DOU 11/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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FISCAL 31.364.097 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 31.364.097 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32266 - Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 13.227.225 AT I V I DA D ES 0032 2000 Administração da Unidade 25 122 12.502.227 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 25 122 12.502.227 F 3-ODC 2 90 9 1052 12.502.227 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 25 122 60.000 0032 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional 25 122 60.000 F 3-ODC 2 90 9 1052 60.000 0032 4572 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação 25 128 664.998 0032 4572 0001 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - Nacional 25 128 664.998 F 3-ODC 2 90 9 1052 664.998 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 17.600 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 10.000 0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional 28 846 10.000 F 3-ODC 2 50 9 1052 10.000 0910 00UU Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica 28 846 7.600 0910 00UU 0002 Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior 28 846 7.600 F 3-ODC 2 80 9 1052 7.600 3101 Energia Elétrica 20.210.692 AT I V I DA D ES 3101 2993 Ouvidoria Setorial da Agência Nacional de Energia Elétrica 25 752 5.318.275 3101 2993 0001 Ouvidoria Setorial da Agência Nacional de Energia Elétrica - Nacional 25 752 5.318.275 F 3-ODC 2 32 9 1052 968.469 F 3-ODC 2 90 9 1052 4.349.806 3101 2C42 Participação Pública na Agenda Regulatória do Setor Elétrico 25 752 2.139.211 3101 2C42 0001 Participação Pública na Agenda Regulatória do Setor Elétrico - Nacional 25 752 2.139.211 F 3-ODC 2 32 9 1052 56.191 F 3-ODC 2 90 9 1052 1.989.368 F 3-ODC 2 91 9 1052 93.652 3101 4699 Outorga de Geração, Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica 25 130 3.083.176 3101 4699 0001 Outorga de Geração, Transmissão e Distribuição de Energia Elétrica - Nacional 25 130 3.083.176 F 3-ODC 2 90 9 1052 3.083.176 3101 4703 Regulamentação dos Serviços de Energia Elétrica 25 665 1.742.356 3101 4703 0001 Regulamentação dos Serviços de Energia Elétrica - Nacional 25 665 1.742.356 F 3-ODC 2 90 9 1052 1.734.753 F 3-ODC 2 91 9 1052 7.603 3101 4880 Fiscalização dos Serviços de Energia Elétrica 25 125 7.927.674 3101 4880 0001 Fiscalização dos Serviços de Energia Elétrica - Nacional 25 125 7.927.674 F 3-ODC 2 32 9 1052 3.840.987 F 3-ODC 2 90 9 1052 4.086.687 TOTAL - FISCAL 33.455.517 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 33.455.517 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32314 - Empresa de Pesquisa Energética - EPE ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 3.644.923 AT I V I DA D ES 0032 2000 Administração da Unidade 25 122 3.250.210 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 25 122 3.250.210 F 3-ODC 2 90 9 1000 2.357.010 F 3-ODC 2 90 9 1050 600.000 F 3-ODC 2 91 9 1000 293.200 0032 4572 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação 25 128 394.713 0032 4572 0001 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - Nacional 25 128 394.713 F 3-ODC 2 90 9 1000 394.713 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 50.947 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0909 00PN Participação do Brasil, como País não Membro, em Atividades de Cooperação Econômica junto à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE e seus órgãos vinculados 25 211 50.947 0909 00PN 0002 Participação do Brasil, como País não Membro, em Atividades de Cooperação Econômica junto à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE e seus órgãos vinculados - Exterior 25 211 50.947