DOU 11/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024031100131 131 Nº 48, segunda-feira, 11 de março de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 0909 00QF 0001 Integralização de Cotas em Fundo de Apoio à estruturação e ao desenvolvimento de projetos de concessões e parcerias público-privadas da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municipios - Nacional 28 846 10.000.000 F 5-IFI 3 90 9 1000 10.000.000 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 65.685 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0910 00UU Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica 28 846 65.685 0910 00UU 0002 Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior 28 846 65.685 F 3-ODC 2 80 9 1000 65.685 1149 Reconstrução, Ampliação e Aprofundamento da Participação Social e da Democracia 15.244.793 AT I V I DA D ES 1149 20D5 Gerenciamento das Relações Institucionais do Governo 04 122 2.723.468 1149 20D5 0001 Gerenciamento das Relações Institucionais do Governo - Nacional 04 122 2.723.468 F 3-ODC 2 90 9 1000 2.723.468 1149 216X Funcionamento dos Conselhos e Comissões da Presidência da República 04 122 1.406.511 1149 216X 0001 Funcionamento dos Conselhos e Comissões da Presidência da República - Nacional 04 122 1.406.511 F 3-ODC 2 90 9 1000 1.406.511 1149 2E24 Gestão e Fomento da Participação e do Diálogo Social 14 422 11.114.814 1149 2E24 0001 Gestão e Fomento da Participação e do Diálogo Social - Nacional 14 422 11.114.814 F 3-ODC 2 50 9 1000 182.134 F 3-ODC 2 90 9 1000 10.932.680 4102 Segurança Institucional 6.242.472 AT I V I DA D ES 4102 219M Implementação do Programa de Proteção Integrada de Fronteiras (PPIF) 04 122 112.282 4102 219M 0001 Implementação do Programa de Proteção Integrada de Fronteiras (PPIF) - Nacional 04 122 112.282 F 3-ODC 2 90 9 1000 112.282 4102 21AP Apoio à Implementação da Política Nacional de Segurança da Informação 04 126 112.282 4102 21AP 0001 Apoio à Implementação da Política Nacional de Segurança da Informação - Nacional 04 126 112.282 F 3-ODC 2 90 9 1000 112.282 4102 2B27 Proteção e Desenvolvimento do Programa Nuclear Brasileiro 04 122 112.282 4102 2B27 0001 Proteção e Desenvolvimento do Programa Nuclear Brasileiro - Nacional 04 122 112.282 F 3-ODC 2 90 9 1000 112.282 4102 4693 Segurança Institucional da Presidência da República 04 122 5.905.626 4102 4693 0001 Segurança Institucional da Presidência da República - Nacional 04 122 5.905.626 F 3-ODC 2 90 9 1000 5.905.626 5135 Juventude: Direitos, Participação e Bem Viver 5.103.415 AT I V I DA D ES 5135 217Y Gestão e Fomento de Políticas Públicas de Juventude 14 422 5.103.415 5135 217Y 0001 Gestão e Fomento de Políticas Públicas de Juventude - Nacional 14 422 5.103.415 F 3-ODC 2 40 9 1000 2.504.801 F 3-ODC 2 90 9 1000 2.598.614 TOTAL - FISCAL 204.386.699 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 204.386.699 ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República UNIDADE: 20118 - Agência Brasileira de Inteligência - ABIN ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 16.964.660 AT I V I DA D ES 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 04 122 1.600.000 0032 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional 04 122 1.600.000 F 3-ODC 2 90 9 1000 1.600.000 0032 2684 Ações de Inteligência 04 183 15.364.660 0032 2684 0001 Ações de Inteligência - Nacional 04 183 15.364.660 F 3-ODC 2 90 9 1000 15.364.660 TOTAL - FISCAL 16.964.660 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 16.964.660 ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República UNIDADE: 20204 - Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 26.400 AT I V I DA D ES 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 04 122 26.400 0032 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional 04 122 26.400 F 3-ODC 2 90 9 1000 26.400 2301 Transformação do Estado para a Cidadania e o Desenvolvimento 4.998.430 AT I V I DA D ES 2301 217Z Gestão do Sistema Nacional de Certificação Digital da Infraestrutura de Chaves Públicas - ICP - Brasil e de outras tecnologias de segurança da informação e identificação digital 04 125 4.998.430 2301 217Z 0001 Gestão do Sistema Nacional de Certificação Digital da Infraestrutura de Chaves Públicas - ICP - Brasil e de outras tecnologias de segurança da informação e identificação digital - Nacional 04 125 4.998.430 F 3-ODC 2 90 9 1000 4.854.416 F 3-ODC 2 90 9 1050 136.295 F 3-ODC 2 90 9 1052 7.719 TOTAL - FISCAL 5.024.830 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 5.024.830 ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República UNIDADE: 20415 - Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 25.920 AT I V I DA D ES 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 04 122 25.920