DOU 11/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024031100090 90 Nº 48, segunda-feira, 11 de março de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 TOTAL - FISCAL 174.217 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 174.217 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 5111 Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade 296.921.825 AT I V I DA D ES 5111 20RQ Produção, Aquisição e Distribuição de Livros e Materiais Didáticos e Pedagógicos para Educação Básica 12 368 162.080.030 5111 20RQ 0001 Produção, Aquisição e Distribuição de Livros e Materiais Didáticos e Pedagógicos para Educação Básica - Nacional 12 368 162.080.030 F 3-ODC 2 90 8 1133 135.403.307 F 3-ODC 2 90 8 1134 26.676.723 5111 213M Apoio a Iniciativas de Valorização da Diversidade, de Promoção dos Direitos Humanos e de Inclusão 12 368 151.045 5111 213M 0001 Apoio a Iniciativas de Valorização da Diversidade, de Promoção dos Direitos Humanos e de Inclusão - Nacional 12 368 151.045 F 3-ODC 2 40 8 1133 151.045 OPERAÇÕES ESPECIAIS 5111 00O0 Concessão de Bolsas de Apoio à Educação Básica 12 368 35.367.130 5111 00O0 0001 Concessão de Bolsas de Apoio à Educação Básica - Nacional 12 368 35.367.130 F 3-ODC 2 90 8 1133 35.367.130 5111 0509 Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica 12 368 99.323.620 5111 0509 0001 Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica - Nacional 12 368 99.323.620 F 3-ODC 2 30 8 1133 5.390.129 F 3-ODC 2 90 8 1133 93.933.491 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 60.030.003 OPERAÇÕES ESPECIAIS 5113 00QH Concessão de Bolsas no Âmbito do Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento das Instituições de Ensino Superior (Proies) 12 364 22.765.108 5113 00QH 0001 Concessão de Bolsas no Âmbito do Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento das Instituições de Ensino Superior (Proies) - Nacional 12 364 22.765.108 F 3-ODC 2 91 8 1444 22.765.108 5113 0A12 Concessão de Bolsa Permanência no Ensino Superior 12 364 37.264.895 5113 0A12 0001 Concessão de Bolsa Permanência no Ensino Superior - Nacional 12 364 37.264.895 F 3-ODC 2 90 0 1000 37.264.895 TOTAL - FISCAL 356.951.828 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 356.951.828 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26350 - Fundação Universidade Federal da Grande Dourados ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 1.687.412 AT I V I DA D ES 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 1.687.412 5113 4002 0054 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de Mato Grosso do Sul 12 364 1.687.412 F 3-ODC 2 90 0 1000 1.687.412 TOTAL - FISCAL 1.687.412 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.687.412 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26351 - Universidade Federal do Recôncavo da Bahia ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 15.636 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 11.151 0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional 28 846 11.151 F 3-ODC 2 50 0 1000 11.151 0910 00UU Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica 28 846 4.485 0910 00UU 0002 Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior 28 846 4.485 F 3-ODC 2 80 0 1000 4.485 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 2.198.542 AT I V I DA D ES 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 2.198.542 5113 4002 0029 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado da Bahia 12 364 2.198.542 F 3-ODC 2 90 0 1000 2.198.542 TOTAL - FISCAL 2.214.178 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 2.214.178 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26352 - Fundação Universidade Federal do ABC ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 31.240 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 22.731 0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional 28 846 22.731 F 3-ODC 2 50 0 1000 22.731