DOU 11/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nacional 21 693 648.794 F 3-ODC 2 90 0 1000 648.794 OPERAÇÕES ESPECIAIS 1191 00GW Subvenção Econômica para Garantia e Sustentação de Preços na Comercialização de Produtos da Agricultura Familiar (Lei nº 8.427, de 1992) 20 605 8.839.970 1191 00GW 0001 Subvenção Econômica para Garantia e Sustentação de Preços na Comercialização de Produtos da Agricultura Familiar (Lei nº 8.427, de 1992) - Nacional 20 605 8.839.970 F 3-ODC 2 90 0 1000 8.839.970 5136 Governança Fundiária, Reforma Agrária e Regularização de Territórios Quilombolas e de Povos e Comunidades Trad 4.886.441 AT I V I DA D ES 5136 210R Monitoramento de Conflitos Agrários e Pacificação no Campo 21 422 78.469 5136 210R 0001 Monitoramento de Conflitos Agrários e Pacificação no Campo - Nacional 21 422 78.469 F 3-ODC 2 90 0 1000 78.469 5136 210X Apoio ao Desenvolvimento Territorial Sustentável à Inclusão Produtiva e à Infraestrutura Rural 21 127 4.077.623 5136 210X 0001 Apoio ao Desenvolvimento Territorial Sustentável à Inclusão Produtiva e à Infraestrutura Rural - Nacional 21 127 4.077.623 F 3-ODC 2 90 0 1000 969.986 F 3-ODC 2 90 0 1448 3.107.637 5136 21G7 Governança e Regularização Fundiária Nacional 21 127 730.349 5136 21G7 0001 Governança e Regularização Fundiária Nacional - Nacional 21 127 730.349 F 3-ODC 2 90 0 1000 730.349 5636 Abastecimento e Soberania Alimentar 3.621.428 AT I V I DA D ES 5636 21B9 Promoção e Fortalecimento da Comercialização, do Abastecimento, e do Acesso aos Mercados para a Agricultura Familiar e Povos e Comunidades Tradicionais 21 608 1.900.036 5636 21B9 0001 Promoção e Fortalecimento da Comercialização, do Abastecimento, e do Acesso aos Mercados para a Agricultura Familiar e Povos e Comunidades Tradicionais - Nacional 21 608 1.900.036 F 3-ODC 2 90 0 1000 1.900.036 5636 8622 Promoção do Cooperativismo, Associativismo e Agroindústria para o Desenvolvimento Agropecuário e da Agricultura Familiar 21 608 1.721.392 5636 8622 0001 Promoção do Cooperativismo, Associativismo e Agroindústria para o Desenvolvimento Agropecuário e da Agricultura Familiar - Nacional 21 608 1.721.392 F 3-ODC 2 90 0 1000 1.721.392 TOTAL - FISCAL 66.801.248 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 66.801.248 ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar UNIDADE: 49201 - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 13.743.448 AT I V I DA D ES 0032 2000 Administração da Unidade 21 122 13.626.449 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 21 122 13.626.449 F 3-ODC 2 90 0 1052 13.626.449 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 21 122 116.999 0032 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional 21 122 116.999 F 3-ODC 2 90 0 1052 116.999 5136 Governança Fundiária, Reforma Agrária e Regularização de Territórios Quilombolas e de Povos e Comunidades Trad 70.124.234 AT I V I DA D ES 5136 210R Monitoramento de Conflitos Agrários e Pacificação no Campo 21 422 109.682 5136 210R 0001 Monitoramento de Conflitos Agrários e Pacificação no Campo - Nacional 21 422 109.682 F 3-ODC 2 90 0 1052 109.682 5136 210T Promoção da Educação e Cultura do Campo 21 363 855.226 5136 210T 0001 Promoção da Educação e Cultura do Campo - Nacional 21 363 855.226 F 3-ODC 2 90 0 1052 855.226 5136 210Z Identificação, Reconhecimento e Titulação de Territórios Quilombolas 21 631 27.429.253 5136 210Z 0001 Identificação, Reconhecimento e Titulação de Territórios Quilombolas - Nacional 21 631 27.429.253 F 3-ODC 2 90 0 1052 1.097.170 F 5-IFI 2 90 0 1052 26.332.083 5136 211A Desenvolvimento e Gestão Ambiental para o Público da Reforma Agrária 21 631 1.579.364 5136 211A 0001 Desenvolvimento e Gestão Ambiental para o Público da Reforma Agrária - Nacional 21 631 1.579.364 F 3-ODC 2 90 0 1052 1.561.816 F 5-IFI 2 90 0 1052 17.548 5136 21B6 Assistência Técnica e Extensão Rural 21 606 9.140 5136 21B6 0001 Assistência Técnica e Extensão Rural - Nacional 21 606 9.140 F 3-ODC 2 90 0 1052 9.140 5136 21GD Reforma Agrária e Governança Fundiária 21 127 40.141.569 5136 21GD 0001 Reforma Agrária e Governança Fundiária - Nacional 21 127 40.141.569 F 3-ODC 2 30 0 1052 540.000 F 3-ODC 2 90 0 1052 5.417.358 F 5-IFI 2 90 0 1052 8.458.537 F 5-IFI 2 90 0 1057 25.725.674 TOTAL - FISCAL 83.867.682 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 83.867.682 ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar UNIDADE: 49202 - Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00