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Diário Oficial da União · 11/03/2024 · pág. 126

DOU 11/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024031100126 126 Nº 48, segunda-feira, 11 de março de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 0032 162G Exercício da Presidência do G20 pelo Brasil 14 211 1.263.054 0032 162G 0001 Exercício da Presidência do G20 pelo Brasil - Nacional 14 211 1.263.054 F 3-ODC 2 90 0 1000 1.263.054 5661 Igualdade de Decisão e Poder para Mulheres 1.504.083 AT I V I DA D ES 5661 21GF Ampliação da Participação Efetiva das Mulheres nos Espaços de Poder e Decisão 14 422 1.220.444 5661 21GF 0001 Ampliação da Participação Efetiva das Mulheres nos Espaços de Poder e Decisão - Nacional 14 422 1.220.444 F 3-ODC 2 50 0 1000 523.041 F 3-ODC 2 90 0 1000 697.403 5661 21GH Atividades do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher 14 422 283.639 5661 21GH 0001 Atividades do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher - Nacional 14 422 283.639 F 3-ODC 2 90 0 1000 283.639 5662 Mulher Viver sem Violência 7.129.234 AT I V I DA D ES 5662 21GI Central de Atendimento à Mulher (Ligue 180) 14 422 5.271.623 5662 21GI 0001 Central de Atendimento à Mulher (Ligue 180) - Nacional 14 422 5.271.623 F 3-ODC 2 90 0 1000 5.271.623 5662 21GJ Políticas de Prevenção, Acesso à Justiça e Enfrentamento à Violência contra as Mulheres 14 422 1.857.611 5662 21GJ 0001 Políticas de Prevenção, Acesso à Justiça e Enfrentamento à Violência contra as Mulheres - Nacional 14 422 1.857.611 F 3-ODC 2 90 0 1000 1.857.611 5663 Autonomia Econômica das Mulheres 1.220.387 AT I V I DA D ES 5663 21GG Igualdade de Direitos e Autonomia Econômica das Mulheres 14 422 1.220.387 5663 21GG 0001 Igualdade de Direitos e Autonomia Econômica das Mulheres - Nacional 14 422 1.220.387 F 3-ODC 2 90 0 1000 1.220.387 TOTAL - FISCAL 18.739.722 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 18.739.722 ÓRGÃO: 67000 - Ministério da Igualdade Racial UNIDADE: 67101 - Ministério da Igualdade Racial - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.585.694 AT I V I DA D ES 0032 2000 Administração da Unidade 14 122 2.312.023 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 14 122 2.312.023 F 3-ODC 2 90 0 1000 2.312.023 0032 4641 Publicidade de Utilidade Pública 14 131 102.626 0032 4641 0001 Publicidade de Utilidade Pública - Nacional 14 131 102.626 F 3-ODC 2 90 0 1000 102.626 P R OJ E T O S 0032 162G Exercício da Presidência do G20 pelo Brasil 14 211 171.045 0032 162G 0001 Exercício da Presidência do G20 pelo Brasil - Nacional 14 211 171.045 F 3-ODC 2 90 0 1000 171.045 5802 Políticas para Quilombolas, Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiros e Povos Ciganos 3.777.635 AT I V I DA D ES 5802 21FE Apoio à Implementação de Políticas para Quilombolas, Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiro e Ciganos 14 422 3.777.635 5802 21FE 0001 Apoio à Implementação de Políticas para Quilombolas, Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiro e Ciganos - Nacional 14 422 3.777.635 F 3-ODC 2 90 0 1000 3.777.635 5803 Juventude Negra Viva 1.331.916 AT I V I DA D ES 5803 21FF Fortalecimento de Políticas em prol da Vida e do Bem Viver da Juventude Negra 14 422 1.331.916 5803 21FF 0001 Fortalecimento de Políticas em prol da Vida e do Bem Viver da Juventude Negra - Nacional 14 422 1.331.916 F 3-ODC 2 90 0 1000 1.331.916 5804 Promoção da Igualdade Étnico-Racial, Combate e Superação do Racismo 9.430.981 AT I V I DA D ES 5804 21FB Fomento das políticas de Ações Afirmativas 14 422 1.457.437 5804 21FB 0001 Fomento das políticas de Ações Afirmativas - Nacional 14 422 1.457.437 F 3-ODC 2 50 0 1000 27.970 F 3-ODC 2 90 0 1000 1.429.467 5804 21FC Monitoramento, aperfeiçoamento, articulação e estruturação de políticas de promoção da igualdade racial no âmbito do SINAPIR 14 422 3.670.568 5804 21FC 0001 Monitoramento, aperfeiçoamento, articulação e estruturação de políticas de promoção da igualdade racial no âmbito do SINAPIR - Nacional 14 422 3.670.568 F 3-ODC 2 90 0 1000 3.670.568 5804 21FD Fortalecimento e Desenvolvimento de Políticas para o Enfrentamento ao Racismo 14 422 2.937.094 5804 21FD 0001 Fortalecimento e Desenvolvimento de Políticas para o Enfrentamento ao Racismo - Nacional 14 422 2.937.094 F 3-ODC 2 50 0 1000 470.987 F 3-ODC 2 90 0 1000 2.466.107 5804 21FG Apoio no Funcionamento do Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial - CNPIR 14 422 1.365.882 5804 21FG 0001 Apoio no Funcionamento do Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial - CNPIR - Nacional 14 422 1.365.882 F 3-ODC 2 90 0 1000 1.365.882 TOTAL - FISCAL 17.126.226 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 17.126.226 ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos UNIDADE: 68101 - Ministério de Portos e Aeroportos - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 668.013 AT I V I DA D ES 0032 2000 Administração da Unidade 26 122 631.239 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 26 122 631.239 F 3-ODC 2 90 0 1000 630.549 F 3-ODC 2 91 0 1000 690 P R OJ E T O S 0032 162G Exercício da Presidência do G20 pelo Brasil 26 211 36.774