DOU 11/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024031100089 89 Nº 48, segunda-feira, 11 de março de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 2.624.178 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26286 - Fundação Universidade Federal do Amapá ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 12.735 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 11.300 0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional 28 846 11.300 F 3-ODC 2 50 0 1000 11.300 0910 00UU Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica 28 846 1.435 0910 00UU 0002 Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior 28 846 1.435 F 3-ODC 2 80 0 1000 1.435 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 1.391.690 AT I V I DA D ES 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 1.391.690 5113 4002 0016 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Amapá 12 364 1.391.690 F 3-ODC 2 90 0 1000 1.391.690 TOTAL - FISCAL 1.404.425 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.404.425 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26290 - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 14.273 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0910 00UU Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica 28 846 14.273 0910 00UU 0002 Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior 28 846 14.273 F 3-ODC 2 80 0 1000 14.273 5111 Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade 30.673.025 AT I V I DA D ES 5111 20RM Exames e Avaliações da Educação Básica 12 368 30.673.025 5111 20RM 0001 Exames e Avaliações da Educação Básica - Nacional 12 368 30.673.025 F 3-ODC 2 90 8 1050 30.673.025 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 11.537.937 AT I V I DA D ES 5113 20RN Avaliação da Educação Superior e da Pós-Graduação 12 364 11.537.937 5113 20RN 0001 Avaliação da Educação Superior e da Pós-Graduação - Nacional 12 364 11.537.937 F 3-ODC 2 90 8 1050 6.746.015 F 3-ODC 2 90 8 1128 4.791.922 TOTAL - FISCAL 42.225.235 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 42.225.235 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26291 - Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 3.176.175 AT I V I DA D ES 0032 2000 Administração da Unidade 12 122 3.176.175 0032 2000 0053 Administração da Unidade - No Distrito Federal 12 122 3.176.175 F 3-ODC 2 90 8 1050 3.176.175 TOTAL - FISCAL 3.176.175 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 3.176.175 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26292 - Fundação Joaquim Nabuco ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 171.761 AT I V I DA D ES 0032 2000 Administração da Unidade 12 122 75.801 0032 2000 0026 Administração da Unidade - No Estado de Pernambuco 12 122 75.801 F 3-ODC 2 90 8 1050 75.801 0032 6294 Promoção de Cursos para o Desenvolvimento Local Sustentável 12 128 95.960 0032 6294 0026 Promoção de Cursos para o Desenvolvimento Local Sustentável - No Estado de Pernambuco 12 128 95.960 F 3-ODC 2 90 0 1000 90.248 F 3-ODC 2 91 0 1000 5.712 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 2.456 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 661 0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional 28 846 661 F 3-ODC 2 50 0 1000 661 0910 00UU Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica 28 846 1.795 0910 00UU 0002 Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior 28 846 1.795 F 3-ODC 2 80 0 1000 1.795