022-51). ILEANA TEIXEIRA SOUTTO MAYOR SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO M A R A N H ÃO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA /SEGEP-MA Nº 69, DE 7 DE MARÇO DE 2024 O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1.10.2013, publicada no DOU Nº192, de 03.10.2013, e PT/GAB/SE nº 579 de 26.06.2023, publicada no DOU nº 134, de 17.07.2023, tendo em vista o que consta no processo abaixo especificado, resolve: Alterar a partir de 11.12.2023, a Portaria SEGAD/MA n.º 116 de 25.05.2022, publicada no DOU n.º 102 de 31.05.2022, Seção 2, que concedeu aposentadoria Voluntária com proventos integrais ao servidor AQUILES GASPAR SERRA, matriculas 663101, SIAPE- 515087, no cargo de Agente de Saúde Pública, com fundamento no Art. 6º incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional n.º41/2003, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional n.º103/2019, para Aposentadoria Voluntária com base no Art. 4º, §6º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados com base no Art. 26, § 1º, inciso I, da mesma Emenda, Média Aritmética 100% (sem paridade). (Processo n.º 25014.001677/2023-31). CARLOS HENRIQUE PINHEIRO PORTARIA /SEGEP-MA Nº 70, DE 8 DE MARÇO DE 2024 O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º. 10.2013, publicada no DOU Nº192, de 03.10.2013, e PT/GAB/SE nº 579 de 26.06.2023, publicada no DOU nº 134, de 17.07.2023, tendo em vista o que consta no processo abaixo especificado, resolve: Alterar a partir de 29.02.2024, a PORTARIA SEGAD/MA N.º 357, de 24.05.2019, publicada no DOU n.º 104 de 31.05.2019, Seção 2, que concedeu aposentadoria com proventos integrais com paridade ao servidor LUIZ GONZAGA RODRIGUES MARQUES , matriculas 666744, SIAPE- 519284, no cargo de Guarda de Endemias, com fundamento no Art. 6º, inciso I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41/2003, para Aposentadoria Voluntária com base no Art. 40, § 1º, inciso III, alínea "a" da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, com proventos calculados com base no Art. 1º da Lei nº 10887/2004, Média Aritmética 80% (sem paridade). (Processos nº 25014.000307/2024-68). CARLOS HENRIQUE PINHEIRO SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 117, DE 5 DE MARÇO DE 2024 O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência subdelegada pela PT/SAA/MS nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de outubro de 2013, e tendo em vista o que consta do processo, resolve: Art. 1º Conceder pensão a DEISE CONCEIÇÃO DE SOUZA MOURA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor HENRIQUE MARIA DE MOURA, ocupante do cargo de Médico, matrícula SIAPE 0556593, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido aposentado em 07/12/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 07/12/2023. Processo nº 25003.000491/2024-75. WELLINGTON D'ARC FERREIRA PORTARIA Nº 127, DE 7 DE MARÇO DE 2024 A CHEFE SUBSTITUTA DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência subdelegada pela PT/SAA/MS nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de outubro de 2013, e tendo em vista o que consta do processo, resolve: Art. 1º Conceder pensão a LAURICI TEREZA SCHUCK, na qualidade de cônjuge do ex-servidor CAIO MANLIO RIBEIRO SERODIO, ocupante do cargo de Médico, matrícula SIAPE 556734, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido aposentado em 23/08/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 23/08/2023. Processo nº 25000.023369/2024-05. CLOTILDE MATHEUS DE MOURA MAGALHÃES PORTARIA Nº 128, DE 7 DE MARÇO DE 2024 A CHEFE SUBSTITUTA DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência subdelegada pela PT/SAA/MS nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de outubro de 2013, e Decreto 11.358, de 01 de janeiro de 2022, tendo em vista o que consta do processo, resolve: Art. 1º Conceder pensão a MARIA AUGUSTA CAETANO, na qualidade de companheira do ex-servidor ANISIO PROCOPIO DRUMMOND DE ALVARENGA, ocupante do cargo de Médico, matrícula SIAPE 0559344, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido aposentado em 29/12/2023, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 29/12/2023. Processo nº 25003.000388/2024-25. CLOTILDE MATHEUS DE MOURA MAGALHÃES SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PARÁ SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA SEÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 26, DE 8 DE MARÇO DE 2024 A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Pará, de acordo com a estrutura regimental aprovada pelo Decreto nº 11.358/2023, com Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 9, de 24.01.2023 - Edição Extraordinária, resolve: Conceder aposentadoria por Incapacidade Permanente ao servidor Edson Jorge Pinto, matrícula SIAPE 0503332, ocupante do cargo efetivo de Guarda de Endemias, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, com fundamento no inciso II, §1º doa artigo 10 da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados com base no §2º do artigo 26 da citada Emenda Constitucional. (Processo nº 25010.000162/2024-35). IRANILDA DO SOCORRO DA SILVA COUTINHO PORTARIA Nº 27, DE 8 DE MARÇO DE 2024 A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Pará, de acordo com a estrutura regimental aprovada pelo Decreto nº 11.358/2023, com Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 9, de 24.01.2023 - Edição Extraordinária, resolve: Aposentar compulsoriamente, a contar de 06/04/2023, o servidor Manoel Belto de Souza, cargo de Mestre de Lancha, matrícula SIAPE 1087052 pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, por ter completado os critérios previstos no inciso III, §2º do artigo 10 da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos calculados com base no inciso I, §4º do artigo 26 da citada Emenda Constitucional. (Processo nº 25010.000440/2024-54). IRANILDA DO SOCORRO DA SILVA COUTINHO Autorizar o afastamento do País da servidora MARISA DA SILVA SANTOS, matrícula SIAPE nº 1092838, Médica da Coordenação de Ensino e Pesquisa do Instituto Nacional de Cardiologia, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, com a finalidade de participar da VIII Reunião do Centro de Pesquisa Méderi - Avaliação de Tecnologias de Saúde de Base Hospitalar, em Bogotá - Colômbia, no período de 7 a 13 de abril de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 33409.001123/2024-18). SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA PORTARIA Nº 28, DE 8 DE MARÇO DE 2024 A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Pará, de acordo com a estrutura regimental aprovada pelo Decreto nº 11.358/2023, com Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 9, de 24.01.2023 - Edição Extraordinária, resolve: Conceder aposentadoria por Incapacidade Permanente ao servidor Sílvio Otávio Marques Pereira, matrícula SIAPE 0503393, ocupante do cargo efetivo de Guarda de Endemias, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, com fundamento no inciso II, §1º do artigo 10 da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados com base no §2º do artigo 26 da citada Emenda Constitucional. (Processo nº 25010.000158/2024-77). IRANILDA DO SOCORRO DA SILVA COUTINHO