DOU 11/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024031100179 179 Nº 48, segunda-feira, 11 de março de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 2316 2532 0002 Cooperação com Países de Língua Portuguesa e Países Membros de Organismos Regionais Africanos - Exterior 07 212 168.423 F 3-ODC 2 80 9 1000 168.423 2316 2533 Cooperação Técnica Internacional 07 212 4.856.846 2316 2533 0001 Cooperação Técnica Internacional - Nacional 07 212 1.494.414 F 3-ODC 2 90 9 1000 1.475.734 F 3-ODC 2 91 9 1000 18.680 2316 2533 0002 Cooperação Técnica Internacional - Exterior 07 212 3.362.432 F 3-ODC 2 80 9 1000 3.362.432 2316 2534 Formação e Aperfeiçoamento de Diplomatas 07 128 601.489 2316 2534 0001 Formação e Aperfeiçoamento de Diplomatas - Nacional 07 128 601.489 F 3-ODC 2 90 9 1000 601.489 2316 2536 Demarcação de Fronteiras 07 211 376.537 2316 2536 0001 Demarcação de Fronteiras - Nacional 07 211 376.537 F 3-ODC 2 90 9 1000 376.537 2316 6105 Relações e Negociações no âmbito da Organização Mundial do Comércio - OMC 07 211 326.896 2316 6105 0002 Relações e Negociações no âmbito da Organização Mundial do Comércio - OMC - Exterior 07 211 326.896 F 3-ODC 2 90 9 1000 326.896 2316 8495 Realização de Eventos Internacionais Oficiais 07 211 933.989 2316 8495 0001 Realização de Eventos Internacionais Oficiais - Nacional 07 211 933.989 F 3-ODC 2 90 9 1000 933.989 OPERAÇÕES ESPECIAIS 2316 00CB Concessão de Bolsas de Estudo a Alunos Estrangeiros, no Sistema Educacional Brasileiro 07 573 317.557 2316 00CB 0001 Concessão de Bolsas de Estudo a Alunos Estrangeiros, no Sistema Educacional Brasileiro - Nacional 07 573 317.557 F 3-ODC 2 90 9 1000 317.557 2316 00CC Concessão de Bolsas de Estudo a Candidatos Afrodescendentes à Carreira Diplomática 07 128 140.353 2316 00CC 0001 Concessão de Bolsas de Estudo a Candidatos Afrodescendentes à Carreira Diplomática - Nacional 07 128 140.353 F 3-ODC 2 90 9 1000 140.353 TOTAL - FISCAL 408.025.691 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 408.025.691 ÓRGÃO: 35000 - Ministério das Relações Exteriores UNIDADE: 35201 - Fundação Alexandre de Gusmão ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 2316 Relações Internacionais e Assistência a Brasileiras e Brasileiros no Exterior 987.769 AT I V I DA D ES 2316 2367 Análise e Divulgação da Política Externa Brasileira, de Relações Internacionais e da História Diplomática do Brasil 07 573 987.769 2316 2367 0001 Análise e Divulgação da Política Externa Brasileira, de Relações Internacionais e da História Diplomática do Brasil - Nacional 07 573 987.769 F 3-ODC 2 90 9 1000 945.717 F 3-ODC 2 90 9 1050 14.766 F 3-ODC 2 91 9 1000 27.286 TOTAL - FISCAL 987.769 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 987.769 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36211 - Fundação Nacional de Saúde ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 60.000 AT I V I DA D ES 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 10 122 60.000 0032 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional 10 122 60.000 S 3-ODC 2 90 9 1001 60.000 2322 Saneamento Básico 3.078.034 AT I V I DA D ES 2322 20AG Apoio à Gestão dos Sistemas de Saneamento Básico em Municípios de até 50.000 Habitantes 10 512 1.132.205 2322 20AG 0001 Apoio à Gestão dos Sistemas de Saneamento Básico em Municípios de até 50.000 Habitantes - Nacional 10 512 1.132.205 S 3-ODC 2 90 9 1001 1.132.205 2322 20Q8 Apoio à Implantação e Manutenção de Sistemas e Soluções de Saneamento Ambiental 10 122 1.945.829 2322 20Q8 0001 Apoio à Implantação e Manutenção de Sistemas e Soluções de Saneamento Ambiental - Nacional 10 122 1.945.829 S 3-ODC 2 80 9 1001 747.318 S 3-ODC 2 90 9 1001 1.198.511 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 3.138.034 TOTAL - GERAL 3.138.034 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36212 - Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 130.000 AT I V I DA D ES 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 10 122 130.000