DOU 11/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024031100139 139 Nº 48, segunda-feira, 11 de março de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 0909 00PN Participação do Brasil, como País não Membro, em Atividades de Cooperação Econômica junto à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE e seus órgãos vinculados 04 211 30.164 0909 00PN 0002 Participação do Brasil, como País não Membro, em Atividades de Cooperação Econômica junto à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE e seus órgãos vinculados - Exterior 04 211 30.164 F 3-ODC 2 80 9 1000 27.422 F 3-ODC 2 91 9 1000 2.742 0909 0556 Apoio Financeiro à Fundação Getúlio Vargas 04 364 93.569 0909 0556 0001 Apoio Financeiro à Fundação Getúlio Vargas - Nacional 04 364 93.569 F 3-ODC 2 50 9 1000 93.569 2315 Política Econômica para o Crescimento e Desenvolvimento Socioeconômico Sustentável e Inclusivo 43.140.629 AT I V I DA D ES 2315 20Z6 Gestão de Políticas Econômicas e Fiscais 04 123 4.531.356 2315 20Z6 0001 Gestão de Políticas Econômicas e Fiscais - Nacional 04 123 4.531.356 F 3-ODC 2 90 9 1000 4.191.935 F 3-ODC 2 91 9 1000 339.421 2315 20Z7 Gestão de Sistemas Informatizados de Administração Financeira e Contábil 04 126 38.543.775 2315 20Z7 0001 Gestão de Sistemas Informatizados de Administração Financeira e Contábil - Nacional 04 126 38.543.775 F 3-ODC 2 90 9 1000 38.543.775 2315 21B0 Promoção da Concorrência, Competitividade e Melhoria Regulatória 04 125 65.498 2315 21B0 0001 Promoção da Concorrência, Competitividade e Melhoria Regulatória - Nacional 04 125 65.498 F 3-ODC 2 90 9 1018 65.498 TOTAL - FISCAL 81.902.658 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 81.902.658 ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda UNIDADE: 25103 - Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 416.527.468 AT I V I DA D ES 0032 2000 Administração da Unidade 04 122 99.357.740 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 04 122 99.357.740 F 3-ODC 2 90 9 1032 99.357.740 0032 20VG Gestão das Soluções Informatizadas da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil e do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais 04 126 253.548.716 0032 20VG 0001 Gestão das Soluções Informatizadas da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil e do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - Nacional 04 126 253.548.716 F 3-ODC 2 90 9 1032 253.496.302 F 3-ODC 2 90 9 1050 52.414 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 04 122 800.000 0032 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional 04 122 800.000 F 3-ODC 2 90 9 1032 800.000 0032 219L Serviço Público de Produção de Selos Fiscais Federais 04 129 30.897.582 0032 219L 0001 Serviço Público de Produção de Selos Fiscais Federais - Nacional 04 129 30.897.582 F 3-ODC 2 90 9 1015 30.897.582 0032 2237 Auditoria e Fiscalização Tributária e Aduaneira 04 125 31.923.430 0032 2237 0001 Auditoria e Fiscalização Tributária e Aduaneira - Nacional 04 125 31.923.430 F 3-ODC 2 90 9 1032 31.923.430 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 527.947 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0910 00UU Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica 28 846 527.947 0910 00UU 0002 Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior 28 846 527.947 F 3-ODC 2 80 9 1032 527.947 TOTAL - FISCAL 417.055.415 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 417.055.415 ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda UNIDADE: 25104 - Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 90.192.284 AT I V I DA D ES 0032 2000 Administração da Unidade 04 122 40.587.959 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 04 122 40.587.959 F 3-ODC 2 90 9 1031 40.587.959 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 04 122 84.600 0032 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional 04 122 84.600 F 3-ODC 2 90 9 1031 84.600 0032 2244 Recuperação de Créditos, Consultoria, Representação Judicial e Extrajudicial da Fazenda Nacional 04 092 49.519.725 0032 2244 0001 Recuperação de Créditos, Consultoria, Representação Judicial e Extrajudicial da Fazenda Nacional - Nacional 04 092 49.519.725 F 3-ODC 2 90 9 1031 49.519.725 TOTAL - FISCAL 90.192.284 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 90.192.284 ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda UNIDADE: 25203 - Comissão de Valores Mobiliários ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 3.708.037 AT I V I DA D ES 0032 2000 Administração da Unidade 04 122 3.692.343 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 04 122 3.692.343 F 3-ODC 2 90 9 1050 157.954 F 3-ODC 2 90 9 1052 3.526.937 F 3-ODC 2 91 9 1052 7.452 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 04 122 15.694 0032 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional 04 122 15.694 F 3-ODC 2 90 9 1052 15.694