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Diário Oficial da União · 11/03/2024 · pág. 114

DOU 11/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024031100114 114 Nº 48, segunda-feira, 11 de março de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 19.411.023 AT I V I DA D ES 0032 2000 Administração da Unidade 21 122 19.319.622 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 21 122 19.319.622 F 3-ODC 2 90 0 1000 12.204.833 F 3-ODC 2 90 0 1050 6.891.308 F 3-ODC 2 91 0 1050 223.481 0032 4641 Publicidade de Utilidade Pública 21 131 91.401 0032 4641 0001 Publicidade de Utilidade Pública - Nacional 21 131 91.401 F 3-ODC 2 90 0 1050 91.401 5636 Abastecimento e Soberania Alimentar 21.198.569 AT I V I DA D ES 5636 20Y7 Desenvolvimento do Abastecimento Agroalimentar 20 605 2.876.640 5636 20Y7 0001 Desenvolvimento do Abastecimento Agroalimentar - Nacional 20 605 2.876.640 F 3-ODC 2 90 0 1050 2.859.575 F 3-ODC 2 91 0 1050 17.065 5636 2130 Formação de Estoques Públicos - AGF 20 605 17.842.472 5636 2130 0001 Formação de Estoques Públicos - AGF - Nacional 20 605 17.842.472 F 3-ODC 2 90 0 1000 5.929.449 F 3-ODC 2 90 0 1060 11.913.023 5636 2137 Fiscalização dos Estoques e das Operações de Garantia e Sustentação de Preços na Comercialização de Produtos Agropecuários 20 125 205.254 5636 2137 0001 Fiscalização dos Estoques e das Operações de Garantia e Sustentação de Preços na Comercialização de Produtos Agropecuários - Nacional 20 125 205.254 F 3-ODC 2 90 0 1050 205.254 5636 21B9 Promoção e Fortalecimento da Comercialização, do Abastecimento, e do Acesso aos Mercados para a Agricultura Familiar e Povos e Comunidades Tradicionais 21 608 274.203 5636 21B9 0001 Promoção e Fortalecimento da Comercialização, do Abastecimento, e do Acesso aos Mercados para a Agricultura Familiar e Povos e Comunidades Tradicionais - Nacional 21 608 274.203 F 3-ODC 2 90 0 1000 274.203 TOTAL - FISCAL 40.609.592 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 40.609.592 ÓRGÃO: 51000 - Ministério do Esporte UNIDADE: 51101 - Ministério do Esporte - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 4.930.243 AT I V I DA D ES 0032 2000 Administração da Unidade 27 122 4.922.370 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 27 122 4.922.370 F 3-ODC 2 90 0 1000 1.129.522 F 3-ODC 2 90 0 1034 3.792.848 P R OJ E T O S 0032 162G Exercício da Presidência do G20 pelo Brasil 27 211 7.873 0032 162G 0001 Exercício da Presidência do G20 pelo Brasil - Nacional 27 211 7.873 F 3-ODC 2 90 0 1000 7.873 5126 Esporte para a Vida 27.709.332 OPERAÇÕES ESPECIAIS 5126 09HW Concessão de Bolsa a Atletas 27 811 27.709.332 5126 09HW 0001 Concessão de Bolsa a Atletas - Nacional 27 811 27.709.332 F 3-ODC 2 90 0 1034 27.709.332 TOTAL - FISCAL 32.639.575 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 32.639.575 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52101 - Ministério da Defesa - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 7.763.688 AT I V I DA D ES 0032 2000 Administração da Unidade 05 122 7.624.982 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 05 122 7.624.982 F 3-ODC 2 90 0 1000 7.624.982 0032 212H Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) 05 571 48.060 0032 212H 0001 Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) - Nacional 05 571 48.060 F 3-ODC 2 50 0 1000 48.060 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 05 122 90.646 0032 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional 05 122 8.057 F 3-ODC 2 90 0 1000 8.057 0032 216H 0002 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Exterior 05 122 82.589 F 3-ODC 2 90 0 1000 82.589 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 29.399 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0910 00UU Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica 28 846 29.399 0910 00UU 0002 Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior 28 846 29.399 F 3-ODC 2 80 0 1000 29.399 6111 Cooperação da Defesa para o Desenvolvimento Nacional 27.559.885 AT I V I DA D ES 6111 20IG Apoio ao Programa Forças no Esporte (PROFESP) e Projeto João do Pulo (PJP) 05 812 35.180 6111 20IG 0001 Apoio ao Programa Forças no Esporte (PROFESP) e Projeto João do Pulo (PJP) - Nacional 05 812 35.180 F 3-ODC 2 90 0 1000 35.180 6111 20X4 Manutenção e aprimoramento do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia - CENSIPAM 05 542 3.189.482 6111 20X4 0001 Manutenção e aprimoramento do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia - CENSIPAM - Nacional 05 542 3.189.482