Dia Oficial

Diário Oficial da União · 11/03/2024 · pág. 176

DOU 11/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024031100176 176 Nº 48, segunda-feira, 11 de março de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 F 3-ODC 2 50 9 1000 50.947 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 248.231 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 20.207 0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional 28 846 20.207 F 3-ODC 2 50 9 1000 20.207 0910 00UU Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica 28 846 228.024 0910 00UU 0002 Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior 28 846 228.024 F 3-ODC 2 80 9 1000 228.024 3101 Energia Elétrica 1.151.249 AT I V I DA D ES 3101 20LI Estudos para o Planejamento do Setor Energético 25 121 1.151.249 3101 20LI 0001 Estudos para o Planejamento do Setor Energético - Nacional 25 121 1.151.249 F 3-ODC 2 90 9 1080 1.151.249 3103 Petróleo, Gás, Derivados e Biocombustíveis 548.936 AT I V I DA D ES 3103 21BC Estudos da indústria de petróleo e gás natural 25 753 505.894 3103 21BC 0001 Estudos da indústria de petróleo e gás natural - Nacional 25 753 505.894 F 3-ODC 2 90 9 1000 505.894 3103 21BD Estudos da indústria de biocombustíveis 25 754 43.042 3103 21BD 0001 Estudos da indústria de biocombustíveis - Nacional 25 754 43.042 F 3-ODC 2 90 9 1000 43.042 TOTAL - FISCAL 5.644.286 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 5.644.286 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32396 - Agência Nacional de Mineração - ANM ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 12.708.873 AT I V I DA D ES 0032 2000 Administração da Unidade 22 122 10.133.003 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 22 122 10.133.003 F 3-ODC 2 90 9 1053 10.060.803 F 3-ODC 2 91 9 1053 72.200 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 22 122 116.000 0032 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional 22 122 116.000 F 3-ODC 2 90 9 1053 116.000 0032 21F6 Modernização e Gestão dos Recursos de Tecnologia da Informação e Comunicação 04 126 2.459.870 0032 21F6 5664 Modernização e Gestão dos Recursos de Tecnologia da Informação e Comunicação - Em Brasília - DF 04 126 2.459.870 F 3-ODC 2 90 9 1053 2.459.870 3102 Mineração Segura e Sustentável 7.191.571 AT I V I DA D ES 3102 215Z Regulação, Outorga e Fiscalização da Mineração 22 125 5.450.836 3102 215Z 0001 Regulação, Outorga e Fiscalização da Mineração - Nacional 22 125 5.450.836 F 3-ODC 2 90 9 1053 5.450.836 P R OJ E T O S 3102 15YU Revisão e Automação dos Processos de Outorga e Fiscalização de Pesquisa e Lavra Mineral da ANM 22 126 1.740.735 3102 15YU 0001 Revisão e Automação dos Processos de Outorga e Fiscalização de Pesquisa e Lavra Mineral da ANM - Nacional 22 126 1.740.735 F 3-ODC 2 90 9 1053 1.740.735 TOTAL - FISCAL 19.900.444 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 19.900.444 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32398 - Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 4.353 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 4.353 0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional 28 846 4.353 F 3-ODC 2 50 9 1050 4.353 2306 Política Nuclear 10.721.349 AT I V I DA D ES 2306 20V1 Fabricação de Equipamentos Pesados para as Indústrias Nuclear e de Alta Tecnologia 25 572 10.721.349 2306 20V1 3303 Fabricação de Equipamentos Pesados para as Indústrias Nuclear e de Alta Tecnologia - No Município de Itaguaí - RJ 25 572 10.721.349 F 3-ODC 2 90 9 1000 5.964.590 F 3-ODC 2 90 9 1050 3.859.267 F 3-ODC 2 91 9 1000 537.970 F 3-ODC 2 91 9 1050 359.522 3101 Energia Elétrica 5.836.941 AT I V I DA D ES 3101 21BE Fabricação de Equipamentos destinados à Indústria de Petróleo e Gás, Offshore e Torres de Transmissão 25 751 5.836.941 3101 21BE 3303 Fabricação de Equipamentos destinados à Indústria de Petróleo e Gás, Offshore e Torres de Transmissão - No Município de Itaguaí - RJ 25 751 5.836.941 F 3-ODC 2 90 9 1000 3.717.215 F 3-ODC 2 90 9 1050 2.119.726 TOTAL - FISCAL 16.562.643 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 16.562.643 ÓRGÃO: 33000 - Ministério da Previdência Social UNIDADE: 33101 - Ministério da Previdência Social - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00