DOU 11/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Exterior 28 846 87.719 F 3-ODC 2 80 9 1052 87.719 2315 Política Econômica para o Crescimento e Desenvolvimento Socioeconômico Sustentável e Inclusivo 2.318.810 AT I V I DA D ES 2315 210J Supervisão do Mercado de Valores Mobiliários 04 125 2.318.810 2315 210J 0001 Supervisão do Mercado de Valores Mobiliários - Nacional 04 125 2.318.810 F 3-ODC 2 90 9 1052 2.318.810 TOTAL - FISCAL 6.122.748 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 6.122.748 ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda UNIDADE: 25208 - Superintendência de Seguros Privados ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 3.467.552 AT I V I DA D ES 0032 2000 Administração da Unidade 04 122 3.417.552 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 04 122 3.417.552 F 3-ODC 2 90 9 1050 3.329.829 F 3-ODC 2 91 9 1050 87.723 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 04 122 50.000 0032 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional 04 122 50.000 F 3-ODC 2 90 9 1050 50.000 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 115.627 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0910 00UU Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica 28 846 115.627 0910 00UU 0002 Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior 28 846 115.627 F 3-ODC 2 80 9 1050 115.627 2315 Política Econômica para o Crescimento e Desenvolvimento Socioeconômico Sustentável e Inclusivo 371.299 AT I V I DA D ES 2315 20VH Supervisão, Regulação e Orientação dos Mercados de Seguros, Resseguros, Capitalização e Previdência Complementar Aberta 04 125 371.299 2315 20VH 0001 Supervisão, Regulação e Orientação dos Mercados de Seguros, Resseguros, Capitalização e Previdência Complementar Aberta - Nacional 04 125 371.299 F 3-ODC 2 50 9 1050 93.568 F 3-ODC 2 90 9 1050 277.731 TOTAL - FISCAL 3.954.478 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 3.954.478 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26101 - Ministério da Educação - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 18.846.628 OPERAÇÕES ESPECIAIS 5113 00VL Assistência à Moradia de Bolsistas Atuantes em Programas de Residência Médica 12 364 96.423 5113 00VL 0001 Assistência à Moradia de Bolsistas Atuantes em Programas de Residência Médica - Nacional 12 364 96.423 S 3-ODC 2 90 9 1000 96.423 5113 0A12 Concessão de Bolsa Permanência no Ensino Superior 12 364 18.750.205 5113 0A12 0001 Concessão de Bolsa Permanência no Ensino Superior - Nacional 12 364 18.750.205 F 3-ODC 2 90 9 1000 18.750.205 TOTAL - FISCAL 18.750.205 TOTAL - SEGURIDADE 96.423 TOTAL - GERAL 18.846.628 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26201 - Colégio Pedro II ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 15.533 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 15.533 0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional 28 846 15.533 F 3-ODC 2 50 9 1000 15.533 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 663.855 AT I V I DA D ES 5112 2994 Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica 12 363 663.855 5112 2994 0033 Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica - No Estado do Rio de Janeiro 12 363 663.855 F 3-ODC 2 90 9 1000 663.855 TOTAL - FISCAL 679.388 TOTAL - SEGURIDADE 0