Dia Oficial

Diário Oficial da União · 11/03/2024 · pág. 123

DOU 11/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024031100123 123 Nº 48, segunda-feira, 11 de março de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 S 3-ODC 1 90 0 9000 424.798.990 S 3-ODC 1 90 0 9002 14.604.777.183 5129 Inclusão de Famílias em Situação de Vulnerabilidade no Cadastro Único e Produção de Informações e Conhecimento 18.927.381 AT I V I DA D ES 5129 6414 Sistema Nacional para Identificação e Seleção de Público-Alvo para os Programas Sociais do Governo Federal - Cadastro Único 08 122 18.927.381 5129 6414 0001 Sistema Nacional para Identificação e Seleção de Público-Alvo para os Programas Sociais do Governo Federal - Cadastro Único - Nacional 08 122 18.927.381 S 3-ODC 2 90 0 1001 18.927.381 5133 Segurança Alimentar e Nutricional e Combate à Fome 808.820.424 AT I V I DA D ES 5133 20GD Inclusão Produtiva Rural 08 244 16.354.902 5133 20GD 0001 Inclusão Produtiva Rural - Nacional 08 244 16.354.902 S 3-ODC 2 90 0 1001 16.354.902 5133 21DV Auxílio Gás dos Brasileiros 08 244 685.719.158 5133 21DV 0001 Auxílio Gás dos Brasileiros - Nacional 08 244 685.719.158 S 3-ODC 2 90 0 1001 685.719.158 5133 2792 Distribuição de Alimentos a Grupos Populacionais Tradicionais e Específicos e a Famílias em Situação de Insegurança Alimentar e Nutricional Advindas de Situações de Emergência ou Calamidade Pública 08 244 12.275.202 5133 2792 0001 Distribuição de Alimentos a Grupos Populacionais Tradicionais e Específicos e a Famílias em Situação de Insegurança Alimentar e Nutricional Advindas de Situações de Emergência ou Calamidade Pública - Nacional 08 244 12.275.202 S 3-ODC 2 90 0 1001 12.275.202 5133 2798 Aquisição e Distribuição de Alimentos da Agricultura Familiar para Promoção da Segurança Alimentar e Nutricional 08 306 72.535.910 5133 2798 0001 Aquisição e Distribuição de Alimentos da Agricultura Familiar para Promoção da Segurança Alimentar e Nutricional - Nacional 08 306 72.535.910 S 3-ODC 2 30 0 1001 14.878.570 S 3-ODC 2 90 0 1001 57.657.340 5133 8948 Implementação de Tecnologias Sociais de Acesso à Água para Consumo Humano e Produção de Alimentos na Zona Rural 08 511 21.935.252 5133 8948 0001 Implementação de Tecnologias Sociais de Acesso à Água para Consumo Humano e Produção de Alimentos na Zona Rural - Nacional 08 511 21.935.252 S 3-ODC 3 30 0 1001 21.935.252 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 22.559.707.413 TOTAL - GERAL 22.559.707.413 ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome UNIDADE: 55901 - Fundo Nacional de Assistência Social ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 5131 Proteção Social pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS) 369.574.869 AT I V I DA D ES 5131 219E Ações de Proteção Social Básica 08 244 222.292.361 5131 219E 0001 Ações de Proteção Social Básica - Nacional 08 244 66.219.296 S 3-ODC 2 41 0 1001 66.219.296 5131 219E 0011 Ações de Proteção Social Básica - No Estado de Rondônia 08 244 1.005.410 S 3-ODC 2 41 0 1001 1.005.410 5131 219E 0012 Ações de Proteção Social Básica - No Estado do Acre 08 244 699.541 S 3-ODC 2 41 0 1001 699.541 5131 219E 0013 Ações de Proteção Social Básica - No Estado do Amazonas 08 244 2.924.437 S 3-ODC 2 41 0 1001 2.924.437 5131 219E 0014 Ações de Proteção Social Básica - No Estado de Roraima 08 244 531.696 S 3-ODC 2 41 0 1001 531.696 5131 219E 0015 Ações de Proteção Social Básica - No Estado do Pará 08 244 7.364.300 S 3-ODC 2 41 0 1001 7.364.300 5131 219E 0016 Ações de Proteção Social Básica - No Estado do Amapá 08 244 375.374 S 3-ODC 2 41 0 1001 375.374 5131 219E 0017 Ações de Proteção Social Básica - No Estado do Tocantins 08 244 2.651.202 S 3-ODC 2 41 0 1001 2.651.202 5131 219E 0021 Ações de Proteção Social Básica - No Estado do Maranhão 08 244 8.804.367 S 3-ODC 2 41 0 1001 8.804.367 5131 219E 0022 Ações de Proteção Social Básica - No Estado do Piauí 08 244 6.184.126 S 3-ODC 2 41 0 1001 6.184.126 5131 219E 0023 Ações de Proteção Social Básica - No Estado do Ceará 08 244 9.107.415 S 3-ODC 2 41 0 1001 9.107.415 5131 219E 0024 Ações de Proteção Social Básica - No Estado do Rio Grande do Norte 08 244 4.573.469 S 3-ODC 2 41 0 1001 4.573.469 5131 219E 0025 Ações de Proteção Social Básica - No Estado da Paraíba 08 244 5.620.014 S 3-ODC 2 41 0 1001 5.620.014 5131 219E 0026 Ações de Proteção Social Básica - No Estado de Pernambuco 08 244 7.840.670 S 3-ODC 2 41 0 1001 7.840.670 5131 219E 0027 Ações de Proteção Social Básica - No Estado de Alagoas 08 244 3.366.521 S 3-ODC 2 41 0 1001 3.366.521 5131 219E 0028 Ações de Proteção Social Básica - No Estado de Sergipe 08 244 2.168.340 S 3-ODC 2 41 0 1001 2.168.340 5131 219E 0029 Ações de Proteção Social Básica - No Estado da Bahia 08 244 13.850.662 S 3-ODC 2 41 0 1001 13.850.662 5131 219E 0031 Ações de Proteção Social Básica - No Estado de Minas Gerais 08 244 18.014.190 S 3-ODC 2 41 0 1001 18.014.190 5131 219E 0032 Ações de Proteção Social Básica - No Estado do Espírito Santo 08 244 2.256.712 S 3-ODC 2 41 0 1001 2.256.712 5131 219E 0033 Ações de Proteção Social Básica - No Estado do Rio de Janeiro 08 244 5.817.216 S 3-ODC 2 41 0 1001 5.817.216 5131 219E 0035 Ações de Proteção Social Básica - No Estado de São Paulo 08 244 17.386.244 S 3-ODC 2 41 0 1001 17.386.244 5131 219E 0041 Ações de Proteção Social Básica - No Estado do Paraná 08 244 9.017.399 S 3-ODC 2 41 0 1001 9.017.399 5131 219E 0042 Ações de Proteção Social Básica - No Estado de Santa Catarina 08 244 5.124.498 S 3-ODC 2 41 0 1001 5.124.498 5131 219E 0043 Ações de Proteção Social Básica - No Estado do Rio Grande do Sul 08 244 8.992.275 S 3-ODC 2 41 0 1001 8.992.275 5131 219E 0051 Ações de Proteção Social Básica - No Estado de Mato Grosso 08 244 3.655.969 S 3-ODC 2 41 0 1001 3.655.969 5131 219E 0052 Ações de Proteção Social Básica - No Estado de Goiás 08 244 5.635.885 S 3-ODC 2 41 0 1001 5.635.885 5131 219E 0053 Ações de Proteção Social Básica - No Distrito Federal 08 244 631.605 S 3-ODC 2 41 0 1001 631.605 5131 219E 0054 Ações de Proteção Social Básica - No Estado de Mato Grosso do Sul 08 244 2.473.528 S 3-ODC 2 41 0 1001 2.473.528 5131 219F Ações de Proteção Social Especial 08 244 147.282.508