DOU 11/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024031100173 173 Nº 48, segunda-feira, 11 de março de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 18.971.852 AT I V I DA D ES 0032 2000 Administração da Unidade 25 122 8.475.000 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 25 122 8.475.000 F 3-ODC 2 90 9 1053 8.455.000 F 3-ODC 2 91 9 1053 20.000 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 25 122 202.544 0032 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional 25 122 202.544 F 3-ODC 2 90 9 1053 202.544 0032 218T Manutenção e Operação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação 25 126 3.337.562 0032 218T 5664 Manutenção e Operação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação - Em Brasília - DF 25 126 3.337.562 F 3-ODC 2 90 9 1000 351.054 F 3-ODC 2 90 9 1053 2.970.250 F 3-ODC 2 91 9 1053 16.258 0032 4572 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação 25 128 160.000 0032 4572 0001 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - Nacional 25 128 160.000 F 3-ODC 2 90 9 1053 160.000 0032 4641 Publicidade de Utilidade Pública 25 131 2.767.643 0032 4641 0001 Publicidade de Utilidade Pública - Nacional 25 131 2.767.643 F 3-ODC 2 90 9 1000 2.767.643 P R OJ E T O S 0032 13E4 Projeto de Assistência Técnica aos Setores de Energia e Mineral - META II 25 572 3.655.442 0032 13E4 0001 Projeto de Assistência Técnica aos Setores de Energia e Mineral - META II - Nacional 25 572 3.655.442 F 3-ODC 2 90 9 1448 3.655.442 0032 162G Exercício da Presidência do G20 pelo Brasil 25 211 373.661 0032 162G 0001 Exercício da Presidência do G20 pelo Brasil - Nacional 25 211 373.661 F 3-ODC 2 90 9 1000 373.661 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 25.921.208 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0909 00OE Remuneração da Empresa Pré-Sal Petróleo S.A. pela Gestão de Contratos 28 846 25.913.183 0909 00OE 0001 Remuneração da Empresa Pré-Sal Petróleo S.A. pela Gestão de Contratos - Nacional 28 846 25.913.183 F 3-ODC 2 90 9 1000 25.913.183 0909 00PN Participação do Brasil, como País não Membro, em Atividades de Cooperação Econômica junto à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE e seus órgãos vinculados 25 211 8.025 0909 00PN 0002 Participação do Brasil, como País não Membro, em Atividades de Cooperação Econômica junto à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE e seus órgãos vinculados - Exterior 25 211 8.025 F 3-ODC 2 80 9 1053 8.025 2306 Política Nuclear 18.714 AT I V I DA D ES 2306 20I3 Descomissionamento de Unidades Mínero-Industriais de Material Radioativo com Recuperação de Áreas Degradadas 25 543 18.714 2306 20I3 0001 Descomissionamento de Unidades Mínero-Industriais de Material Radioativo com Recuperação de Áreas Degradadas - Nacional 25 543 18.714 F 3-ODC 2 90 9 1000 18.714 3101 Energia Elétrica 748.548 AT I V I DA D ES 3101 21BA Coordenação das Ações de Gestão e Monitoramento do Setor Elétrico 25 752 261.992 3101 21BA 0001 Coordenação das Ações de Gestão e Monitoramento do Setor Elétrico - Nacional 25 752 261.992 F 3-ODC 2 80 9 1000 149.710 F 3-ODC 2 90 9 1000 112.282 3101 4897 Planejamento do Setor Energético 25 121 486.556 3101 4897 0001 Planejamento do Setor Energético - Nacional 25 121 486.556 F 3-ODC 2 90 9 1053 486.556 3102 Mineração Segura e Sustentável 449.129 AT I V I DA D ES 3102 4887 Gestão das Políticas de Geologia, Mineração e Transformação Mineral 22 663 449.129 3102 4887 0001 Gestão das Políticas de Geologia, Mineração e Transformação Mineral - Nacional 22 663 449.129 F 3-ODC 2 90 9 1053 449.129 3103 Petróleo, Gás, Derivados e Biocombustíveis 104.795 AT I V I DA D ES 3103 4892 Planejamento dos Setores de Petróleo, Derivados, Gás Natural e Biocombustíveis 25 121 104.795 3103 4892 0001 Planejamento dos Setores de Petróleo, Derivados, Gás Natural e Biocombustíveis - Nacional 25 121 104.795 F 3-ODC 2 90 9 1053 104.795 TOTAL - FISCAL 46.214.246 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 46.214.246 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32202 - Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00