DOU 11/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024031100136 136 Nº 48, segunda-feira, 11 de março de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 2308 4128 0001 Pesquisa e Desenvolvimento no Centro de Tecnologia Mineral - CETEM - Nacional 19 571 181.138 F 3-ODC 2 90 9 1000 113.259 F 3-ODC 2 90 9 1113 67.879 2308 4132 Pesquisa e Desenvolvimento no Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia - IBICT 19 573 149.817 2308 4132 0001 Pesquisa e Desenvolvimento no Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia - IBICT - Nacional 19 573 149.817 F 3-ODC 2 90 9 1000 149.817 2308 4139 Pesquisa e Desenvolvimento no Laboratório Nacional de Computação Científica - LNCC 19 571 2.071.480 2308 4139 0001 Pesquisa e Desenvolvimento no Laboratório Nacional de Computação Científica - LNCC - Nacional 19 571 2.071.480 F 3-ODC 2 90 9 1000 2.071.480 2308 6147 Cooperação Internacional em Ciência, Tecnologia e Inovação 19 212 440.292 2308 6147 0001 Cooperação Internacional em Ciência, Tecnologia e Inovação - Nacional 19 212 440.292 F 3-ODC 2 90 9 1000 440.292 P R OJ E T O S 2308 13CL Construção de Fonte de Luz Síncrotron de 4ª geração - SIRIUS, por Organização Social (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) 19 571 185.678 2308 13CL 0035 Construção de Fonte de Luz Síncrotron de 4ª geração - SIRIUS, por Organização Social (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) - No Estado de São Paulo 19 571 185.678 F 3-ODC 2 50 9 1000 185.678 2308 14XT Expansão das Instalações Física e Laboratorial do LNNano, por Organização Social (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) 19 571 174.612 2308 14XT 0035 Expansão das Instalações Física e Laboratorial do LNNano, por Organização Social (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) - No Estado de São Paulo 19 571 174.612 F 3-ODC 2 50 9 1000 174.612 2308 15P6 Ampliação e Modernização da Infraestrutura para o Estudo da Biodiversidade, Inovação Tecnológica e Sustentabilidade dos Ecossistemas Amazônicos frente às Mudanças Globais 19 571 219.866 2308 15P6 0013 Ampliação e Modernização da Infraestrutura para o Estudo da Biodiversidade, Inovação Tecnológica e Sustentabilidade dos Ecossistemas Amazônicos frente às Mudanças Globais - No Estado do Amazonas 19 571 219.866 F 3-ODC 2 90 9 1000 219.866 OPERAÇÕES ESPECIAIS 2308 00PN Participação do Brasil, como País não Membro, em Atividades de Cooperação Econômica junto à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE e seus órgãos vinculados 19 211 23.942 2308 00PN 0002 Participação do Brasil, como País não Membro, em Atividades de Cooperação Econômica junto à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE e seus órgãos vinculados - Exterior 19 211 23.942 F 3-ODC 2 80 9 1000 23.942 2318 Gestão de Riscos e de Desastres 3.823.463 AT I V I DA D ES 2318 20GB Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais - CEMADEN 19 571 3.823.463 2318 20GB 0001 Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais - CEMADEN - Nacional 19 571 3.823.463 F 3-ODC 2 90 9 1000 3.823.463 2324 Inovação nas Empresas para uma Nova Industrialização 4.195.321 AT I V I DA D ES 2324 20UT Promoção da Pesquisa, Desenvolvimento Inovação (PD&I) em Tecnologias Digitais 19 571 1.013.450 2324 20UT 0001 Promoção da Pesquisa, Desenvolvimento Inovação (PD&I) em Tecnologias Digitais - Nacional 19 571 1.013.450 F 3-ODC 2 90 9 1000 1.013.450 2324 20V6 Fomento ao Desenvolvimento Tecnológico e à Inovação nas Empresas e nas Cadeias produtivas 19 572 3.181.871 2324 20V6 0001 Fomento ao Desenvolvimento Tecnológico e à Inovação nas Empresas e nas Cadeias produtivas - Nacional 19 572 3.181.871 F 3-ODC 2 90 9 1000 3.181.871 6113 Oceano, Zona Costeira e Antártica 199.513 AT I V I DA D ES 6113 20UV Fomento à Pesquisa e Desenvolvimento em Ciência e Tecnologia do Mar e Antártica e à Infraestrutura Oceânica e Antártica 19 571 199.513 6113 20UV 0001 Fomento à Pesquisa e Desenvolvimento em Ciência e Tecnologia do Mar e Antártica e à Infraestrutura Oceânica e Antártica - Nacional 19 571 199.513 F 3-ODC 2 90 9 1000 199.513 6114 Proteção e Recuperação da Biodiversidade e Combate ao Desmatamento e Incêndios 712.503 AT I V I DA D ES 6114 20V9 Monitoramento da Cobertura da Terra e do Risco de Queimadas e Incêndios Florestais (INPE) 19 542 712.503 6114 20V9 0001 Monitoramento da Cobertura da Terra e do Risco de Queimadas e Incêndios Florestais (INPE) - Nacional 19 542 712.503 F 3-ODC 2 90 9 1000 712.503 TOTAL - FISCAL 161.450.545 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 161.450.545 ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação UNIDADE: 24201 - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 14.102.550 AT I V I DA D ES 0032 2000 Administração da Unidade 19 122 14.062.550 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 19 122 14.062.550 F 3-ODC 2 90 9 1000 13.939.075 F 3-ODC 2 90 9 1050 123.475 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 19 122 40.000 0032 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional 19 122 40.000 F 3-ODC 2 90 9 1000 40.000 2304 Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Social 420.000 AT I V I DA D ES 2304 4210 Formulação, Gestão e Manutenção de Políticas e do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovações 19 121 20.000 2304 4210 0001 Formulação, Gestão e Manutenção de Políticas e do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovações - Nacional 19 121 20.000 F 3-ODC 2 90 9 1000 20.000 2304 6702 Apoio a Projetos e Eventos de Educação, Divulgação e Popularização da Ciência e Educação Científica 19 573 400.000 2304 6702 0001 Apoio a Projetos e Eventos de Educação, Divulgação e Popularização da Ciência e Educação Científica - Nacional 19 573 400.000 F 3-ODC 2 50 9 1000 160.000