DOU 11/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024031100178 178 Nº 48, segunda-feira, 11 de março de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 S 3-ODC 2 90 9 1003 2.543.325 S 3-ODC 2 91 9 1003 140.000 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 09 122 78.214 0032 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional 09 122 78.214 S 3-ODC 2 90 9 1003 78.214 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 11.000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0910 00UU Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica 28 846 11.000 0910 00UU 0002 Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior 28 846 11.000 S 3-ODC 2 80 9 1003 11.000 2314 Previdência Social: Promoção, Garantia de Direitos e Cidadania 555.294 AT I V I DA D ES 2314 2592 Autorização, Monitoramento e Fiscalização das Entidades Fechadas de Previdência Complementar 09 125 555.294 2314 2592 0001 Autorização, Monitoramento e Fiscalização das Entidades Fechadas de Previdência Complementar - Nacional 09 125 555.294 S 3-ODC 2 90 9 1003 353.340 S 3-ODC 2 90 9 1039 185.021 S 3-ODC 2 90 9 1049 16.933 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 3.327.833 TOTAL - GERAL 3.327.833 ÓRGÃO: 35000 - Ministério das Relações Exteriores UNIDADE: 35101 - Ministério das Relações Exteriores - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 182.039.546 AT I V I DA D ES 0032 2000 Administração da Unidade 07 122 75.280.025 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 07 122 36.301.230 F 3-ODC 2 90 9 1000 36.029.216 F 3-ODC 2 90 9 1050 229.882 F 3-ODC 2 91 9 1000 42.132 0032 2000 0002 Administração da Unidade - Exterior 07 122 38.978.795 F 3-ODC 2 90 9 1000 38.978.795 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 07 122 70.797.165 0032 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional 07 122 64.659 F 3-ODC 2 90 9 1000 64.659 0032 216H 0002 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Exterior 07 122 70.732.506 F 3-ODC 2 90 9 1000 60.507.845 F 3-ODC 2 90 9 1052 10.224.661 P R OJ E T O S 0032 162G Exercício da Presidência do G20 pelo Brasil 07 211 19.426.981 0032 162G 0001 Exercício da Presidência do G20 pelo Brasil - Nacional 07 211 19.426.981 F 3-ODC 2 90 9 1000 19.426.981 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0032 00PK Indenizações a Servidores Civis e Militares em Serviço no Exterior 07 331 16.535.375 0032 00PK 0002 Indenizações a Servidores Civis e Militares em Serviço no Exterior - Exterior 07 331 16.535.375 F 3-ODC 2 90 9 1000 16.535.375 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 1.083.428 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0909 00PN Participação do Brasil, como País não Membro, em Atividades de Cooperação Econômica junto à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE e seus órgãos vinculados 07 211 560.394 0909 00PN 0002 Participação do Brasil, como País não Membro, em Atividades de Cooperação Econômica junto à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE e seus órgãos vinculados - Exterior 07 211 560.394 F 3-ODC 2 80 9 1000 560.394 0909 00QX Pagamento da taxa de administração do Escritório Local do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) 07 212 523.034 0909 00QX 0001 Pagamento da taxa de administração do Escritório Local do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) - Nacional 07 212 523.034 F 3-ODC 2 80 9 1000 523.034 2316 Relações Internacionais e Assistência a Brasileiras e Brasileiros no Exterior 224.902.717 AT I V I DA D ES 2316 20I5 Serviços Consulares e de Assistência a Brasileiros no Exterior 07 211 6.087.434 2316 20I5 0001 Serviços Consulares e de Assistência a Brasileiros no Exterior - Nacional 07 211 3.757.675 F 3-ODC 2 90 9 1000 3.757.675 2316 20I5 0002 Serviços Consulares e de Assistência a Brasileiros no Exterior - Exterior 07 211 2.329.759 F 3-ODC 2 90 9 1000 2.329.759 2316 20WW Relações e Negociações Bilaterais 07 211 180.336.984 2316 20WW 0002 Relações e Negociações Bilaterais - Exterior 07 211 180.336.984 F 3-ODC 2 90 9 1000 162.086.455 F 3-ODC 2 90 9 1052 18.250.529 2316 20WX Relações e Negociações Multilaterais 07 211 15.499.641 2316 20WX 0002 Relações e Negociações Multilaterais - Exterior 07 211 15.499.641 F 3-ODC 2 90 9 1000 14.565.301 F 3-ODC 2 91 9 1000 934.340 2316 20WY Difusão Cultural e Divulgação do Brasil no Exterior 07 392 10.093.239 2316 20WY 0001 Difusão Cultural e Divulgação do Brasil no Exterior - Nacional 07 392 557.338 F 3-ODC 2 90 9 1000 557.338 2316 20WY 0002 Difusão Cultural e Divulgação do Brasil no Exterior - Exterior 07 392 9.535.901 F 3-ODC 2 90 9 1000 8.675.901 F 3-ODC 2 90 9 1050 860.000 2316 20WZ Promoção Comercial e de Investimentos 07 691 1.868.215 2316 20WZ 0001 Promoção Comercial e de Investimentos - Nacional 07 691 112.093 F 3-ODC 2 90 9 1000 112.093 2316 20WZ 0002 Promoção Comercial e de Investimentos - Exterior 07 691 1.756.122 F 3-ODC 2 90 9 1000 1.756.122 2316 20X0 Cooperação Humanitária Internacional e Participação da Sociedade Civil 07 212 3.295.114 2316 20X0 0001 Cooperação Humanitária Internacional e Participação da Sociedade Civil - Nacional 07 212 493.146 F 3-ODC 2 90 9 1000 493.146 2316 20X0 0002 Cooperação Humanitária Internacional e Participação da Sociedade Civil - Exterior 07 212 2.801.968 F 3-ODC 2 80 9 1000 2.801.968 2316 2532 Cooperação com Países de Língua Portuguesa e Países Membros de Organismos Regionais Africanos 07 212 168.423