DOU 11/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024031100138 138 Nº 48, segunda-feira, 11 de março de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 F 3-ODC 2 90 9 1000 59.854 2308 Consolidação do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação - SNCTI 114.720 AT I V I DA D ES 2308 21DM Cooperação Internacional, Assessoria Técnica, Representação Institucional e Coordenação da Agenda de Assuntos Internacionais da CNEN 19 212 114.720 2308 21DM 0001 Cooperação Internacional, Assessoria Técnica, Representação Institucional e Coordenação da Agenda de Assuntos Internacionais da CNEN - Nacional 19 212 114.720 F 3-ODC 2 80 9 1000 69.830 F 3-ODC 2 90 9 1000 44.890 TOTAL - FISCAL 33.897.065 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 33.897.065 ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação UNIDADE: 24205 - Agência Espacial Brasileira ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 4.203.993 AT I V I DA D ES 0032 2000 Administração da Unidade 19 122 4.163.993 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 19 122 4.163.993 F 3-ODC 2 90 9 1000 4.163.993 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 19 122 40.000 0032 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional 19 122 40.000 F 3-ODC 2 90 9 1000 40.000 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 13.000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0910 00UU Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica 28 846 13.000 0910 00UU 0002 Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior 28 846 13.000 F 3-ODC 2 80 9 1000 13.000 2307 Programa Espacial Brasileiro 12.106.045 AT I V I DA D ES 2307 20VB Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Formação de Capital Humano para o Setor Espacial 19 572 1.020.345 2307 20VB 0001 Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Formação de Capital Humano para o Setor Espacial - Nacional 19 572 1.020.345 F 3-ODC 2 90 9 1000 1.020.345 2307 21AG Desenvolvimento de Missões e Aplicações Espaciais 19 572 3.149.811 2307 21AG 0001 Desenvolvimento de Missões e Aplicações Espaciais - Nacional 19 572 3.149.811 F 3-ODC 2 90 9 1000 3.149.811 2307 21AH Governança, Estudos Estratégicos e Regulação de Atividades Espaciais 19 572 24.826 2307 21AH 0001 Governança, Estudos Estratégicos e Regulação de Atividades Espaciais - Nacional 19 572 24.826 F 3-ODC 2 90 9 1000 24.826 2307 21AI Funcionamento e Atualização de Infraestruturas e Aplicações Espaciais 19 572 7.330.713 2307 21AI 0001 Funcionamento e Atualização de Infraestruturas e Aplicações Espaciais - Nacional 19 572 7.330.713 F 3-ODC 2 90 9 1000 7.330.713 2307 21F9 Desenvolvimento da Capacidade Nacional de Acesso ao Espaço 19 572 580.350 2307 21F9 0001 Desenvolvimento da Capacidade Nacional de Acesso ao Espaço - Nacional 19 572 580.350 F 3-ODC 2 90 9 1000 580.350 TOTAL - FISCAL 16.323.038 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 16.323.038 ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação UNIDADE: 24209 - Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada - S.A. - C E I T EC ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 2324 Inovação nas Empresas para uma Nova Industrialização 3.548.946 AT I V I DA D ES 2324 6432 Pesquisa, Desenvolvimento, Fabricação e Comercialização de Componentes Semicondutores 19 572 3.548.946 2324 6432 0001 Pesquisa, Desenvolvimento, Fabricação e Comercialização de Componentes Semicondutores - Nacional 19 572 3.548.946 F 3-ODC 2 90 9 1000 3.525.432 F 3-ODC 2 90 9 1050 23.514 TOTAL - FISCAL 3.548.946 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 3.548.946 ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda UNIDADE: 25101 - Ministério da Fazenda - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 38.638.296 AT I V I DA D ES 0032 2000 Administração da Unidade 04 122 32.683.776 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 04 122 32.683.776 F 3-ODC 2 90 9 1000 32.683.776 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 04 122 163.446 0032 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional 04 122 163.446 F 3-ODC 2 90 9 1000 163.446 0032 4641 Publicidade de Utilidade Pública 04 131 187.137 0032 4641 0001 Publicidade de Utilidade Pública - Nacional 04 131 187.137 F 3-ODC 2 90 9 1000 187.137 P R OJ E T O S 0032 162G Exercício da Presidência do G20 pelo Brasil 04 211 5.603.937 0032 162G 0001 Exercício da Presidência do G20 pelo Brasil - Nacional 04 211 5.603.937 F 3-ODC 2 90 9 1000 5.603.937 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 123.733 OPERAÇÕES ESPECIAIS