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Diário Oficial da União · 11/03/2024 · pág. 127

DOU 11/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024031100127 127 Nº 48, segunda-feira, 11 de março de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 0032 162G 0001 Exercício da Presidência do G20 pelo Brasil - Nacional 26 211 36.774 F 3-ODC 2 90 0 1000 36.774 TOTAL - FISCAL 668.013 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 668.013 ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos UNIDADE: 68201 - Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 844.379 AT I V I DA D ES 0032 2000 Administração da Unidade 26 122 844.379 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 26 122 844.379 F 3-ODC 2 90 0 1052 844.379 TOTAL - FISCAL 844.379 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 844.379 ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos UNIDADE: 68213 - Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.283.893 AT I V I DA D ES 0032 2000 Administração da Unidade 26 122 1.283.893 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 26 122 1.283.893 F 3-ODC 2 90 0 1050 1.126.100 F 3-ODC 2 90 0 1052 279 F 3-ODC 2 90 0 1089 134.222 F 3-ODC 2 91 0 1050 23.292 TOTAL - FISCAL 1.283.893 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.283.893 ÓRGÃO: 69000 - Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte UNIDADE: 69101 - Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte - Administração direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.432.410 AT I V I DA D ES 0032 2000 Administração da Unidade 04 122 1.409.223 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 04 122 1.409.223 F 3-ODC 2 90 0 1000 1.357.242 F 3-ODC 2 91 0 1000 51.981 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 04 122 23.187 0032 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional 04 122 23.187 F 3-ODC 2 90 0 1000 23.187 TOTAL - FISCAL 1.432.410 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.432.410 ÓRGÃO: 71000 - Encargos Financeiros da União UNIDADE: 71101 - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 51.184.610 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0909 00EE Integralização de Cotas no Fundo Garantidor de Operações (FGO) para o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) 28 846 51.184.610 0909 00EE 0001 Integralização de Cotas no Fundo Garantidor de Operações (FGO) para o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) - Nacional 28 846 51.184.610 F 5-IFI 2 90 0 1000 51.184.610 TOTAL - FISCAL 51.184.610 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 51.184.610 ÓRGÃO: 71000 - Encargos Financeiros da União UNIDADE: 71102 - Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento e Orçamento ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R