DOU 11/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONSIDERANDO o disposto no artigo 76 do Regimento Interno do Conselho Regional de Educação Física da 22ª Região- CREF22, que possibilita a instituição de Câmara Permanente para atender demandas específicas; CONSIDERANDO o que versa a Resolução CREF22 nº 0013/2023 que dispõe sobre os procedimentos para criação, instalação e funcionamento das Câmaras Permanentes e Temporárias do Conselho Regional de Educação Física da 22ª Região - CREF22; CONSIDERANDO o disposto no artigo 6º da Resolução CONFEF nº 446/2022, que dispõe sobre os procedimentos para criação, instalação e funcionamento das Câmaras Permanentes e Temporárias do Conselho Federal de Educação Física - CONFEF; CONSIDERANDO, a deliberação em reunião do Plenário do Conselho Regional de Ed u c a ç ã o Física da 22ª Região realizada em 24 de fevereiro de 2024; resolve: Art. 1º - A Portaria nº 006/2023, de 30 de setembro de 2023, que designa os integrantes da Câmara de Controle e Finanças do Conselho Regional de Educação Física - CREF22, passa a vigorar com a nomeação dos seguintes membros: I - FABIANA THEBA L D I DE AGUIAR; II - EDUARDO GOMES SAMPAIO; III - BRUNO STRUTZ; IV - DANIEL ROSA DA SILVEIRA; V - DANIEL JUNIOR DA SILVA; VI - RHUAN PARMAGNANI CAPELINI; VII - LUIS PAULO GONÇALVES DA ROCHA; Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. IBSEN LUCAS PETTERSEN PEREIRA PORTARIA CREF22 Nº 21, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 22ª REGIÃO, no uso de suas atribuições Regimentais, conforme dispõe o inciso XI, do art. 68 do Regimento Interno, dispõe sobre a alteração da Portaria CREF22 nº 007/2023 quanto aos integrantes da Câmara de Academia e Afins do Conselho Regional de Educação Física - CREF22, publicada no DOU, SEÇÃO 2, Ed. 206 de 30/10/2023, pag. 95. CONSIDERANDO o disposto no artigo 86 do Regimento Interno do Conselho Regional de Educação Física da 22ª Região- CREF22, que possibilita a instituição de Câmara Temporária para atender demandas específicas; CONSIDERANDO o que versa a Resolução CREF22 nº 013/2023 que dispõe sobre os procedimentos para criação, instalação e funcionamento das Câmaras Permanentes e Temporárias do Conselho Regional de Educação Física da 22ª Região - CREF22; CONSIDERANDO o disposto no artigo 6º da Resolução CONFEF nº 446/2022, que dispõe sobre os procedimentos para criação, instalação e funcionamento das Câmaras Permanentes e Temporárias do Conselho Federal de Educação Física - CONFEF; CONSIDERANDO, a deliberação em reunião do Plenário do Conselho Regional de Ed u c a ç ã o Física da 22ª Região realizada em 24 de fevereiro de 2024. resolve: Art. 1º - A Portaria nº 007/2023, de 30 de setembro de 2023, que designa os integrantes da Câmara de Academia e Afins do Conselho Regional de Educação Física - CREF22, passa a vigorar com a nomeação dos seguintes membros: I - FRANCIS DE CARVALHO; II - ALYNE ROSA DE ALMEIDA; III - GUSTAVO MATTOS DA SILVA; IV - RENATO DE OLIVEIRA FRAGA; V - FERNANDA COUTINHO GIANORDOLI; VI - RAFAEL SIMOES ANDRADE; VII - FERNANDA BARTH BERGER DOMINICINI; VIII - ISABELA PARANHOS LEGEY BRAGA . Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. IBSEN LUCAS PETTERSEN PEREIRA PORTARIA CREF22 Nº 22, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 22ª REGIÃO, no uso de suas atribuições Regimentais, conforme dispõe o inciso XI, do art. 68 do Regimento Interno, dispõe sobre a alteração da Portaria CREF22 nº 008/2023 quanto aos integrantes da Câmara de Esportes do Conselho Regional de Educação Física - CREF22, publicada no DOU, SEÇÃO 2, Ed. 206 de 30/10/2023, pag. 95. CONSIDERANDO o disposto no artigo 86 do Regimento Interno do Conselho Regional de Educação Física da 22ª Região- CREF22, que possibilita a instituição de Câmara Temporária para atender demandas específicas; CONSIDERANDO o que versa a Resolução CREF22 nº 013/2023 que dispõe sobre os procedimentos para criação, instalação e funcionamento das Câmaras Permanentes e Temporárias do Conselho Regional de Educação Física da 22ª Região - CREF22; CONSIDERANDO o disposto no artigo 6º da Resolução CONFEF nº 446/2022, que dispõe sobre os procedimentos para criação, instalação e funcionamento das Câmaras Permanentes e Temporárias do Conselho Federal de Educação Física - CONFEF; CONSIDERANDO, a deliberação em reunião do Plenário do Conselho Regional de Ed u c a ç ã o Física da 22ª Região realizada em 24 de fevereiro de 2023; resolve: Art. 1º - A Portaria nº 008/2023, de 30 de setembro de 2023, que designa os integrantes da Câmara de Esportes do Conselho Regional de Educação Física - CREF22, passa a vigorar com a nomeação dos seguintes membros: I - LORENNA PEREIRA OLIOSI; II - ALDO DE ALMEIDA VIEIRA MACHADO JUNIOR; III - MARCUS VINICIUS TERRA DE SANT ANA; IV - ERICK GUIMARAES FRANSCOWSKI; V - MARCIO FARIA DE AZEVEDO; VI - CARLOS JOSE CAMILO DE OLIVEIRA; VII - RHUAN REIS ALVARENGA; VIII - FERNANA DUTRA LIMA. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. IBSEN LUCAS PETTERSEN PEREIRA PORTARIA CREF22 Nº 23, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 22ª REGIÃO, no uso de suas atribuições Regimentais, conforme dispõe o inciso XI, do art. 68 do Regimento Interno, dispõe sobre a alteração da Portaria CREF22 nº 009/2023 quanto aos integrantes da Câmara de Atividade Física e Saúde do Conselho Regional de Educação Física - CREF22, publicada no DOU, SEÇÃO 2, Ed. 206 de 30/10/2023, pag. 96. CONSIDERANDO o disposto no artigo 86 do Regimento Interno do Conselho Regional de Educação Física da 22ª Região- CREF22, que possibilita a instituição de Câmara Temporária para atender demandas específicas; CONSIDERANDO o que versa a Resolução CREF22 nº 013/2023 que dispõe sobre os procedimentos para criação, instalação e funcionamento das Câmaras Permanentes e Temporárias do Conselho Regional de Educação Física da 22ª Região - CREF22; CONSIDERANDO o disposto no artigo 6º da Resolução CONFEF nº 446/2022, que dispõe sobre os procedimentos para criação, instalação e funcionamento das Câmaras Permanentes e Temporárias do Conselho Federal de Educação Física - CONFEF; CONSIDERANDO, a deliberação em reunião do Plenário do Conselho Regional de Ed u c a ç ã o Física da 22ª Região realizada em 24 de fevereiro de 2024; resolve: Art. 1º - A Portaria nº 009/2023, de 30 de setembro de 2023, que designa os integrantes da Câmara de Atividade Física e Saúde do Conselho Regional de Educação Física - CREF22, passa a vigorar com a nomeação dos seguintes membros: I - CINTIA SCHIAVINI BEIRIZ; II - MICHELLI CHRISTIAN SOARES SANTOS GOMES; III - VALQUÍRIA XAVIER MENEZES; IV - JESSICA VIEIRA FRICKS; V - KARINY DA SILVA DANTAS VIANEZ; VI - RÔM U LO DE SOUZA RIBEIRO; VII - ERIC D' ASSUNCAO TAVORA; VIII - FELIPE DE ALMEIDA ALVES. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. IBSEN LUCAS PETTERSEN PEREIRA PORTARIA CREF22 Nº 24, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 22ª REGIÃO, no uso de suas atribuições Regimentais, conforme dispõe o inciso XI, do art. 68 do Regimento Interno, Dispõe sobre a alteração da Portaria CREF22 nº 010/2023 quanto aos integrantes da Câmara de Ed. Física Escolar do Conselho Regional de Educação Física - CREF22, publicada no DOU, SEÇÃO 2, Ed. 206 de 30/10/2023, pag. 96. CONSIDERANDO o disposto no artigo 86 do Regimento Interno do Conselho Regional de Educação Física da 22ª Região- CREF22, que possibilita a instituição de Câmara Temporária para atender demandas específicas; CONSIDERANDO o que versa a Resolução CREF22 nº 013/2023 que dispõe sobre os procedimentos para criação, instalação e funcionamento das Câmaras Permanentes e Temporárias do Conselho Regional de Educação Física da 22ª Região - CREF22; CONSIDERANDO o disposto no artigo 6º da Resolução CONFEF nº 446/2022, que dispõe sobre os procedimentos para criação, instalação e funcionamento das Câmaras Permanentes e Temporárias do Conselho Federal de Educação Física - CONFEF; CONSIDERANDO, a deliberação em reunião do Plenário do Conselho Regional de Ed u c a ç ã o Física da 22ª Região realizada em 24 de fevereiro de 2024; resolve: Art. 1º - A Portaria nº 010/2023, de 30 de setembro de 2023, que designa os integrantes da Câmara de Ed. Física Escolar do Conselho Regional de Educação Física - CREF22, passa a vigorar com a nomeação dos seguintes membros: I - BIANCA ANDREAT T A SCOTTA; II - BRUNO ANDRADE PASSOS; III - DIONNY FELIPE; IV - ROBERT FERES TOMPSOM MACHADO; V - IGOR MANGARAVITE; VI - VALQUÍRIA XAVIER MENEZES; VII - ANNE SCHNEIDER EWALD; VIII - FABIO PEREIRA XAVIER. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. IBSEN LUCAS PETTERSEN PEREIRA PORTARIA CREF22 Nº 25, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2024 O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 22ª REGIÃO, no uso de suas atribuições Regimentais, conforme dispõe o inciso XI, do art. 68 do Regimento Interno, dispõe sobre a alteração da Portaria CREF22 nº 011/2023 quanto aos integrantes da Câmara de Ensino Superior do Conselho Regional de Educação Física - CREF22, publicada no DOU, SEÇÃO 2, Ed. 206 de 30/10/2023, pag. 96. CONSIDERANDO o disposto no artigo 86 do Regimento Interno do Conselho Regional de Educação Física da 22ª Região- CREF22, que possibilita a instituição de Câmara Temporária para atender demandas específicas; CONSIDERANDO o que versa a Resolução CREF22 nº 013/2023 que dispõe sobre os procedimentos para criação, instalação e funcionamento das Câmaras Permanentes e Temporárias do Conselho Regional de Educação Física da 22ª Região - CREF22; CONSIDERANDO o disposto no artigo 6º da Resolução CONFEF nº 446/2022, que dispõe sobre os procedimentos para criação, instalação e funcionamento das Câmaras Permanentes e Temporárias do Conselho Federal de Educação Física - CONFEF; CONSIDERANDO, a deliberação em reunião do Plenário do Conselho Regional de Ed u c a ç ã o Física da 22ª Região realizada em 24 de fevereiro de 2024; resolve: Art. 1º - A Portaria nº 011/2023, de 30 de setembro de 2023, que designa os integrantes da Câmara de Ensino Superior do Conselho Regional de Educação Física - CREF22, passa a vigorar com a nomeação dos seguintes membros: I - HELVIO DE OLIVEIRA AFFONSO; II - JOSÉ MARCELO BOTACIN CAMPOS; III - NELSON ALVES NETTO; IV - JOSÉ ROBERTO GONÇALVES DE ABREU; V - MARCELO LACERDA LOPES PORTUGAL; VI - CINTIA SCHIAVINI BEIRIZ; Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data. IBSEN LUCAS PETTERSEN PEREIRA Editais e Avisos INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS CAMPUS RIO POMBA EDITAL Nº 2, DE 8 DE MARÇO DE 2024 RESTABELECIMENTO DE PAGAMENTO. O Diretor Geral do Campus Rio Pomba, considerando as disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012, de 08 de dezembro de 2012, Portaria ME nº 244, de 2020 e Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME nº 45, de 2020, resolve: Restabelecer o pagamento abaixo relacionado, suspenso na folha do mês de FEVEREIRO de 2024, através do Edital nº 01, de 06 de MARÇO de 2024, publicado no DOU nº 47, de 08 de MARÇO de 2024, seção 2, pagina 75 , tendo em vista a efetivação da atualização cadastral: . CPF Nome Matrícula Siape Tipo de Benefício . .842.266-* Gisele Inocencio Pereira e Moreira 165 Aposentadoria . .382.916- Jeanete Machado Castro 004 Aposentadoria . .070.157- Jose Homero Coliath 051** Pensão JOSÉ MANOEL MARTINS UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DAP/PROGEPE/UFF A(o) Sr.(a) Carlos Alberto Bento de Mello Prezado (a) Senhor (a): Fica, pela presente, Vossa Senhoria NOTIFICADA que, de acordo com o apurado no processo administrativo de n° 23069.154036/2024-07 , o Departamento de Administração de Pessoal da Universidade Federal Fluminense UFF promoverá a absorção da parcela relativa à rubrica 83374 de Vencimento Básico Complementar e de seu respectiva incidência no Adicional de Tempo de Serviço, em consonância com o dispositivo constante do art. 15, §3º da Lei 11.091/2005 por ocasião do reajuste havido no vencimento básico de que trata a referida legislação em janeiro/2006, constante de seu anexo I-B no valor de R$83.68 (Oitenta e três reais e sessenta e oito centavos), conforme comunica SIAPE 559262 e parecer nº 00302/2023/LAHM/CCJA/PFUFF/PGF/AGU aprovado pelo despacho nº 00807/2023/CHGAB/PFUFF/PGF/AGU e nos termos da NOTA TÉCNICA Nº 1 8 9 7 2 4 2 / 2 0 2 4 / S AG / DA P . Desta forma, procede-se à NOTIFICAÇÃO de Vossa Senhoria, nos termos do artigo 26 da Lei 9.784 de 29 de janeiro de 1999 e Orientação Normativa nº04/2013 do Ministério do Planejamento para, no prazo de 15 dias consecutivos, contados de sua ciência, apresentar manifestação escrita acerca da referida absorção da rubrica 83374 - Vencimento Básico Complementar de sua remuneração e da supressão proporcional do Adicional de Tempo de Serviço.