DOU 11/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nacional 22 122 10.212.800 F 3-ODC 2 90 9 1050 561.442 F 3-ODC 2 90 9 1052 9.651.358 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 22 122 7.200 0032 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional 22 122 7.200 F 3-ODC 2 90 9 1052 7.200 2801 Neoindustrialização, Ambiente de Negócios e Participação Econômica Internacional 93.569 AT I V I DA D ES 2801 210L Promoção do Desenvolvimento Econômico, Científico, Tecnológico e de Inovação na área de atuação da Suframa 22 661 93.569 2801 210L 0010 Promoção do Desenvolvimento Econômico, Científico, Tecnológico e de Inovação na área de atuação da Suframa - Na Região Norte 22 661 93.569 F 3-ODC 2 90 9 1052 93.569 TOTAL - FISCAL 10.313.569 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 10.313.569 ÓRGÃO: 28000 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços UNIDADE: 28904 - Fundo de Garantia para Promoção da Competitividade - FGPC ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 14.035 AT I V I DA D ES 0032 20AP Serviços de Auditoria e Controle 04 122 14.035 0032 20AP 0001 Serviços de Auditoria e Controle - Nacional 04 122 14.035 F 3-ODC 2 90 9 1050 14.035 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 4.678 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0909 0473 Honra de Aval decorrente de Garantia do Risco das Operações de Financiamento a Micro, Pequenas e Médias Empresas (Lei nº 9.531, de 1997) 28 846 4.678 0909 0473 0001 Honra de Aval decorrente de Garantia do Risco das Operações de Financiamento a Micro, Pequenas e Médias Empresas (Lei nº 9.531, de 1997) - Nacional 28 846 4.678 F 3-ODC 2 90 9 1050 4.678 TOTAL - FISCAL 18.713 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 18.713 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública UNIDADE: 30101 - Ministério da Justiça e Segurança Pública - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 20.355.598 AT I V I DA D ES 0032 2000 Administração da Unidade 04 122 19.522.449 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 04 122 19.522.449 F 3-ODC 2 90 9 1000 19.462.689 F 3-ODC 2 91 9 1000 59.760 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 04 122 456.000 0032 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional 04 122 456.000 F 3-ODC 2 90 9 1000 456.000 0032 4641 Publicidade de Utilidade Pública 14 131 377.149 0032 4641 0001 Publicidade de Utilidade Pública - Nacional 14 131 377.149 F 3-ODC 2 90 9 1000 377.149 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 28.071 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0910 00U4 Contribuição Voluntária para o Programa Ibero-Americano de Acesso à Justiça (PIA J) 14 211 28.071 0910 00U4 0002 Contribuição Voluntária para o Programa Ibero-Americano de Acesso à Justiça (PIAJ) - Exterior 14 211 28.071 F 3-ODC 2 80 9 1000 28.071 5115 Promoção do Acesso à Justiça e da Defesa dos Direitos 2.143.069 AT I V I DA D ES 5115 20I7 Promoção da Política Nacional de Justiça 14 422 1.029.451 5115 20I7 0001 Promoção da Política Nacional de Justiça - Nacional 14 422 1.029.451 F 3-ODC 2 30 9 1000 55.721 F 3-ODC 2 30 9 1052 60.000 F 3-ODC 2 90 9 1000 388.042 F 3-ODC 2 90 9 1052 525.688 5115 21F0 Democratização do Acesso à Justiça e à Cidadania 14 422 135.042 5115 21F0 0001 Democratização do Acesso à Justiça e à Cidadania - Nacional 14 422 135.042 F 3-ODC 2 80 9 1000 18.683 F 3-ODC 2 90 9 1000 116.359