DOU 11/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024031100077 77 Nº 48, segunda-feira, 11 de março de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO PORTARIA TRE/PRESI/DG/SGP/COPES/SEREF N° 94, DE 7 DE MARÇO DE 2024 O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e, Considerando o art. 36, parágrafo único, inciso I, da Lei nº 8.112/1990 c/c o art. 5º, inciso I, da Resolução TSE nº 23.701/2022, Considerando o Requerimento (0002003053) e a Decisão 367 (0002025485) da Presidência deste Regional, proferida nos autos do Processo SEI nº 0001938- 31.2024.6.18.8036, resolve: Art. 1.º Dispensar PAULA NAYANA SANTIAGO SOUSA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro Efetivo deste Tribunal, da função comissionada de Chefe de Cartório (FC-6) da 36ª Zona Eleitoral, sediada em Canto do Buriti/PI. Art. 2º Remover de ofício a servidora citada no art. 1º deste ato para 72ª Zona Eleitoral, sediada em Itaueira/PI e designá-la para o exercício da função comissionada de Chefe de Cartório (FC-6), lotando-a provisoriamente nessa unidade, sem concessão de ajuda de custos nem período de trânsito. Art. 3.º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. ERIVAN LOPES PORTARIATRE/PRESI/DG/SGP/COPES/SEREF N° 96, DE 7 DE MARÇO DE 2024 O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e, Considerando o art. 36, parágrafo único, inciso I, da Lei nº 8.112/1990 c/c o art. 5º, inciso I, da Resolução TSE nº 23.701/2022, Considerando o Requerimento (0002003053) e a Decisão 367 (0002025485) da Presidência deste Regional, proferida nos autos do Processo SEI nº 0001938- 31.2024.6.18.8036, resolve: Art. 1.º Dispensar SAMUEL OLIVEIRA SANTOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro Efetivo deste Tribunal, da função comissionada de Chefe de Cartório (FC-6) da 72ª Zona Eleitoral, sediada em Itaueira/PI. Art. 2º Remover de ofício o servidor citado no art. 1º deste ato para 36ª Zona Eleitoral, sediada em Canto do Buriti/PI e designá-lo para o exercício da função comissionada de Chefe de Cartório (FC-6), lotando-o provisoriamente nessa unidade, sem concessão de ajuda de custos nem período de trânsito. Art. 3.º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. ERIVAN LOPES TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 49, DE 6 DE MARÇO DE 2024 O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo resolve: Art. 1º Designar os(as) substitutos(as) dos(as) seguinte(s) titulares de cargo em comissão, nos períodos abaixo discriminados, fazendo jus à remuneração de seu cargo efetivo acrescida da parcela referente ao cargo em comissão: . Substituído(a) Substituto(a) Nível Motivo Início da Substituição Final da Substituição . ADRIANA CORRÊA DE OLIVEIRA - CHEFE DE GABINETE - GABJUR - GABINETE JURÍDICO DO VICE- PRESIDENTE E RELATOR MARIANA MARTINS BITTAR C J-1 Fé r i a s 14/02/2024 23/02/2024 . CINTIA HIROMI SIMÕES OKAMURA - CHEFE DE GABINETE - GABJDII - GABINETE DO JUIZ DE DIREITO II SILVIA LIBERTO DE VASCONCELOS ARRUDA C J-1 Horas Credoras 09/02/2024 09/02/2024 . CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA - DIRETOR-GERAL - DG - DIRETORIA GERAL JOSÉ LUIZ SIMIÃO DOS SANTOS C J-4 Fé r i a s 14/02/2024 16/02/2024 . FABIANA REIS PACHECO - COORDENADORA - COAJU - COORDENADORIA DE ASSUNTOS JUDICIÁRIOS LÚCIA MUNIZ ASLAN RIBEIRO C J-2 Fé r i a s 29/01/2024 09/02/2024 . FREDERYK CHOPIN ARANTES - SECRETÁRIO - SAI - SECRETARIA DE AUDITORIA INTERNA RUBIA FERREIRA DE SOUZA E SILVA C J-3 Fé r i a s 31/01/2024 09/02/2024 . NICOLAS RAMOS CARIDIOTIS - CHEFE DE GABINETE - GABJDI - GABINETE DO JUIZ DE DIREITO I ANA PAULA LEITE MACHADO DE OLIVEIRA C J-1 Fé r i a s 19/02/2024 01/03/2024 . RUBIA FERREIRA DE SOUZA E SILVA - COORDENADORA - COAUD - COORDENADORIA DE AUDITORIA E CONSULTORIA DE GESTÃO LUCIANO FABRICIO DA SILVA C J-2 Fé r i a s 19/02/2024 29/02/2024 . SILVIA MEDINA - CHEFE DE GABINETE - GABJURI - GABINETE DO JURISTA I FABIANA LEMA GONZALEZ MENDES C J-1 Horas Credoras 09/02/2024 09/02/2024 . SILVIA MEDINA - CHEFE DE GABINETE - GABJURI - GABINETE DO JURISTA I FABIANA LEMA GONZALEZ MENDES C J-1 Fé r i a s 14/02/2024 23/02/2024 Art. Retificar as Portarias elencadas, conforme abaixo, relativamente ao período/motivo de substituição: . Portaria Retificada Substituído(a) Substituto(a) Nível Período/Motivo anterior Período/Motivo correto . 344/2023 ANDRÉ LUIZ PAVIM - SECRETÁRIO - CRE - CORREGEDORIA REGIONAL ELEITORAL ENEIDA DE SOUZA NAKANO C J-3 HORAS CREDORAS PARTICIPAÇÃO EVENTO EXTERNO . 3/2024 CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA - DIRETOR-GERAL - DG - DIRETORIA GERAL REGINA RUFINO C J-4 08 a 19/01/2024 08 a 15/01/2024 e 17 a 19/01/2024 Art. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. SILMAR FERNANDES DIRETORIA-GERAL PORTARIA Nº 38, DE 4 DE MARÇO DE 2024 O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, com base no artigo 126, inciso IX, do Regulamento Interno da Secretaria e no artigo 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro 1990, resolve: Art. 1º Designar as(os) substitutas(os) das(os) seguintes titulares dos cargos em comissão, nos períodos abaixo discriminados, fazendo jus à remuneração de seu cargo efetivo acrescida da parcela referente ao cargo em comissão: . Substituído(a) Substituto(a) Nível Motivo Início da Substituição Término da Substituição . ALESSANDRO DINTOF - SECRETÁRIO - SAM - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAL CHARLES TEIXEIRA COTO C J-3 HORAS CREDORAS 01/02/2024 02/02/2024 . ALESSANDRO DINTOF - SECRETÁRIO - SAM - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE MATERIAL CHARLES TEIXEIRA COTO C J-3 HORAS CREDORAS 14/02/2024 14/02/2024 . ALEXANDRE TSUMORI MAEZUKA - COORDENADOR - COAS - COORDENADORIA DE ATENÇÃO À S AÚ D E CELSO ALVES DOS SANTOS FILHO C J-2 FÉRIAS 08/01/2024 18/01/2024 . CARLOS YUKIO FUJIMOTO - SECRETÁRIO - SOF - SECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS ALDNEI ROGERIO BARBOSA C J-3 FÉRIAS 17/01/2024 31/01/2024 . CARLOS YUKIO FUJIMOTO - SECRETÁRIO - SOF - SECRETARIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS ALDNEI ROGERIO BARBOSA C J-3 HORAS CREDORAS 14/02/2024 16/02/2024 . EMERSON PALAIA - COORDENADOR - COSET - COORDENADORIA DE SEGURANÇA E TRANSPORTE REGINALDO ORLANDO AUGUSTO C J-2 FÉRIAS 30/01/2024 09/02/2024 . LUCIANO ANTONIO RIBEIRO SANCHES - SECRETÁRIO - SJ - SECRETARIA JUDICIÁRIA MARIA GABRIELA MICUCCI PIRES C J-3 FÉRIAS 14/02/2024 01/03/2024 . LUÍS FELIPE DE OLIVEIRA REIS - COORDENADOR - COPEG - COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO E GOVERNANÇA TAIS ARAUJO NASCIMENTO C J-2 FÉRIAS 08/01/2024 26/01/2024 . MARCOS HAMANO TSUCHIYA - COORDENADOR - COSERV - COORDENADORIA DE SERVIÇOS LUCIANA DE OLIVEIRA SILVA C J-2 FÉRIAS 29/01/2024 07/02/2024 . MARCOS HAMANO TSUCHIYA - COORDENADOR - COSERV - COORDENADORIA DE SERVIÇOS LUCIANA DE OLIVEIRA SILVA C J-2 HORAS CREDORAS 08/02/2024 09/02/2024 . MARCOS ROGÉRIO MIOTTO - COORDENADOR - COPPEX - COORDENADORIA DE PARTIDOS POLÍTICOS E EXECUÇÃO DE JULGADOS BRUNO RAFAEL THOMÉ BELÃO C J-2 FÉRIAS 14/02/2024 28/02/2024 . MARGARETE ALVES - COORDENADORA - COSEL - COORDENADORIA DE SISTEMAS ELEITORAIS E URNAS ELETRÔNICAS LEANDRO PEGORARO DAS NEVES C J-2 HORAS CREDORAS 14/02/2024 14/02/2024 . OLIVER NEIL UBER - CHEFE DE GABINETE - DG-GAB - GABINETE DA DIRETORIA GERAL ALEXANDRE DE OLIVEIRA SOUZA C J-1 FÉRIAS 26/02/2024 07/03/2024 . PAULO SÉRGIO FURTADO ABREU - COORDENADOR - COINF - COORDENADORIA DE INFRAESTRUTURA NADIA LEÃO PEREIRA QUADROS C J-2 LICENÇA MÉDICA 29/01/2024 09/02/2024 . REGINA RUFINO - SECRETÁRIA - SEPLAN - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO E DE ELEIÇÕES LUÍS FELIPE DE OLIVEIRA REIS C J-3 LICENÇA MÉDICA 14/02/2024 16/02/2024 Art. 2º Retificar a Portaria TRE/SP n. 340/2023, conforme abaixo, relativamente ao período de substituição: . Substituído(a) Substituto(a) Nível Período anterior Período Correto . ELIANA PASSARELLI DE LIMA - SECRETÁRIA - SECOM - SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL VITOR AMARAL MAGNO DA SILVA C J-3 06 a 07/12/2023 06/12/2023 Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA ATO Nº 43, DE 8 DE MARÇO DE 2024 O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP n. 1/2022, resolve: Art. 1º Dispensar FRANCISCO ANTÔNIO AMARAL CARDIA, Analista Judiciário - Área Judiciária, da função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, da 146ª Zona Eleitoral - Valparaíso. Art. 2º Designar MAÍRA TONZAR VIDAL LEME, Técnica Judiciário - Área Administrativa, para a função comissionada de Chefe de Cartório, nível FC-6, da 146ª Zona Eleitoral - Valparaíso. Art. 3º Este ato será publicado no Diário Oficial da União, com efeitos a partir de 25 de março de 2024. CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS PORTARIA GPR Nº 473, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1004446/2024, resolve: Art. 1º Exonerar DANIEL ALVINO DE BARROS, matrícula N. 319.403, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 10ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília. Art. 2º Dispensar DENISE VASCONCELOS DE OLIVEIRA GATTI, matrícula N. 315.267, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da 10ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.