DOU 11/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024031100137 137 Nº 48, segunda-feira, 11 de março de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 F 3-ODC 2 90 9 1000 240.000 2308 Consolidação do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação - SNCTI 326.915.361 AT I V I DA D ES 2308 20US Fomento a Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Científico 19 571 22.001.810 2308 20US 0001 Fomento a Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Científico - Nacional 19 571 22.001.810 F 3-ODC 2 90 9 1000 12.589.269 F 3-ODC 2 90 9 1065 9.412.541 2308 6147 Cooperação Internacional em Ciência, Tecnologia e Inovação 19 212 800.000 2308 6147 0001 Cooperação Internacional em Ciência, Tecnologia e Inovação - Nacional 19 212 800.000 F 3-ODC 2 80 9 1000 600.000 F 3-ODC 2 90 9 1000 200.000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 2308 00LV Formação, Capacitação e Fixação de Recursos Humanos para o Desenvolvimento Científico 19 571 304.113.551 2308 00LV 0001 Formação, Capacitação e Fixação de Recursos Humanos para o Desenvolvimento Científico - Nacional 19 571 304.113.551 F 3-ODC 2 90 9 1000 304.113.551 2324 Inovação nas Empresas para uma Nova Industrialização 14.104.675 AT I V I DA D ES 2324 21AF Fomento a Projetos de Desenvolvimento e Difusão Tecnológica, Empreendedorismo e Inovação 19 572 139.659 2324 21AF 0001 Fomento a Projetos de Desenvolvimento e Difusão Tecnológica, Empreendedorismo e Inovação - Nacional 19 572 139.659 F 3-ODC 2 90 9 1000 139.659 OPERAÇÕES ESPECIAIS 2324 00RL Formação e Expansão da Capacitação de Recursos Humanos em Atividades de Pesquisa Tecnológica, Empreendedorismo e Inovação 19 572 13.965.016 2324 00RL 0001 Formação e Expansão da Capacitação de Recursos Humanos em Atividades de Pesquisa Tecnológica, Empreendedorismo e Inovação - Nacional 19 572 13.965.016 F 3-ODC 2 90 9 1000 11.965.016 F 3-ODC 2 90 9 1081 2.000.000 TOTAL - FISCAL 355.542.586 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 355.542.586 ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação UNIDADE: 24204 - Comissão Nacional de Energia Nuclear ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 5.728.237 AT I V I DA D ES 0032 2000 Administração da Unidade 19 122 5.704.237 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 19 122 5.704.237 F 3-ODC 2 90 9 1000 5.704.237 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 19 122 24.000 0032 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional 19 122 24.000 F 3-ODC 2 90 9 1000 24.000 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 9.970 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 9.970 0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional 28 846 9.970 F 3-ODC 2 50 9 1000 9.970 2306 Política Nuclear 28.044.138 AT I V I DA D ES 2306 20UX Desenvolvimento da Ciência e da Tecnologia Nucleares 19 572 3.736.141 2306 20UX 0001 Desenvolvimento da Ciência e da Tecnologia Nucleares - Nacional 19 572 3.736.141 F 3-ODC 2 90 9 1000 3.736.141 2306 20UY Radioproteção, Dosimetria e Metrologia das Radiações Ionizantes 19 572 106.661 2306 20UY 0001 Radioproteção, Dosimetria e Metrologia das Radiações Ionizantes - Nacional 19 572 106.661 F 3-ODC 2 90 9 1000 106.661 2306 215N Prestação de Serviços Tecnológicos e Inovadores 19 572 127.915 2306 215N 0001 Prestação de Serviços Tecnológicos e Inovadores - Nacional 19 572 127.915 F 3-ODC 2 90 9 1000 42.333 F 3-ODC 2 93 9 1000 85.582 2306 218E Armazenamento de Rejeitos Radiativos 19 541 322.821 2306 218E 0001 Armazenamento de Rejeitos Radiativos - Nacional 19 541 322.821 F 3-ODC 2 90 9 1000 322.821 2306 21E0 Suporte à Fiscalização em Instalações sob Controle Regulatório, nas Áreas de Proteção Radiológica Ambiental, Ocupacional e do Paciente 19 125 1.426.564 2306 21E0 0001 Suporte à Fiscalização em Instalações sob Controle Regulatório, nas Áreas de Proteção Radiológica Ambiental, Ocupacional e do Paciente - Nacional 19 125 1.426.564 F 3-ODC 2 90 9 1058 1.426.564 2306 21E1 Segurança de Instalações Nucleares e Controle de Material Nuclear 19 125 907.395 2306 21E1 0001 Segurança de Instalações Nucleares e Controle de Material Nuclear - Nacional 19 125 907.395 F 3-ODC 2 90 9 1000 173.683 F 3-ODC 2 90 9 1058 733.712 2306 21E2 Segurança de Instalações Radiativas, Instalações Minero-Industriais, Depósito de Rejeitos e Transporte e Controle de Minérios e Minerais de Interesse 19 125 1.478.505 2306 21E2 0001 Segurança de Instalações Radiativas, Instalações Minero-Industriais, Depósito de Rejeitos e Transporte e Controle de Minérios e Minerais de Interesse - Nacional 19 125 1.478.505 F 3-ODC 2 90 9 1058 1.478.505 2306 2478 Produção e Fornecimento de Radiofármacos no País 19 662 16.723.272 2306 2478 0001 Produção e Fornecimento de Radiofármacos no País - Nacional 19 662 16.723.272 F 3-ODC 2 90 9 1000 16.723.272 2306 2B32 Formação Especializada para o Setor Nuclear 19 128 1.516.202 2306 2B32 0001 Formação Especializada para o Setor Nuclear - Nacional 19 128 1.516.202 F 3-ODC 2 90 9 1000 1.516.202 P R OJ E T O S 2306 12P1 Implantação do Reator Multipropósito Brasileiro 19 572 840.403 2306 12P1 3606 Implantação do Reator Multipropósito Brasileiro - No Município de Iperó - SP 19 572 840.403 F 3-ODC 2 90 9 1000 840.403 2306 13CM Implantação do Centro Tecnológico Nuclear e Ambiental - CENTENA 19 572 798.405 2306 13CM 0001 Implantação do Centro Tecnológico Nuclear e Ambiental - CENTENA - Nacional 19 572 798.405 F 3-ODC 2 90 9 1000 778.445 F 3-ODC 2 91 9 1000 19.960 2306 13CN Implantação do Laboratório de Fusão Nuclear 19 572 59.854 2306 13CN 3606 Implantação do Laboratório de Fusão Nuclear - No Município de Iperó - SP 19 572 59.854