DOU 11/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024031100130 130 Nº 48, segunda-feira, 11 de março de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 0032 2000 Administração da Unidade 04 122 9.844.741 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 04 122 9.844.741 F 3-ODC 2 90 0 1000 603.387 F 3-ODC 2 90 0 1050 8.862.866 F 3-ODC 2 91 0 1050 378.488 TOTAL - FISCAL 9.844.741 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 9.844.741 ÓRGÃO: 84000 - Ministério dos Povos Indígenas UNIDADE: 84101 - Ministério dos Povos Indígenas - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 7.372.008 AT I V I DA D ES 0032 2000 Administração da Unidade 04 122 6.450.401 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 04 122 6.450.401 F 3-ODC 2 90 0 1000 6.450.401 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 04 122 361.213 0032 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional 04 122 361.213 F 3-ODC 2 90 0 1000 361.213 0032 4641 Publicidade de Utilidade Pública 04 131 560.394 0032 4641 0001 Publicidade de Utilidade Pública - Nacional 04 131 560.394 F 3-ODC 2 90 0 1000 560.394 5838 Direitos Pluriétnicos-Culturais e Sociais para o Pleno Exercício da Cidadania e o Bem Viver dos Povos Indígena 7.419.078 AT I V I DA D ES 5838 21FL Gestão de Políticas para Povos Indígenas 14 423 7.419.078 5838 21FL 0001 Gestão de Políticas para Povos Indígenas - Nacional 14 423 7.419.078 F 3-ODC 2 90 0 1000 7.419.078 TOTAL - FISCAL 14.791.086 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 14.791.086 ÓRGÃO: 84000 - Ministério dos Povos Indígenas UNIDADE: 84201 - Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 24.726.917 AT I V I DA D ES 0032 2000 Administração da Unidade 14 122 24.681.216 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 14 122 24.681.216 F 3-ODC 2 90 0 1000 24.618.153 F 3-ODC 2 90 0 1050 63.063 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 14 122 45.701 0032 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional 14 122 45.701 F 3-ODC 2 90 0 1000 45.701 5838 Direitos Pluriétnicos-Culturais e Sociais para o Pleno Exercício da Cidadania e o Bem Viver dos Povos Indígena 5.657.235 AT I V I DA D ES 5838 21BO Direitos Pluriétnico-Culturais e Sociais dos Povos Indígenas 14 423 5.657.235 5838 21BO 0001 Direitos Pluriétnico-Culturais e Sociais dos Povos Indígenas - Nacional 14 423 5.657.235 F 3-ODC 2 90 0 1000 5.657.235 TOTAL - FISCAL 30.384.152 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 30.384.152 ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República UNIDADE: 20101 - Presidência da República ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 167.730.334 AT I V I DA D ES 0032 2000 Administração da Unidade 04 122 33.813.973 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 04 122 33.813.973 F 3-ODC 2 90 9 1000 33.360.997 F 3-ODC 2 91 9 1000 452.976 0032 2017 Comunicação Institucional 04 131 121.021.001 0032 2017 0001 Comunicação Institucional - Nacional 04 131 121.021.001 F 3-ODC 2 90 9 1000 104.204.847 F 3-ODC 2 91 9 1000 16.816.154 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 04 122 1.011.189 0032 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional 04 122 1.011.189 F 3-ODC 2 90 9 1000 1.011.189 0032 216Z Gestão e Promoção do Programa de Parcerias de Investimentos 04 122 769.530 0032 216Z 0001 Gestão e Promoção do Programa de Parcerias de Investimentos - Nacional 04 122 769.530 F 3-ODC 2 90 9 1000 769.530 0032 21C5 Elaboração de Estudos e Avaliação de Projetos de Investimentos do Governo Fe d e r a l 04 121 2.801.965 0032 21C5 0001 Elaboração de Estudos e Avaliação de Projetos de Investimentos do Governo Federal - Nacional 04 121 2.801.965 F 3-ODC 2 90 9 1000 2.801.965 0032 2C55 Disseminação de Conduta Ética no Poder Executivo Federal 04 122 93.569 0032 2C55 0001 Disseminação de Conduta Ética no Poder Executivo Federal - Nacional 04 122 93.569 F 3-ODC 2 90 9 1000 93.569 0032 4641 Publicidade de Utilidade Pública 04 131 8.219.107 0032 4641 0001 Publicidade de Utilidade Pública - Nacional 04 131 8.219.107 F 3-ODC 2 90 9 1000 8.219.107 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 10.000.000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0909 00QF Integralização de Cotas em Fundo de Apoio à estruturação e ao desenvolvimento de projetos de concessões e parcerias público-privadas da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municipios 28 846 10.000.000