DOU 11/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 559, DE 6 DE MARÇO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1005960/2024, resolve: Art. 1º Designar NARAYANA CONCEIÇÃO DOS SANTOS LINDOSO, matrícula N. 316.467, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Taguatinga, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Circunscrição Judiciária de Brasília. Art. 2º Designar a Bacharela em Direito PAULA CRISTINA MENDONCA DE DEUS SOSTOA, matrícula N. 317.738, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Taguatinga, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, da referida Unidade. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 560, DE 6 DE MARÇO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no PA Nº 1005463/2024, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a dispensa contida no Art. 2º da Portaria GPR Nº 551, de 5 de março de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 6 de março de 2024, Seção 2, fl. 74. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 564, DE 6 DE MARÇO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1005897/2024, resolve: Art. 1º Designar RAFAEL AMARO DOS SANTOS, matrícula N. 321.418, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, da Assessoria de Comunicação Social. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 565, DE 6 DE MARÇO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1005893/2024, resolve: Art. 1º Dispensar CAMILLA ALVES REGO SANCHES, matrícula N. 319.634, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, da Assessoria de Comunicação Social. Art. 2º Designar CRISTIANE MENDONCA DE SÁ ARAUJO, matrícula N. 315.201, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, da Assessoria de Comunicação Social, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-02, da referida Unidade. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 566, DE 6 DE MARÇO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1005874/2024, resolve: Art. 1º Designar GIORLAN SILVA SANTOS, matrícula N. 316.506, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, de Auxiliar Especializado do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Renato Rodovalho Scussel. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 567, DE 6 DE MARÇO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1004195/2024, resolve: Art. 1º Designar MARCOS ANTÔNIO DE OLIVEIRA, matrícula N. 314.713, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Medicina-Pediatria, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04, da Coordenadoria de Serviços Médicos, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-01, do Núcleo Médico. Art. 2º Dispensar ANA CLÁUDIA MOREIRA SAMPAIO, matrícula N. 315.112, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Medicina-Psiquiatria, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de Perícia Médica Institucional. Art. 3º Designar SUZANA CARREL MENDES QUEZADO, matrícula N. 318.536, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de Perícia Médica Institucional, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-01, da referida Unidade. Art. 4º Designar CLEIDE BATISTA RIBEIRO, matrícula N. 316.344, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, do Núcleo de Perícia Médica Institucional. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 568, DE 7 DE MARÇO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Processo Administrativo 1005422/2024, resolve: Art. 1º Designar LAERTO WESLEY OLIVEIRA DE FARIA, matrícula 315.205, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Registros e Controle de Acesso, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensada JEANE CRISTINA COUTO COCCO, matrícula 312.986, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 569, DE 7 DE MARÇO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Processo Administrativo 1005628/2024, resolve: Art. 1º Designar a Bacharela em Direito LUANA OLIVEIRA TORRES MONTEIRO VITO, matrícula 318.580, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 5ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Brasília, nos seus impedimentos legais e eventuais. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 571, DE 7 DE MARÇO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no Processo Administrativo 1005871/2024, resolve: Art. 1º Designar o Bacharel em Direito VLADSON ARAÚJO MARTINS, matrícula 319.499, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 2ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Brasília, nos seus impedimentos legais e eventuais. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 574, DE 7 DE MARÇO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, e tendo em vista o contido no processo SEI N. 0007250/2024, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 1º de março de 2024, JOSÉ AILTON FALEIRO, matrícula N. 316.159, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, da Consultoria Jurídico-Administrativa da Presidência. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO PORTARIA SGP N° 226, DE 1º DE MARÇO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta no PROAD TRT1 n.º 2.151/2024 resolve: Conceder pensão post mortem à Sr.ª Magaly Almeida de Oliveira, na condição de esposa do ex-representante temporário inativo, Ironis Escafura de Oliveira, com duração vitalícia, correspondente a 100 % (cem por cento) do valor apurado do enefício, na forma do artigo 23, caput, da EC n.º 103/2019, que totalizará 60% (sessenta por cento) dos proventos, com efeitos a contar de 01 de dezembro de 2023, nos termos dos arts. 16, inciso I; 74, I e art. 77, §2º, inciso V, alínea c, item 6 da Lei n.º 8.213/91, com redação da Lei n.º 13.135/2015 alterado pelo art. 1º, inciso VI da Portaria ME n.º 424/2020, observando-se o art. 40, §8º da Constituição da República c/c o art. 26, §7º, da Emenda Constitucional n.º 103/2019. CESAR MARQUES CARVALHO PORTARIA SGP N° 244, DE 7 DE MARÇO DE 2024 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do PROAD 13126/2021, e em estrito cumprimento à Decisão Judicial em sede de Tutela Provisória de Urgência exarada nos autos do Processo nº 528653-57.2023.4.02.5101/RJ, pelo Juízo da 8ª Vara Federal do Rio de Janeiro, resolve: Tornar sem efeito a Portaria nº 1463/2023, publicada no Diário Oficial da União em 29/11/2023, Edição 226, Seção 2, Pág. 80. CESAR MARQUES CARVALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO ATO PR Nº 120, DE 4 DE MARÇO DE 2024 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no artigo 36 da Lei nº 8.112/1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527/1997, e conforme o que consta do processo de Permuta PROAD nº 67859/2023, resolve: Art. 1º Remover, a pedido, por permuta com a servidora MAGDA MÁRCIA GONÇALVES TEIXEIRA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, a servidora BRUNA COSTA GAZZANI, matrícula nº 143413, Analista Judiciário - Área Judiciária, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região para o Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região. Art. 2º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação. BEATRIZ DE LIMA PEREIRA R E T I F I C AÇ ÃO No Ato PR Nº 147 de 05 de março de 2024, publicado no DOU de 08 de março de 2024, na Seção 2, página 73: No art. 1º, onde se lê: "Declarar vago, a partir de 21/02/2023"; leia-se "Declarar vago, a partir de 21/02/2024". ATO PR Nº 153, DE 7 MARÇO DE 2024 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e conforme Processo PROAD 10001/2024, resolve: Art. 1º Declarar vago, a partir de 06/03/2024, 01 (um) cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, com fulcro no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, em razão da posse de ROMULO DE SOUZA SOUTO, matrícula 148652, em outro cargo público do mesmo quadro. BEATRIZ DE LIMA PEREIRA