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Diário Oficial da União · 11/03/2024 · pág. 128

DOU 11/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024031100128 128 Nº 48, segunda-feira, 11 de março de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 0913 Operações Especiais - Integralização de Cotas em Bancos Internacionais e Recomposição de Fundos Internacionais 94.418.482 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0913 00OP Integralização de Cotas em Rodadas Específicas de Capital de Bancos Internacionais 28 846 94.418.482 0913 00OP 0002 Integralização de Cotas em Rodadas Específicas de Capital de Bancos Internacionais - Exterior 28 846 94.418.482 F 5-IFI 2 90 0 1000 94.418.482 TOTAL - FISCAL 94.418.482 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 94.418.482 ÓRGÃO: 71000 - Encargos Financeiros da União UNIDADE: 71104 - Remuneração de Agentes Financeiros - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0911 Operações Especiais - Remuneração de Agentes Financeiros 206.522.566 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0911 00M4 Remuneração a Agentes Financeiros 28 846 206.522.566 0911 00M4 0001 Remuneração a Agentes Financeiros - Nacional 28 846 206.522.566 F 3-ODC 2 90 0 1000 206.522.566 TOTAL - FISCAL 206.522.566 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 206.522.566 ÓRGÃO: 71000 - Encargos Financeiros da União UNIDADE: 71905 - Fundo de Garantia à Exportação - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 125.347.690 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0909 0027 Pagamentos no âmbito do Seguro de Crédito à Exportação 28 846 125.347.690 0909 0027 0001 Pagamentos no âmbito do Seguro de Crédito à Exportação - Nacional 28 846 96.155.464 F 3-ODC 2 90 0 1050 96.155.464 0909 0027 0002 Pagamentos no âmbito do Seguro de Crédito à Exportação - Exterior 28 846 29.192.226 F 3-ODC 2 90 0 1050 29.192.226 TOTAL - FISCAL 125.347.690 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 125.347.690 ÓRGÃO: 73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios UNIDADE: 73113 - Recursos sob Supervisão do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.889.481 AT I V I DA D ES 0032 8567 Auxílios Pecuniários ao Pessoal Ativo Militar dos Extintos Territórios (Lei 10.486/2002, Art.65) 04 122 1.889.481 0032 8567 0001 Auxílios Pecuniários ao Pessoal Ativo Militar dos Extintos Territórios (Lei 10.486/2002, Art.65) - Nacional 04 122 1.889.481 F 3-ODC 2 90 0 1000 1.889.481 TOTAL - FISCAL 1.889.481 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.889.481 ÓRGÃO: 74000 - Operações Oficiais de Crédito UNIDADE: 74902 - Recursos sob Supervisão do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior/FIES - Min. da Ed u c a ç ã o ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 91.401.089 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0909 00M2 Integralização de Cotas em Fundos de Garantia de Operações de Crédito Ed u c a t i v o 12 846 91.401.089 0909 00M2 0001 Integralização de Cotas em Fundos de Garantia de Operações de Crédito Educativo - Nacional 12 846 91.401.089 F 5-IFI 2 90 0 1124 91.401.089 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 109.036.866 AT I V I DA D ES 5113 20RZ Administração do Financiamento Estudantil - FIES 12 123 109.036.866 5113 20RZ 0001 Administração do Financiamento Estudantil - FIES - Nacional 12 123 109.036.866 F 3-ODC 2 90 0 1000 102.451.471 F 3-ODC 2 91 0 1000 6.585.395 TOTAL - FISCAL 200.437.955 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 200.437.955 ÓRGÃO: 75000 - Dívida Pública Federal UNIDADE: 75101 - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0905 Operações Especiais: Serviço da Dívida Interna (Juros e Amortizações) 4.412.074.293 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0905 0455 Serviços da Dívida Pública Federal Interna 28 843 4.412.074.293 0905 0455 0001 Serviços da Dívida Pública Federal Interna - Nacional 28 843 4.412.074.293 F 6-AMT 0 90 0 1000 2.139.588.849 F 6-AMT 0 90 0 3000 2.272.485.444 TOTAL - FISCAL 4.412.074.293 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 4.412.074.293 ÓRGÃO: 81000 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania UNIDADE: 81101 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar