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Diário Oficial da União · 11/03/2024 · pág. 180

DOU 11/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024031100180 180 Nº 48, segunda-feira, 11 de março de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 0032 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional 10 122 130.000 S 3-ODC 2 90 9 1003 130.000 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 78.481 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0910 00UU Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica 10 846 78.481 0910 00UU 0002 Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior 10 846 78.481 S 3-ODC 2 50 9 1003 78.481 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 208.481 TOTAL - GERAL 208.481 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36213 - Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 8.140.000 AT I V I DA D ES 0032 2000 Administração da Unidade 10 122 7.132.000 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 10 122 7.132.000 S 3-ODC 2 90 9 1003 7.132.000 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 10 122 48.000 0032 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional 10 122 48.000 S 3-ODC 2 90 9 1003 48.000 0032 4572 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação 10 128 320.000 0032 4572 0001 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - Nacional 10 128 320.000 S 3-ODC 2 90 9 1003 320.000 0032 4641 Publicidade de Utilidade Pública 10 131 640.000 0032 4641 0001 Publicidade de Utilidade Pública - Nacional 10 131 640.000 S 3-ODC 2 90 9 1003 640.000 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 60.000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0910 00UU Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica 10 846 60.000 0910 00UU 0002 Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior 10 846 60.000 S 3-ODC 2 80 9 1003 60.000 5121 Gestão, Trabalho, Educação e Transformação Digital na Saúde 13.017.138 AT I V I DA D ES 5121 4339 Qualificação da Regulação e Fiscalização da Saúde Suplementar 10 125 2.999.806 5121 4339 0001 Qualificação da Regulação e Fiscalização da Saúde Suplementar - Nacional 10 125 2.999.806 S 3-ODC 2 90 9 1003 2.999.806 5121 8727 Aperfeiçoamento do Sistema de Informação para Saúde Suplementar 10 126 10.017.332 5121 8727 0001 Aperfeiçoamento do Sistema de Informação para Saúde Suplementar - Nacional 10 126 10.017.332 S 3-ODC 2 90 9 1003 9.953.401 S 3-ODC 2 90 9 1049 63.931 TOTAL - FISCAL 0 TOTAL - SEGURIDADE 21.217.138 TOTAL - GERAL 21.217.138 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.852.268 AT I V I DA D ES 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 10 122 357.885 0032 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional 10 122 357.885 S 3-ODC 2 90 9 1001 357.885 P R OJ E T O S 0032 163M Preparação do Brasil no Âmbito dos Assuntos de Seguridade Social para o Exercício da Presidência do G20 10 211 1.494.383 0032 163M 0001 Preparação do Brasil no Âmbito dos Assuntos de Seguridade Social para o Exercício da Presidência do G20 - Nacional 10 211 1.494.383 S 3-ODC 2 90 9 1000 1.494.383 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 3.231.604 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0909 00NJ Doação à Agência Internacional de Compra de Medicamentos para Países em Desenvolvimento - UNITAID 28 845 2.241.575 0909 00NJ 0002 Doação à Agência Internacional de Compra de Medicamentos para Países em Desenvolvimento - UNITAID - Exterior 28 845 2.241.575 S 3-ODC 2 80 9 1001 2.241.575 0909 00NK Doação à Aliança Global para Vacinas e Imunização - GAVI 28 845 990.029 0909 00NK 0002 Doação à Aliança Global para Vacinas e Imunização - GAVI - Exterior 28 845 990.029 S 3-ODC 2 80 9 1001 990.029 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 1.125.465 OPERAÇÕES ESPECIAIS 0910 00QB Contribuição Voluntária à Agência Internacional de Pesquisa sobre Câncer (IARC - International Agency for Research on Cancer) 28 846 1.120.787 0910 00QB 0002 Contribuição Voluntária à Agência Internacional de Pesquisa sobre Câncer (IARC - International Agency for Research on Cancer) - Exterior 28 846 1.120.787 S 3-ODC 2 80 9 1001 1.120.787 0910 0220 Contribuição à União Internacional contra o Câncer - UICC (MS) 28 846 4.678 0910 0220 0002 Contribuição à União Internacional contra o Câncer - UICC (MS) - Exterior 28 846 4.678 S 3-ODC 2 80 9 1001 4.678 5117 Qualificação da Assistência Farmacêutica no Sistema Único de Saúde 107.205.178 AT I V I DA D ES 5117 20YS Manutenção e Funcionamento do Programa Farmácia Popular do Brasil pelo Sistema de Co-pagamento 10 303 107.205.178 5117 20YS 0001 Manutenção e Funcionamento do Programa Farmácia Popular do Brasil pelo Sistema de Co-pagamento - Nacional 10 303 107.205.178 S 3-ODC 2 90 9 1001 107.205.178