DOU 11/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024031100063 63 Nº 48, segunda-feira, 11 de março de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO SUL SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SEGEP/RS Nº 24, DE 7 DE MARÇO DE 2024 A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Rio Grande do Sul, de acordo Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico n.º 9 de 24 de janeiro de 2023 - Edição Extraordinária, e tendo em vista o que consta do Processo nº 25025.000176/2024-90, resolve:: Art. 1º Conceder pensão a JUSSARA GOMES PRESTES, na qualidade de cônjuge divorciado, com percepção de pensão alimentícia estabelecida por decisão judicial ou por escritura pública do(a) ex-servidor(a) CLAUDIO NEI OLIVEIRA PRESTES, ocupante do cargo Agente de Saúde Pública, matrícula Siape 0506414, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido(a) aposentado(a), em 04/12/2023, com fundamento no inciso II do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 04/12/2023. LUIZA DA SILVA COSTA PORTARIA SEGEP/RS Nº 25, DE 7 DE MARÇO DE 2024 A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Rio Grande do Sul, de acordo Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico n.º 9 de 24 de janeiro de 2023 - Edição Extraordinária, e tendo em vista o que consta do Processo nº 25025.000087/2024-43, resolve: Art. 1º Conceder pensão a REJANE SILVA BELTRAME, na qualidade de cônjuge do(a) ex-servidor(a) HELIO ANTONIO BELTRAME, ocupante do cargo Médico, matrícula Siape 0378024, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido(a) aposentado(a), em 06/01/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 06/01/2024. LUIZA DA SILVA COSTA PORTARIA SEGEP/RS Nº 26, DE 7 DE MARÇO DE 2024 A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Estado do Rio Grande do Sul, de acordo Apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico n.º 9 de 24 de janeiro de 2023 - Edição Extraordinária, e tendo em vista o que consta do Processo nº 25025.000209/2024-00, resolve: Art. 1º Conceder pensão a WALTER CASSAFUZ SILVA, na qualidade de cônjuge do(a) ex-servidor(a) MARIA DE LURDES SILVA, ocupante do cargo Auxiliar de Enfermagem, matrícula Siape 0538707, do quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, falecido(a) aposentado(a), em 05/01/2024, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 05/01/2024. LUIZA DA SILVA COSTA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO P AU LO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 33, DE 6 DE MARÇO DE 2024 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, com apostilamento publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 140, de 11 de dezembro de 2023, Ed i ç ã o Extraordinária, e tendo em vista o que consta do Processo nº 00737.000946/2024-47, resolve: Art. 1º Conceder pensão temporária a EDUARDO GRANADO SEGRE, na qualidade de filho inválido da ex-servidora OLIVIA GRANADO SEGRE, matrícula Siape nº 0592301, ocupante do cargo Médico, Nível Superior, Classe S, Padrão I, do quadro de pessoal deste Ministério, aposentada, falecida em 12/10/2020, com fundamento no inciso VI, alínea b, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado com o art. 215 e o art. 217, inciso IV, alínea b, ambos da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e com o art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data do óbito. SILVIA MARIA DA SILVA MOURA SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO PORTARIA HFB Nº 98, DE 5 DE MARÇO DE 2024 A Substituta Eventual do Diretor do Hospital Federal de Bonsucesso do Ministério da Saúde no Estado do Rio de janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria SAA nº 879, de 11 de julho de 2023, publicada no DOU nº 131, de 12 de julho de 2023 e Portaria nº 1.041 de 30 de outubro de 2009, publicada no DOU nº 209, de 03 de novembro de 2009, seção 2, página 31, resolve: Conceder aposentadoria voluntária a NANCY TEODORO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 0377294, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão "III", do quadro de servidores deste Ministério, lotado no Hospital Federal de Bonsucesso, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais, incorporando-se 12% (doze por cento) de anuênio e as demais vantagens do cargo a que faz jus. (Processo nº 33374.184411/2023-54) MARIA CÉLIA CARVALHO PEREIRA PORTARIA HFB Nº 100, DE 6 DE MARÇO DE 2024 A Substituta Eventual do Diretor do Hospital Federal de Bonsucesso do Ministério da Saúde no Estado do Rio de janeiro, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria SAA nº 879, de 11 de julho de 2023, publicada no DOU nº 131, de 12 de julho de 2023 e Portaria nº 1.041 de 30 de outubro de 2009, publicada no DOU nº 209, de 03 de novembro de 2009, seção 2, página 31, resolve: Conceder aposentadoria voluntária a ZIRLEI FERNANDES CARVALHO, matrícula SIAPE nº 0631737, ocupante do cargo de Datilógrafo, Nível Intermediário, Classe "S", Padrão "III", do quadro de servidores deste Ministério, lotado no Hospital Federal de Bonsucesso, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais, incorporando-se 15% (quinze por cento) de anuênio e as demais vantagens do cargo a que faz jus. (Processo nº 33374.004030/2024-81) MARIA CÉLIA CARVALHO PEREIRA INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER PORTARIA INCA Nº 194, DE 6 DE MARÇO DE 2024 O Diretor-Geral Substituto do Instituto Nacional de Câncer, do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições subdelegadas pela Portaria/CGRH/MS nº 1.041 de 30/10/2009, publicada no DOU nº 209, de 03/11/2009, resolve: Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária a ANGELA DE SALLES REZENDE, matrícula SIAPE nº 5596775, ocupante do cargo de Tecnologista, Classe I, padrão II, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento no artigo 20 da Emenda Constitucional (EC) nº 103/2019. Os proventos de aposentadoria foram calculados pela integralidade da média das remunerações contributivas, conforme disposto no artigo 20, § 2º, inciso II, da EC nº 103/2019, bem como serão reajustados conforme disposto no artigo 20, § 3º, inciso II, da EC nº 103/2019. Art. 2º Declarar vago o cargo de código 406/002 - Tecnologista (Processo nº 25410.002706/2024-91). JOÃO PAULO DE BIASO VIOLA PORTARIA INCA Nº 199, DE 7 DE MARÇO DE 2024 O Diretor-Geral Substituto do Instituto Nacional de Câncer, no uso de suas atribuições subdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS nº 1.041, de 30 de outubro de 2009, publicada no Diário Oficial da União nº 209, de 3 de novembro de 2009, resolve: Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a LUIS CARLOS DOS SANTOS FERNANDEZ, matrícula SIAPE nº 240758, ocupante do cargo de Técnico, NI, classe M, padrão III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 (Processo SEI nº 25410.002834/2024-34). Art. 2º - Declarar vago o cargo acima descrito. JOÃO PAULO DE BIASO VIOLA PORTARIA INCA Nº 200, DE 7 DE MARÇO DE 2024 O Diretor-Geral Substituto do Instituto Nacional de Câncer, no uso de suas atribuições subdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS nº 1.041, de 30 de outubro de 2009, publicada no Diário Oficial da União nº 209, de 3 de novembro de 2009, resolve: Art. 1º Conceder pensão vitalícia a VLADIMIR ELIAS TEIXEIRA, companheiro, derivada dos proventos de aposentadoria do ex-servidor aposentado ETEVALDO MADUREIRA, matrícula SIAPE nº 647731, ocupante do cargo de Assistente em Ciência e Tecnologia, NI, classe R, padrão III, falecido de 17/09/2020, com fundamento no art. 217, inciso III, da Lei nº 8.112/1990, no art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019 e no art. 3º, inciso IV, da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645/2022, pelo prazo estipulado no art. 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/1990, e obedecido o disposto no art. 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019 (processo nº 25410.002874/2024-86). Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 06/03/2024. JOÃO PAULO DE BIASO VIOLA SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA PORTARIA SESAI Nº 21, DE 6 DE MARÇO DE 2024 O SECRETÁRIO DE SAÚDE INDÍGENA DA MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto n° 11.798 de 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Alterar o Art. 2º da Portaria nº 61/2023-SESAI, publicada no BSE Nº 116, de 4 de outubro de 2023, alterada pela Portaria SESAI 68, de 03 de novembro de 2023, publicada no DOU Nº 210, segunda-feira, 6 de novembro de 2023, que passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 2º A Comissão será integrada pelos seguintes membros, sob a Presidência do primeiro designado: Francisca Milena Santiago Silva, matrícula SIAPE nº 3.391.527; Antônio Fernando da Silva, matrícula SIAPE nº 514.141; Fernanda Valentim Conde de Castro Frade, matrícula SIAPE nº 3.666.996; Lucas Alves da Nóbrega Alberto Dantas, matrícula SIAPE nº 2.158.154; Nelson Soares Filho, matrícula SIAPE nº 2.047.113; Rômulo Henrique da Cruz, matrícula SIAPE nº 6.466.041; Parágrafo único. A Presidente da Comissão terá, além de seu voto, em caso de eventual empate, a responsabilidade pelo desempate, sendo-lhe atribuído o voto de qualidade. Art. 3º Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RICARDO WEIBE NASCIMENTO COSTA SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE PORTARIA SVSA/MS Nº 16, DE 7 DE MARÇO DE 2024 A SECRETÁRIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 126, de 10 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 13 de fevereiro de 2023, e demais informações que constam do Processo nº. 25209.000687/2023-72, resolve: Art. 1º Designar, a servidora, Camilla Condurú Wutke, matrícula SIAPE nº 2068317, para substituir, no período de 29 de dezembro de 2023 a 16 de janeiro de 2024, a chefia da Seção de Ensino, Informação Científica e Memória - SIEIC/IEC, Fernanda do Espírito Santo Sagica, matrícula SIAPE Nº 1299426 FCE 1.03 código nº 32.0099, em virtude de férias da chefia titular. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. ETHEL MACIEL AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 46, DE 7 DE MARÇO DE 2024 O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), designado pelo Decreto da Presidência da República de 12/07/2021, publicado na Edição Extra, Ano LXII nº 129 - A, Seção 1, do Diário Oficial da União de 12 de julho de 2021, no uso das atribuições legais que lhe conferem os incisos I e III do art. 39 do Regimento Interno, instituído pela Resolução Regimental (RR) nº 21, de 2022, resolve: Art. 1º Fica exonerada, a partir de 2 de março de 2024, a Sra. Fabiana Pereira de Moraes Moura, CPF nº XXX.528.037-XX, da função de diretora fiscal na IBBCA 2008 Gestão em Saúde Ltda, registro ANS nº 41.705-0 e CNPJ nº 09.298.037/0001-12, para a qual foi nomeada pela Portaria de Pessoal nº 37, publicada no Diário Oficial da União em 3 de março de 2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PAULO ROBERTO REBELLO FILHO