DOU 11/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024031100171 171 Nº 48, segunda-feira, 11 de março de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 5115 2334 Proteção e Defesa do Consumidor 14 422 969.136 5115 2334 0001 Proteção e Defesa do Consumidor - Nacional 14 422 969.136 F 3-ODC 2 90 9 1000 969.136 OPERAÇÕES ESPECIAIS 5115 00PN Participação do Brasil, como País não Membro, em Atividades de Cooperação Econômica junto à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE e seus órgãos vinculados 14 211 9.440 5115 00PN 0002 Participação do Brasil, como País não Membro, em Atividades de Cooperação Econômica junto à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE e seus órgãos vinculados - Exterior 14 211 9.440 F 3-ODC 2 80 9 1000 9.440 5116 Segurança Pública com Cidadania 308.094 AT I V I DA D ES 5116 21BM Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade 06 181 100.372 5116 21BM 0001 Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - Nacional 06 181 100.372 F 3-ODC 2 90 9 1000 100.372 5116 21BN Gestão da Política de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro 14 125 198.365 5116 21BN 0001 Gestão da Política de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro - Nacional 14 125 198.365 F 3-ODC 2 30 9 1000 22.456 F 3-ODC 2 90 9 1000 175.909 5116 21EO Apoio ao Sistema Penitenciário Nacional 06 421 9.357 5116 21EO 0001 Apoio ao Sistema Penitenciário Nacional - Nacional 06 421 9.357 F 3-ODC 2 90 9 1000 9.357 TOTAL - FISCAL 22.834.832 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 22.834.832 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública UNIDADE: 30107 - Departamento de Polícia Rodoviária Federal ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 45.898.857 AT I V I DA D ES 0032 2000 Administração da Unidade 06 122 45.650.544 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 06 122 45.650.544 F 3-ODC 2 90 9 1020 45.650.544 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 06 122 228.313 0032 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional 06 122 228.313 F 3-ODC 2 90 9 1020 228.313 0032 4641 Publicidade de Utilidade Pública 06 131 20.000 0032 4641 0001 Publicidade de Utilidade Pública - Nacional 06 131 20.000 F 3-ODC 2 90 9 1020 20.000 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 7.128.049 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0909 00QV Indenização Pela Flexibilização Voluntária do Repouso Remunerado 28 846 7.128.049 0909 00QV 0001 Indenização Pela Flexibilização Voluntária do Repouso Remunerado - Nacional 28 846 7.128.049 F 3-ODC 2 90 9 1020 7.128.049 5116 Segurança Pública com Cidadania 86.190.902 AT I V I DA D ES 5116 2723 Policiamento, Fiscalização, Enfrentamento à Criminalidade e Corrupção 06 181 85.791.439 5116 2723 0001 Policiamento, Fiscalização, Enfrentamento à Criminalidade e Corrupção - Nacional 06 181 85.791.439 F 3-ODC 2 90 9 1020 85.791.439 P R OJ E T O S 5116 154T Construção de unidades operacionais e administrativas da PRF 06 181 399.463 5116 154T 0001 Construção de unidades operacionais e administrativas da PRF - Nacional 06 181 399.463 F 3-ODC 2 90 9 1020 399.463 TOTAL - FISCAL 139.217.808 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 139.217.808 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública UNIDADE: 30108 - Departamento de Polícia Federal ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 159.415.745 AT I V I DA D ES 0032 2000 Administração da Unidade 06 122 156.105.462 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 06 122 156.105.462 F 3-ODC 2 90 9 1000 127.938.429 F 3-ODC 2 90 9 1019 28.000.000 F 3-ODC 2 90 9 1050 167.033 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 06 122 3.310.283 0032 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional 06 122 3.310.283 F 3-ODC 2 90 9 1000 3.310.283 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 13.099.591 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0909 00UI Indenização pela Disponibilização Voluntária durante o Repouso Remunerado 28 846 13.099.591 0909 00UI 0001 Indenização pela Disponibilização Voluntária durante o Repouso Remunerado - Nacional 28 846 13.099.591 F 3-ODC 2 90 9 1019 13.099.591 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 2.054.777 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0910 0122 Contribuição à Organização Internacional de Polícia Criminal - INTERPOL (MJ) 28 846 2.054.777 0910 0122 0002 Contribuição à Organização Internacional de Polícia Criminal - INTERPOL (MJ) - Exterior 28 846 2.054.777 F 3-ODC 2 80 9 1000 2.054.777 5116 Segurança Pública com Cidadania 104.403.295 AT I V I DA D ES 5116 2586 Manutenção do Sistema de Emissão de Passaporte, Controle do Tráfego Internacional e de Registros de Estrangeiros 06 181 57.383.115 5116 2586 0001 Manutenção do Sistema de Emissão de Passaporte, Controle do Tráfego Internacional e de Registros de Estrangeiros - Nacional 06 181 57.383.115