DOU 11/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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N°7051/2024 811.377/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- OF. N°7055/2024 811.378/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- OF. N°7057/2024 811.379/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- OF. N°7058/2024 811.380/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- OF. N°7062/2024 811.381/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- OF. N°7064/2024 811.382/2016-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- OF. N°7066/2024 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 810.209/2017-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- OF. N°21780/2023 810.207/2017-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- OF. N°21777/2023 810.206/2017-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- OF. N°21773/2023 810.204/2017-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- OF. N°21772/2023 810.203/2017-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- OF. N°21771/2023 810.202/2017-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- OF. N°21769/2023 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 810.542/2017-CONSTRULIX CONSTRUÇÕES E SANEAMENTO LTDA-OF. N°7059/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 810.080/2020-AREEIRA VITÓRIA LTDA.-OF. N°6827/2024 810.985/2022-UBIRACU LESSA VIEIRA-OF. N°6829/2024 810.836/2023-MOACIR SILVEIRA CARIOLATO-OF. N°6831/2024 810.030/2024-BRUNO SONI WINTER-OF. N°6834/2024 810.796/2023-TR GALEGO EXTRACAO E TRANSPORTE DE PEDRAS GRES LTDA- OF. N°6838/2024 810.842/2023-CERAMICA SIMONETTO LTDA-OF. N°6843/2024 810.841/2023-J S MELLO PEDRAS LTDA-OF. N°6846/2024 810.026/2024-VALDOIR COMIN-OF. N°6849/2024 810.012/2024-JOSE CARLOS OLIVEIRA PACHECO-OF. N°6850/2024 810.413/2023-CRISTOVAM DILLMANN FILHO-OF. N°6852/2024 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166) 810.558/2018-BRX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1652/2024 Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 810.554/2023-ORLY DOS SANTOS LTDA Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 810.011/2024-MUNICIPIO DE CRUZ ALTA-OF. N°6900/2024 810.008/2024-MUNICIPIO DE UNISTALDA-OF. N°6941/2024 810.007/2024-MUNICIPIO DE UNISTALDA-OF. N°6939/2024 810.015/2024-MUNICÍPIO DE CAMAQUÃ-OF. N°7125/2024 810.023/2024-MUNICIPIO DE SERAFINA CORREA-OF. N°7139/2024 Indefere de Plano o Requerimento de Registro de Extração(821) 810.005/2024-PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDELÁRIA JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 51/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 810.538/2022-AUGUSTO DEBACCO GARCIA- DOU de 14/11/2023 810.031/2023-JULIO CESAR BERNET CLAVIJO- DOU de 22/11/2023 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 52/2024 Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924) 810.023/2024-MUNICIPIO DE SERAFINA CORREA- Registro de Extração N°38/2024 de 04/03/2024 810.325/2023-MUNICIPIO DE UNIAO DA SERRA- Registro de Extração N°40/2024 de 07/03/2024 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 53/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 810.239/2018-PLANALTO SERVIÇOS E EXPLOSIVOS EIRELI Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 810.239/2018-PLANALTO SERVIÇOS E EXPLOSIVOS EIRELI Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 810.771/2021-ARGISUL MINERACAO LTDA Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.153/1992-ARO MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 938/1994 - Vencimento em 17/11/2025 810.180/2019-F C C MAGNUS & CIA LTDA- Registro de Licença N° 1/2021 - Vencimento em 14/02/2029 810.008/2019-CONPASUL CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL- Registro de Licença N° 28/2019 - Vencimento em 22/02/2027 810.569/2014-COMERCIO E TRANSPORTES DALL AGNOL E DE MARCHI LTDA- Registro de Licença N° 309/2016 - Vencimento em 12/02/2029 810.188/2019-POMPEU MASCARENHAS DE SOUZA NETO- Registro de Licença N° 50/2019 - Vencimento em 23/10/2028 810.123/2020-DANUBIO FERNANDO VAZ PERES- Registro de Licença N° 55/2020 - Vencimento em 21/12/2027 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.153/1992-ARO MINERACAO LTDA-OF. N°6819/2024 810.180/2019-F C C MAGNUS & CIA LTDA-OF. N°6823/2024 810.008/2019-CONPASUL CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°6824/2024 810.569/2014-COMERCIO E TRANSPORTES DALL AGNOL E DE MARCHI LTDA-OF. N°7413/2024 810.188/2019-POMPEU MASCARENHAS DE SOUZA NETO-OF. N°7448/2024 810.123/2020-DANUBIO FERNANDO VAZ PERES-OF. N°7449/2024 Fase de Registro de Extração Determina arquivamento definitivo do processo(951) 810.911/2017-MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE PAULA Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927) 810.932/2021-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO HERVAL-Registro de Extração N°67/2022 de 14/02/2021 810.636/2016-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO HERVAL-Registro de Extração N°140/2016 de 01/12/2016 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954) 810.932/2021-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO HERVAL-OF. N°7532/2024 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 810.520/2015-J.G. PARQUES E AVENTURAS LTDA-OF. N°7594/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 811.239/2021-L. S. COSTA & CIA. LTDA. Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 810.272/2020-PLANALTO SERVIÇOS E EXPLOSIVOS EIRELI-OF. N°7130/2024 810.735/2023-COESUL-CONSTRUTORA EXTREMO SUL LTDA-OF. N°7132/2024 810.783/2023-MIRIM PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA-OF. N°7376/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 810.717/2011-ARO MINERACAO LTDA-OF. N°7232/2024 810.492/2023-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°7613/2024 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 810.019/2021-EDUARDO ANTONIO DA COSTA MONTEIRO CARVALHO-OF. N°37633/2022 810.021/2021-EDUARDO ANTONIO DA COSTA MONTEIRO CARVALHO-OF. N°37573/2022 Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 810.258/2023-CLAUDIR CHIES Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina arquivamento definitivo do processo(842) 810.023/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO GRANDE Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 810.034/2024-MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE PAULA-OF. N°7495/2024 810.152/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO BENTO-OF. N°7497/2024 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 54/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 810.783/2023 - MIRIM PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA-Registro de Licença n° 213/2024 - Vencimento 06/11/2027 810.272/2020 - PLANALTO SERVIÇOS E EXPLOSIVOS EIRELI-Registro de Licença n° 202/2024 - Vencimento Indeterminado 810.735/2023 - COESUL-CONSTRUTORA EXTREMO SUL LTDA-Registro de Licença n° 204/2024 - Vencimento 01/08/2024 810.807/2023 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A-Registro de Licença n° 203/2024 - Vencimento 15/09/2026 810.733/2023 - MINERADORA K9 EIRELI-Registro de Licença n° 211/2024 - Vencimento 17/10/2028 810.726/2023 - JOSE RONALDO MOREIRA SILVEIRA-Registro de Licença n° 212/2024 - Vencimento 05/10/2027 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 55/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 810.521/2022-C & F MINERACAO E TRANSPORTES LTDA-OF. N°7116/2024 810.147/2023-RC CHAVES-OF. N°7311/2024 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.993/2007-MINERADORA DE BASALTO SANTO ANGELO LTDA-OF. N°6894/2024 810.260/2014-SPIEGEL & CIA LTDA ME-OF. N°6912/2024 810.739/2021-LUIZA MARASCA POSTINGHER-OF. N°7307/2024 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 810.260/2014-SPIEGEL & CIA LTDA ME- Cessionário:Ars Mineração Ltda.- CNPJ 52.219.779/0001-34- Registro de Licença N° 2/2018- Vencimento da Licença: 17/02/2025 810.289/2022-COMERCIO E TRANSPORTES JE LTDA- Cessionário:Britagem Bom Jardim Ltda- CNPJ 53.146.332/0001-45- Registro de Licença N° 90/2022- Vencimento da Licença: 11/03/2026 Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(776) 810.930/2017-PEDREIRA MIORANZA EIRELI- Registro de Licença N° 10/2019- Cessionario:48052.8107192023-77-Carla Nievinski Buchhorn Machado e Cia Ltda- CNPJ 50.473.009/0001-98 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino