DOU 11/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024031100124 124 Nº 48, segunda-feira, 11 de março de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 5131 219F 0001 Ações de Proteção Social Especial - Nacional 08 244 59.064.729 S 3-ODC 2 41 0 1001 59.064.729 5131 219F 0011 Ações de Proteção Social Especial - No Estado de Rondônia 08 244 544.880 S 3-ODC 2 41 0 1001 544.880 5131 219F 0012 Ações de Proteção Social Especial - No Estado do Acre 08 244 321.893 S 3-ODC 2 41 0 1001 321.893 5131 219F 0013 Ações de Proteção Social Especial - No Estado do Amazonas 08 244 1.146.379 S 3-ODC 2 41 0 1001 1.146.379 5131 219F 0014 Ações de Proteção Social Especial - No Estado de Roraima 08 244 231.572 S 3-ODC 2 41 0 1001 231.572 5131 219F 0015 Ações de Proteção Social Especial - No Estado do Pará 08 244 2.760.910 S 3-ODC 2 41 0 1001 2.760.910 5131 219F 0016 Ações de Proteção Social Especial - No Estado do Amapá 08 244 229.386 S 3-ODC 2 41 0 1001 229.386 5131 219F 0017 Ações de Proteção Social Especial - No Estado do Tocantins 08 244 646.372 S 3-ODC 2 41 0 1001 646.372 5131 219F 0021 Ações de Proteção Social Especial - No Estado do Maranhão 08 244 2.450.793 S 3-ODC 2 41 0 1001 2.450.793 5131 219F 0022 Ações de Proteção Social Especial - No Estado do Piauí 08 244 1.217.852 S 3-ODC 2 31 0 1001 1.217.852 5131 219F 0023 Ações de Proteção Social Especial - No Estado do Ceará 08 244 3.111.759 S 3-ODC 2 41 0 1001 3.111.759 5131 219F 0024 Ações de Proteção Social Especial - No Estado do Rio Grande do Norte 08 244 1.273.111 S 3-ODC 2 41 0 1001 1.273.111 5131 219F 0025 Ações de Proteção Social Especial - No Estado da Paraíba 08 244 2.738.412 S 3-ODC 2 41 0 1001 2.738.412 5131 219F 0026 Ações de Proteção Social Especial - No Estado de Pernambuco 08 244 3.734.438 S 3-ODC 2 41 0 1001 3.734.438 5131 219F 0027 Ações de Proteção Social Especial - No Estado de Alagoas 08 244 1.606.923 S 3-ODC 2 41 0 1001 1.606.923 5131 219F 0028 Ações de Proteção Social Especial - No Estado de Sergipe 08 244 887.770 S 3-ODC 2 41 0 1001 887.770 5131 219F 0029 Ações de Proteção Social Especial - No Estado da Bahia 08 244 4.833.034 S 3-ODC 2 41 0 1001 4.833.034 5131 219F 0031 Ações de Proteção Social Especial - No Estado de Minas Gerais 08 244 10.106.019 S 3-ODC 2 41 0 1001 10.106.019 5131 219F 0032 Ações de Proteção Social Especial - No Estado do Espírito Santo 08 244 2.227.994 S 3-ODC 2 41 0 1001 2.227.994 5131 219F 0033 Ações de Proteção Social Especial - No Estado do Rio de Janeiro 08 244 6.681.396 S 3-ODC 2 41 0 1001 6.681.396 5131 219F 0035 Ações de Proteção Social Especial - No Estado de São Paulo 08 244 18.577.142 S 3-ODC 2 41 0 1001 18.577.142 5131 219F 0041 Ações de Proteção Social Especial - No Estado do Paraná 08 244 6.622.349 S 3-ODC 2 41 0 1001 6.622.349 5131 219F 0042 Ações de Proteção Social Especial - No Estado de Santa Catarina 08 244 3.391.152 S 3-ODC 2 41 0 1001 3.391.152 5131 219F 0043 Ações de Proteção Social Especial - No Estado do Rio Grande do Sul 08 244 5.658.604 S 3-ODC 2 41 0 1001 5.658.604 5131 219F 0051 Ações de Proteção Social Especial - No Estado de Mato Grosso 08 244 1.450.390 S 3-ODC 2 41 0 1001 1.450.390 5131 219F 0052 Ações de Proteção Social Especial - No Estado de Goiás 08 244 2.656.784 S 3-ODC 2 41 0 1001 2.656.784 5131 219F 0053 Ações de Proteção Social Especial - No Distrito Federal 08 244 897.224 S 3-ODC 2 41 0 1001 897.224 5131 219F 0054 Ações de Proteção Social Especial - No Estado de Mato Grosso do Sul 08 244 2.213.241 S 3-ODC 2 41 0 1001 2.213.241 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 369.574.869 TOTAL - GERAL 369.574.869 ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades UNIDADE: 56101 - Ministério das Cidades - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 7.652.071 AT I V I DA D ES 0032 2000 Administração da Unidade 04 122 7.652.071 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 04 122 7.652.071 F 3-ODC 2 90 0 1000 7.578.760 F 3-ODC 2 90 0 1448 73.311 2320 Moradia Digna 396.535.152 OPERAÇÕES ESPECIAIS 2320 00CX Subvenção econômica destinada a Implementação de projetos de Interesse social em áreas rurais 28 846 127.961.525 2320 00CX 0001 Subvenção econômica destinada a Implementação de projetos de Interesse social em áreas rurais - Nacional 28 846 127.961.525 F 3-ODC 3 90 0 1000 127.961.525 2320 00CY Transferências ao Fundo de Desenvolvimento Social - FDS 28 845 268.573.627 2320 00CY 0001 Transferências ao Fundo de Desenvolvimento Social - FDS - Nacional 28 845 268.573.627 F 3-ODC 3 90 0 1000 264.917.583 F 3-ODC 3 90 0 1448 3.656.044 TOTAL - FISCAL 404.187.223 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 404.187.223 ÓRGÃO: 56000 - Ministério das Cidades UNIDADE: 56201 - Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S.A. - TRENSURB ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 11.804.815 AT I V I DA D ES 0032 2000 Administração da Unidade 15 122 1.359.765 0032 2000 0043 Administração da Unidade - No Estado do Rio Grande do Sul 15 122 1.359.765 F 3-ODC 2 90 0 1050 1.359.765 0032 2843 Funcionamento dos Sistemas de Transporte Ferroviário Urbano de Passageiros 15 453 10.445.050 0032 2843 0043 Funcionamento dos Sistemas de Transporte Ferroviário Urbano de Passageiros - No Estado do Rio Grande do Sul 15 453 10.445.050 F 3-ODC 2 90 0 1050 10.445.050 TOTAL - FISCAL 11.804.815 TOTAL - SEGURIDADE 0