DOU 11/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024031100177 177 Nº 48, segunda-feira, 11 de março de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 14.302.248 AT I V I DA D ES 0032 2000 Administração da Unidade 09 122 13.915.669 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 09 122 13.915.669 S 3-ODC 2 90 9 1000 1.200.000 S 3-ODC 2 90 9 1001 12.715.669 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 09 122 82.750 0032 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional 09 122 82.750 S 3-ODC 2 90 9 1001 82.750 0032 21FS Gestão das Políticas de Previdência Social 09 122 285.115 0032 21FS 0001 Gestão das Políticas de Previdência Social - Nacional 09 122 285.115 S 3-ODC 2 90 9 1001 285.115 P R OJ E T O S 0032 163M Preparação do Brasil no Âmbito dos Assuntos de Seguridade Social para o Exercício da Presidência do G20 09 211 18.714 0032 163M 0001 Preparação do Brasil no Âmbito dos Assuntos de Seguridade Social para o Exercício da Presidência do G20 - Nacional 09 211 18.714 S 3-ODC 2 90 9 1000 18.714 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 130.536 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0910 00UU Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica 28 846 130.536 0910 00UU 0002 Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior 28 846 130.536 S 3-ODC 2 80 9 1001 73.100 S 3-ODC 2 90 9 1001 57.436 2314 Previdência Social: Promoção, Garantia de Direitos e Cidadania 12.951.838 AT I V I DA D ES 2314 212S Desenvolvimento, Sustentabilidade e Fomento dos Regimes de Previdência 09 271 11.984.651 2314 212S 0001 Desenvolvimento, Sustentabilidade e Fomento dos Regimes de Previdência - Nacional 09 271 11.984.651 S 3-ODC 2 90 9 1001 11.984.651 2314 2591 Reconhecimento de Direitos de Benefícios Previdenciários 09 271 967.187 2314 2591 0001 Reconhecimento de Direitos de Benefícios Previdenciários - Nacional 09 271 967.187 S 3-ODC 2 90 9 1001 967.187 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 27.384.622 TOTAL - GERAL 27.384.622 ÓRGÃO: 33000 - Ministério da Previdência Social UNIDADE: 33201 - Instituto Nacional do Seguro Social ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 267.388.194 AT I V I DA D ES 0032 2000 Administração da Unidade 09 122 14.400.000 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 09 122 14.400.000 S 3-ODC 2 90 9 1049 14.400.000 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 09 122 90.000 0032 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional 09 122 90.000 S 3-ODC 2 90 9 1049 90.000 0032 21FT Atendimento da Clientela Previdenciária 09 122 252.898.194 0032 21FT 0001 Atendimento da Clientela Previdenciária - Nacional 09 122 252.898.194 S 3-ODC 2 90 9 1000 4.526.194 S 3-ODC 2 90 9 1049 236.523.077 S 3-ODC 2 91 9 1049 11.848.923 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 98.000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0910 00UU Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica 28 846 98.000 0910 00UU 0002 Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior 28 846 98.000 S 3-ODC 2 80 9 1049 98.000 2314 Previdência Social: Promoção, Garantia de Direitos e Cidadania 111.264.559 AT I V I DA D ES 2314 20GN Educação Previdenciária e Financeira 09 128 74.855 2314 20GN 0001 Educação Previdenciária e Financeira - Nacional 09 128 74.855 S 3-ODC 2 90 9 1049 74.855 2314 2292 Serviço de Processamento de Dados de Benefícios Previdenciários 09 126 90.838.661 2314 2292 0001 Serviço de Processamento de Dados de Benefícios Previdenciários - Nacional 09 126 90.838.661 S 3-ODC 2 90 9 1000 1.178.661 S 3-ODC 2 90 9 1049 89.660.000 2314 2294 Defesa Judicial da Previdência Social Básica 09 092 11.228.221 2314 2294 0001 Defesa Judicial da Previdência Social Básica - Nacional 09 092 11.228.221 S 3-ODC 2 90 9 1049 11.228.221 2314 2562 Auditoria Interna, Processos Correicionais e Tomada de Contas Especial 09 124 1.122.822 2314 2562 0001 Auditoria Interna, Processos Correicionais e Tomada de Contas Especial - Nacional 09 124 1.122.822 S 3-ODC 2 90 9 1049 1.122.822 2314 2591 Reconhecimento de Direitos de Benefícios Previdenciários 09 271 8.000.000 2314 2591 0001 Reconhecimento de Direitos de Benefícios Previdenciários - Nacional 09 271 8.000.000 S 3-ODC 2 90 9 1049 8.000.000 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 378.750.753 TOTAL - GERAL 378.750.753 ÓRGÃO: 33000 - Ministério da Previdência Social UNIDADE: 33206 - Superintendência Nacional de Previdência Complementar ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.761.539 AT I V I DA D ES 0032 2000 Administração da Unidade 09 122 2.683.325 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 09 122 2.683.325