DOU 11/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 811.233/2016-SUL STONES INDUSTRIA E COMERCIO DE MÁRMORES E GRANITOS LTDA ME 811.217/2016-CRISTIANE BARDINI DAL PONT 811.410/2016-PI MINERACAO LTDA 811.125/2010-MINERADORA PELOTENSE LTDA 810.753/2021-MOHAWK REVESTIMENTOS COCAL DO SUL LTDA 810.754/2021-MOHAWK REVESTIMENTOS COCAL DO SUL LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 810.640/2021-JOEL SOLON FARIAS DE AZEVEDO-OF. N°7011/2024 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 810.474/2021-MINERADORA MONTE BLANCO VIAMAO LTDA-AREIA-Viamão/RS 810.408/2020-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.- AREIA-Butiá/RS 810.407/2020-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.- AREIA-Butiá/RS 810.296/2020-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.- AREIA-Triunfo/RS Fase de Concessão de Lavra Instaura processo administrativo para declaração de caducidade da concessão de lavra /prazo para defesa 60 dias(490) 810.617/2007-GOLD MINERADORA EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AGUA MINERAL LTDA-OF. N°48401.810617/2007-24 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.600/2005-CERAMICA KASPARY LTDA-OF. N°7296/2024 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 810.000/1993-AREAL BARONESA EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°7397/2024 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS ALVARÁ Nº 2.220, DE 7 DE MARÇO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.870169/2024-15-LUCIANO MACEDO SILVA (Documento SEI: 11880163) JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO ALVARÁ Nº 2.221, DE 7 DE MARÇO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48078.806012/2024-59-FRANCISCO PEDRO CAVALCANTI NETO (Documento SEI: 11883688) JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO ALVARÁ Nº 2.222, DE 7 DE MARÇO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48065.800075/2024-41-PR ATIVOS AMBIENTAIS E ENERGIAS RENOVAVEIS LTDA (Documento SEI: 11883758) JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO ALVARÁ Nº 2.223, DE 7 DE MARÇO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48074.878032/2024-61-JOSE REINALDO DOS SANTOS (Documento SEI: 11883756) JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO ALVARÁ Nº 2.224, DE 7 DE MARÇO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.830246/2024-95-WAGNER MONTES MEIER CPF 09674124632 (Documento SEI: 11887077) JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO ALVARÁ Nº 2.225, DE 7 DE MARÇO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48069.826062/2024-61-DELLAI & DELLAI LTDA (Documento SEI: 11887080) JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO ALVARÁ Nº 2.226, DE 8 DE MARÇO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48061.860177/2024-55-VEC REZENDE EMPREENDIMENTOS LTDA (Documento SEI: 11887194) JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO ALVARÁ Nº 2.227, DE 8 DE MARÇO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.870173/2024-75-TERRAS DO BRASIL LTDA (Documento SEI: 11887279) JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO ALVARÁ Nº 2.228, DE 8 DE MARÇO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48061.860183/2024-11-SF MINERACAO LTDA (Documento SEI: 11887280) JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO ALVARÁ Nº 2.229, DE 8 DE MARÇO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48074.878035/2024-03-TERRAS DO BRASIL LTDA (Documento SEI: 11887288) JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO ALVARÁ Nº 2.230, DE 8 DE MARÇO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48074.878036/2024-40-TERRAS DO BRASIL LTDA (Documento SEI: 11887300) JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO ALVARÁ Nº 2.231, DE 8 DE MARÇO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48074.878033/2024-14-JOSE REINALDO DOS SANTOS (Documento SEI: 11887507) JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO ALVARÁ Nº 2.233, DE 8 DE MARÇO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.870171/2024-86-TERRAS DO BRASIL LTDA (Documento SEI: 11887581) JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO